domingo, 29 de novembro de 2020

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Pregão simplificado agiliza compra de insumos para enfrentamento da covid-19

Equipe de Tecnologia da Informação da Fazenda implementou alterações no sistema BEC/SP visando atender a urgência dos órgãos públicos na aquisição de insumos, principalmente da área da Saúde

 

Da redação

 

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo conseguiu em tempo recorde adequar o sistema da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC/SP) para agilizar a compra de insumos para enfrentamento da covid-19. O trabalho foi implementado em menos de uma semana, graças a um esforço conjunto de diversas áreas visando urgência dos órgãos públicos na aquisição de insumos, principalmente da área da Saúde, para o atendimento a população paulista.

Atendendo determinações da Lei Federal nº 13.979/2020, conforme orientações da Procuradoria Geral do Estado (PGE), as adequações necessárias foram realizadas pela equipe de Tecnologia de Informação da Secretaria da Fazenda e a BEC/SP passou a atender as demandas com prazos reduzidos e ritos simplificados para pregões de insumos e serviços ligados ao combate à pandemia.

A medida beneficia diretamente toda a sociedade, tanto em relação ao atendimento à população, quanto aos órgãos públicos credenciados, às empresas paulistas que ofertam seus produtos (portanto auxiliando na preservação de emprego e renda), quanto na manutenção da qualidade, garantindo economia e os melhores preços de produtos e serviços adquiridos por meio dos pregões eletrônicos.

Na prática, o chamado Pregão Simplificado resulta em uma redução significativa nos prazos, impactando diretamente no tempo total para a aquisição do bem ou serviço contratado – o processo que antes demorava em média 30 dias passa a ser finalizado em até 15 dias.

“A desburocratização, trazida por uma modalidade mais ágil de compras sem abrir mão da segurança e da observância da legislação vigente, neste momento de crise, colaborou para que os negócios aconteçam, as mercadorias circulem e a economia não pare, garantindo renda e emprego aos cidadãos do Estado de São Paulo”, disse Rita Joyanovic, coordenadora da BEC/SP.

O Pregão Simplificado entrou em vigor no dia 2 de abril e logo no primeiro dia dois pregões já estavam em andamento. Até o dia 9/4, a BEC/SP já estava operando com 77 licitações em andamento – 80% das compras são de material hospitalar e gêneros alimentícios. Os principais produtos negociados são equipamento para bomba de infusão, ressuscitador manual, elástico para aviamento (para uso na confecção de máscaras pelos presos Funap). No quesito alimentos, foi observado a compra de carne bovina, leite pasteurizado, arroz e feijão.

Em uma semana a BEC/SP recebeu 12 novos cadastros de prefeituras interessadas em se conveniar para usar a plataforma, o que denota o sucesso da iniciativa.

Sobre a BEC – A Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo (BEC/SP), sistema de compras via internet administrado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, permite a redução dos custos operacionais e dos preços pagos pelas unidades compradoras, além de agilizar o processo de aquisição e fornecer informações agregadas e rapidamente disponíveis para os sistemas de controle interno e externo.

Criada em 2000, a BEC/SP tem obtido resultados relevantes. Desde a sua implantação, foram negociados produtos e serviços no valor total de R$ 104,58 bilhões, com R$ 37,85 bilhões de economia, que representa o percentual médio de 26,75%.​

 

 

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