segunda, 9 de março de 2026

TRANSPARÊNCIA: Como funciona a fiscalização da Ourinhos Saneamento?

Publicado em 09 mar 2026 - 12:53:46

           

Dirigentes dos principais órgãos fiscalizadores falam da rotina das reuniões, relatórios e fiscalizações nos locais dos trabalhos

 

Assessoria de Comunicação

 

Todas as atividades da Ourinhos Saneamento são conduzidas com rigor técnico, cuidado e responsabilidade. Todo trabalho, seja rotineiro – como o conserto de um vazamento de água na rua, ou de grande impacto, como a construção das duas Estações de Tratamento de Esgoto – é acompanhado de perto pela ARVAP (Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos do Vale do Paranapanema) e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

 

A fiscalização da Ourinhos Saneamento é realizada de perto pela Agência Reguladora, assegurando transparência e responsabilidade no cumprimento do contrato

 

O Secretário de Meio Ambiente, Diógenes Correia Leite, ressalta a parceria e o contínuo contato com a concessionária. “Temos acompanhado e trabalhado em conjunto com a Ourinhos Saneamento, a fim de cumprir todos os prazos do contrato de concessão”, afirmou.

Embora a detentora da concessão seja a Prefeitura Municipal, a fiscalização não se limita ao poder executivo. Diversos órgãos atuam no acompanhamento do contrato, garantindo que as metas e melhorias planejadas sejam efetivamente executadas.

 

A fiscalização da Ourinhos Saneamento é realizada de perto pela Agência Reguladora, assegurando transparência e responsabilidade no cumprimento do contrato

 

O gerente-geral da concessionária, Rodrigo Medeiros, explica: “Somos fiscalizados por vários setores, cada um com sua responsabilidade, como a ARVAP e a Secretaria de Meio Ambiente, além de órgãos como a Vigilância Sanitária, a CETESB e a SP Águas (antigo DAEE). Também somos auditados periodicamente pelo Tribunal de Contas. Ou seja, não faltam agentes nos fiscalizando para que as metas contratuais sejam cumpridas. É importante destacar que, ao final do contrato, todo o investimento realizado em obras, equipamentos, melhorias e demais benfeitorias, retorna integralmente ao município”.

André Campos Colares Botelho, coordenador de Operações da ARVAP, detalha como se dá o trabalho de fiscalização. “Esse relacionamento se dá não só com visitas, mas também com reuniões, telefonemas, e-mails e com o feedback que a população nos dá em relação ao trabalho prestado pela Ourinhos Saneamento no município. O grande papel da ARVAP também é fiscalizar o contrato e ponderar se as metas estão ou não sendo cumpridas”, destacou.

 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente acompanhou de perto a visita da Ourinhos Saneamento ao local destinado à futura Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Pardo

 

Além dos órgãos reguladores, o trabalho cotidiano da Ourinhos Saneamento também é acompanhado pela própria população, por meio da imprensa, que recebe e repassa reclamações e questionamentos à concessionária.

A população também conta com diversos canais de atendimento: loja presencial, WhatsApp e 0800, além das ouvidorias da empresa e da própria ARVAP, fortalecendo a transparência e o controle social sobre os serviços prestados.

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