Mandado de prisão definitiva é decorrente de condenação por crimes sexuais; pena deve ser cumprida em regime fechado

Da redação

Um homem condenado a mais de 35 anos de prisão por crimes sexuais foi capturado pela Polícia Militar na noite de terça-feira (11), no bairro Pacheco Chaves em Ourinhos.

A prisão ocorreu em via pública, no Parque Pacheco Chaves. O homem foi abordado e conduzido pelos policiais militares após a constatação de que havia contra ele um mandado de prisão definitiva expedido pela 1ª Vara Criminal de Ourinhos.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado no Plantão Policial de Ourinhos, o mandado decorre de condenação transitada em julgado, ou seja, de natureza definitiva. A ordem judicial foi expedida na própria segunda-feira (11).

A condenação envolve crimes previstos nos artigos 213, §1º, 215-A e 217-A do Código Penal, relacionados a crimes contra a dignidade sexual, incluindo estupro de vulnerável, importunação sexual e estupro qualificado. O boletim não apresenta detalhes sobre as vítimas ou sobre as circunstâncias dos crimes que deram origem ao processo.

Segundo consta no mandado, o condenado possui pena remanescente de 35 anos, 3 meses e 20 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Diante da ordem judicial, os policiais deram voz de prisão ao homem e o apresentaram na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Ourinhos para o cumprimento formal do mandado.

Após os procedimentos de Polícia Judiciária, ele permaneceu em uma das celas da CPJ, à disposição da Justiça e aguardando audiência de custódia. Também foi expedida requisição ao Instituto Médico Legal (IML) para realização de exame cautelar.