terça, 10 de março de 2026

ACE pede moratória ao prefeito para empresas de Ourinhos

Publicado em 26 mar 2020 - 07:46:33

           

Presidente da Associação Comercial avalia que suspensão de cobrança de impostos, contas de energia e água ajudarão na sobrevida das empresas e preservação de empregos

 

Da redação

 

Na quarta-feira, 25, A Associação Comercial e Empresarial de Ourinhos (ACE), através de seu presidente, engenheiro Robson Luis Martuchi, encaminhou dois ofícios à Prefeitura Municipal reivindicando apoio para as empresas locais em face do fechamento do comércio no período de quarentena decretado pelo Governo do Estado e das medidas restritivas no âmbito municipal. O primeiro ofício foi dirigido ao prefeito Lucas Pocay Alves da Silva, e o segundo, ao superintendente da SAE (Superintendência de Água e Esgoto), Inácio José Barbosa Filho.

Martuchi afirma que a ACE apoia as medidas de restrição adotadas em prol da preservação da vida e da saúde da população, chamando a atenção do prefeito, entretanto, para as dificuldades que elas estão causando para as empresas. “A classe empresarial precisa de ajuda neste momento”, escreveu Martuchi. Para ele, é fundamental se pensar em alternativas para minimizar o impacto sobre as empresas.

IMPOSTOS 2020Foi solicitado ao prefeito que postergue o pagamento dos vencimentos de abril a dezembro do IPTU deste ano para serem pagos em 2021, parceladamente, em até 36 meses. Que o vencimento do ISS (Imposto Sobre Serviço) seja prorrogado, para também ser pago a partir do próximo ano em 36 parcelas, assim como fez o Governo Federal. Martuchi relata que a FACESP (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), reivindicará o mesmo para o governador João Dória sobre a cota do Estado.

A prorrogação de recebimento de outras taxas municipais, como a de Alvará de Licença e a TFE (Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos), também fazem parte das reivindicações.

SEM CORTES “Pedimos também ao prefeito que interceda junto às empresas concessionárias de energia e água e esgoto da cidade para que só cobrem nesse período as tarifas mínimas de consumo, parcelando o excedente a partir de 2021”, disse o presidente. Ele solicitou ainda que haja a suspensão de cortes de fornecimento durante esse período da crise do COVID-19.

Essas mesmas reivindicações de cobrança de tarifa mínima e suspensão de cortes para empresas foram dirigidas em ofício também para o superintendente da SAE, Inácio José Barbosa Filho. A ACE, segundo Martuchi, aguarda um posicionamento favorável aos pedidos das duas autoridades municipais.

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