sexta, 29 de março de 2024

Relicitação de ferrovia não abrange região

Trecho de Ourinhos pertence à Malha Sul; nova modelagem de concessão deve atingir só Malha Oeste

 

Aurélio Alonso

A relicitação da Malha Oeste não vai possibilitar a reativação do trecho ferroviário de Botucatu a Presidente Prudente, do qual passa por Ourinhos, e atualmente sob concessão da Rumo, como noticiado na última edição do Novo Negocião. Isso porque essa malha ferroviária da antiga linha troco da Estrada de Ferro Sorocabana foi dividida quando a Ferroban repassou para a América Latina Logística (ALL). Assim esse trecho de Ourinhos desativado pertence à Malha Sul.

A Rumo divulgou em 21 de junho deste ano que apresentou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um pedido de relicitação da concessão da Malha Oeste, trecho de 1.945 quilômetros que vai de Mairinque até Corumbá (MS), perto da fronteira com a Bolívia. A ferrovia só está em plena atividade em Ourinhos no trecho para o Paraná, sentido Londrina.

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Ferroviárias Zona Sorocabana, Claudinei Messias, explicou por telefone nesta semana que a divisão da malha da antiga Sorocabana em duas partes inviabilizou economicamente a ferrovia na região de Ourinhos, Avaré, Assis e Presidente Prudente. Isso foi um erro do processo de concessão. A ALL se fundiu à Rumo em 2015. Em tese, a reativação desse trecho de Ourinhos interessa a Santa Cruz do Rio Pardo e outras cidades como Assis, onde tem produção de grãos.

Os arrozeiros santa-cruzenses já utilizaram o transporte ferroviário para trazer arroz do Rio Grande do Sul, cujo custo do frete na época era mais em conta em relação ao rodoviário. Na ocasião eles investiram em transbordo em Ourinhos e Ipaussu, mas isso não prosperou depois do abandono do trecho da ferrovia pela concessionária.

O mesmo aconteceu em Assis, que houve investimento em desvios ferroviários, mas não chegou a ser usado para transporte de carga. A ferrovia na região de Ourinhos já estava em declínio sob concessão estatal, mas a privatização em 1998 não ajudou a modernizar ou melhorar a ferrovia.

Embora seja a Rumo responsável pela malha atualmente, a antiga concessionária ALL transformou esse trecho numa ferrovia “fantasma” por interesse estratégico de monopolizar o transporte pelo traçado paranaense, de acordo com o sindicato. A privatização foi mal feita por permitir a divisão da malha Paulista. Há outro problema que é a suspensão da operação desde 2001 do Ramal Paranapanema, que liga Ourinhos (SP) a Jaguariaíva (PR), praticamente abandonado.

O anúncio da Rumo de entregar a Malha Oeste à União ocorreu por coincidência após a concessionária assinar em maio um contrato de renovação antecipada da Malha Paulista (trecho Panorama, Bauru e Campinas por bitola larga). A concessão tinha vencimento para 2028, mas recebeu mais 30 anos de duração. No começo deste ano, a ANTT havia instaurado procedimento administrativo que poderia levar a caducidade da concessão da Rumo da Malha Oeste, que está precária e necessita de investimentos. A reativação do trecho de Ourinhos da Malha Sul deverá ficar para outra ocasião quando for discutida a renovação da concessão.

 

OUTRO LADO – Procurada a assessoria de imprensa da Rumo informou sobre o trecho fora de operação: “O trecho em questão é considerado de baixa densidade, uma vez que não apresenta demanda por transporte ferroviário em volume necessário para viabilizar sua operação. O mesmo ocorre com o chamado Ramal Paranapanema. O processo de incorporação à Malha Sul do trecho entre Presidente Epitácio e Rubião Júnior, que inclui Presidente Prudente e é de bitola métrica, teve início em 2000. Já o trecho entre Ourinhos e Cianorte, também de bitola métrica, sempre pertenceu à Malha Sul.”

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