Julgamento do ex-subtenente Alexandre David Zanete, marcado para esta quinta-feira (30/11), foi remarcado para 2024 por falta de jurados

Da redação

A Justiça remarcou para 2024 o júri do ex-subtenente da Polícia Militar Alexandre David Zanete, acusado de envolvimento no assassinato de um homem, em setembro de 2021, em Ourinhos (SP). O julgamento acontecerá no dia 1º de fevereiro, a partir das 13h, no Fórum da cidade.

O julgamento estava marcado para ocorrer na quinta-feira (30), no Fórum de Ourinhos, porém a juíza Renata Ferreira dos Santos Carvalho decidiu remarcar o júri por falta de jurados, com base no Código de Processo Penal (CPP), que prevê que o Tribunal do Júri seja composto por 25 jurados sorteados entre os listados, dos quais sete são selecionados para o Conselho de Sentença.

Segundo a decisão, ao final do mês de outubro, restaram apenas 30 cédulas na urna, o que inviabiliza a realização das sessões designadas para novembro, considerada a convocação média de 15 jurados suplementares a cada mês.

A decisão de determinar que o julgamento aconteça em uma sessão do Tribunal do Júri foi tomada pela juíza, que considerou “admissível a denúncia” de homicídio qualificado por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Além do ex-policial, três testemunhas de acusação, duas testemunhas de defesa e outras duas pessoas foram intimadas a participar do julgamento.

Alexandre David Zanete e o então cabo João Paulo Herrera, que também participou do crime, foram expulsos da corporação em maio de 2022.

RELEMBRE O CASO: Os dois envolvidos foram flagrados por uma câmera de segurança durante uma abordagem a Murilo Henrique Junqueira, então procurado pela Justiça. As imagens registraram quando os dois policiais viram a vítima em um matagal. Murilo se entregou com as mãos para cima, sem resistir à abordagem. Mesmo assim, foi morto a tiros por Alexandre.

Imagens obtidas pela TV TEM mostraram o momento em que os dois policiais militares executaram o foragido. No vídeo, é possível ver o momento em que Murilo está próximo de uma casa com as mãos na cabeça. Ele anda um pouco, quando é baleado com o primeiro tiro efetuado por um dos policiais e cai no chão. Na sequência, o PM efetua o segundo disparo.

Ainda na imagem é possível ver quando o policial se aproxima do homem, abaixa e efetua o terceiro disparo. Em seguida, os dois policiais dispararam para o alto, possivelmente para simular um tiroteio.

Uma arma foi apresentada na ocorrência pelos policiais, que teria sido usada pelo foragido antes das cenas gravadas pela câmera de monitoramento de uma casa.

No plantão, os PMs disseram que agiram em legítima defesa, reagindo a uma ação do criminoso. Mas a análise do vídeo feita pela Polícia Civil apontou que não houve confronto.

Apenas Alexandre foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado. Em março, a promotoria e a defesa apresentaram suas alegações finais. O MP não apontou o cabo como investigado por homicídio, apesar de eventual responsabilidade por fraude processual, suspeito de alterar a cena do crime.

PRISÃO REVOGADA – Em março de 2022, a Justiça revogou a prisão preventiva de Alexandre David Zanete. A decisão justifica a concessão da liberdade provisória por conta da instrução processual já estar encerrada e pelo fato de Zanete ser primário e portador de bons antecedentes criminais.

A Justiça também determinou ao policial algumas condições durante o período de liberdade provisória, como obrigação de comparecimento mensal em juízo, proibição de manter contato com todas as pessoas ouvidas como testemunhas, e a determinação de que ele não pode se ausentar da comarca de Ourinhos sem autorização judicial.

O outro policial envolvido no crime, que também estava preso, teve a liberdade concedida pela Justiça, que entendeu não ser mais necessário mantê-lo em reclusão.

(Fonte: Com informações g1)