sábado, 07 de setembro de 2024
Publicado em 27 out 2022 - 10:52:21
Caso ocorreu na tarde de terça-feira (25). Menina chegou ao Pronto Atendimento em Assis (SP) com dores na barriga e ânsia de vômito; família não sabia da gravidez.
Da redação
A Polícia Civil e o Conselho Tutelar investigam o caso de uma menina de 13 anos que deu à luz no Pronto Atendimento do bairro Maria Izabel, em Assis/SP, na tarde de terça-feira, 25/10. A família não sabia que a adolescente estava grávida.
Segundo a Polícia Civil, a menina chegou ao local com dores na barriga e ânsia de vômito. Após exames, foi constatado que a adolescente estava grávida.
A Secretaria de Saúde confirmou que a adolescente sabia que estava grávida, mas não havia contado à família. O caso vai ser tratado como estupro de vulnerável por conta da idade da menina.
O professor especialista em direito penal Yuri Carneiro Coelho também disse que o caso deve ser tratado como estupro de vulnerável.
“Configura essa conduta com quem tem relação sexual com uma criança menor de 14 anos. Isso independe de consentimento, nada retira a condição de delito dessa conduta”, afirmou.
De acordo com reportagem da TV Tem, equipes do Conselho Tutelar informaram que acionaram o Ministério Público (MP) na quarta-feira (26). A mãe da menina vai receber uma advertência.
Em nota, a Secretaria de Saúde ainda informou que a bebê e a menina passam bem. Um boletim de ocorrência foi registrado e a Polícia Civil vai investigar o caso.
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