A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça (22) e já está em vigor.

Da redação

O programa Jovem Aprendiz Paulista passa a atender o público entre 19 e 24 anos em busca de oportunidades profissionais em micro e pequenas empresas instaladas próximas das comunidades em que residem. A ampliação do benefício foi confirmada pelo Governo de São Paulo e mira a adesão de mais segmentos empresariais ao programa, entre eles bares, restaurantes e telemarketing.

A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado na terça, 22 de agosto de 2023, e já está em vigor. Antes, o Jovem Aprendiz Paulista estava restrito a candidatos com idade entre 14 e 18 anos. Com a inclusão do público entre 19 e 24 anos, novas ocupações profissionais poderão ser atendidas pelo programa da gestão comandada pelo governador Tarcísio de Freitas.

O Jovem Aprendiz Paulista é um programa coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria de Projetos Estratégicos do Estado. A iniciativa permite que negócios classificados como microempresas e empresas de pequeno porte (EPP) contratem aprendizes de 14 a 24 anos – a capacitação técnica e pedagógica é totalmente custeada pelo estado.

Além disso, o empresário que aderir conta com uma série de benefícios, como recolhimento do FGTS menor (apenas 2%), sem custos com demissões e todo o suporte no trâmite de contratação, de acordo com a Lei do Aprendiz (10.097/2000).

Outro benefício é a possibilidade de contratar um aprendiz do próprio bairro onde o negócio está instalado, o que amplia os vínculos entre empreendedores e a comunidade e também permite que as famílias acompanhem de perto o desenvolvimento profissional dos jovens. Empresas e candidatos podem se inscrever no site jovemaprendiz.sp.gov.br.

As micro e pequenas empresas representam 66% de todas os negócios abertas no território paulista, segundo dados da Junta Comercial do Estado de São Paulo. Em 2022, o Sebrae apontou que, a cada dez postos de trabalho gerados no Brasil, oito foram criados pelas micro e pequenas empresas, o que reforça a importância do segmento na economia.

Aos jovens, o programa oferece a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho por até 24 meses recebendo um salário-mínimo/hora e capacitação teórica gratuita oferecida pelo Governo do Estado.

São quatro dias de trabalho, em jornada que pode ser de quatro a seis horas diárias, e um dia exclusivo de capacitação online, com preparação comportamental e postura em ambiente de trabalho. O programa exige que o candidato esteja matriculado na rede pública dos ensinos fundamental, médio ou Jovem Adulto (EJA).

Os candidatos serão direcionados a oportunidades de acordo com a localização da empresa e o bairro onde moram. A família do aprendiz estará envolvida em todo o processo de contratação, com acompanhamento dos pais e responsáveis e orientação de tutores do programa.

Para o Secretário de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Jorge Lima, o programa contribui para o desenvolvimento regional. Grande parte dos municípios paulistas tem menos de 50 mil habitantes, e o empreendedorismo e os pequenos negócios são uma forte alavanca para geração de emprego e renda.

“Com o programa, estamos gerando oportunidade para oferecer ao jovem a chance de um futuro melhor, com mais dignidade, além de fortalecer os laços com a escola e a família e impulsionar a economia e o empreendedorismo”, afirmou.