Em parceria com as prefeituras, o Programa trabalha a elaboração e a execução de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável dos municípios

Da redação
 

O Programa Município VerdeAzul (PMVA) da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) anunciou nesta quinta-feira (17) em evento virtual, 100 certificações para municípios paulistas, entre eles Ourinhos, que obteve a 60ª colocação, com a nota 85,61.

O credenciamento é concedido a municípios que adotam boas práticas ambientais na Gestão Pública atendendo uma série de diretrizes, o que possibilita acesso a financiamentos e verbas públicas para desenvolver projetos na área ambiental

O Secretário Municipal do Meio Ambiente e Agricultura, Maurício Amorosin revela que entre as diretrizes ambientais necessárias para a obtenção do certificado, Ourinhos se destacou em pelo menos cinco: tratamento de esgoto, tratamento do lixo, educação ambiental, recuperação das nascentes e arborização urbana.

“É com muita satisfação e alegria que parabenizo nossa equipe da Secretaria de Meio Ambiente pelo esforço e compromisso na obtenção do certificado Município Verde e Azul”.

PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL

Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de SP, o PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão sustentável com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. O principal objetivo é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável.

O secretário da SIMA, Marcos Penido, considera que o programa é o grande difundidor das metas e projetos da pasta nos municípios do estado. “Por meio do PVMA nós levamos as nossas ações, intenções e sugestões para que cada região possa melhorar suas condições em relação ao meio ambiente. Este evento é para coroar os municípios que se dedicaram ao compromisso do desenvolvimento sustentável com esforços contínuos em prol da qualidade de vida e preservação da biodiversidade”, destacou Penido.

A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e até dois suplentes, por meio de ofício encaminhado ao programa. Atualmente, estão inscritas 616 cidades que, ao participarem de um ciclo, são avaliados em ações fundamentadas em dez diretivas: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.

Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.

Tal Ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.

“O PMVA é indutor de políticas públicas e tem uma relação com todas as áreas da pasta. Nosso papel é pavimentar o caminho entre os municípios e a SIMA, auxiliando as prefeituras nas questões de esgoto, resíduos sólidos, preservação da biodiversidade e meio ambiente”, disse o coordenador do programa, José Walter Figueiredo Silva.

Os municípios certificados ganham o direito de utilizar a logomarca da certificação e assim agregar valor às transações comerciais de seus produtos. Com a qualificação, os interlocutores municipais podem ter acesso ao sistema por meio de senha e login para conferir as notas e avaliações das suas cidades.

“Os objetivos das políticas públicas da SIMA são para que São Paulo seja um estado de resiliência climática, restaurador da biodiversidade ecológica e de segurança hídrica, sempre pensando no bem estar da população”, finalizou Eduardo Trani.

Índice das notas:
Acima de 80 – municípios certificados
De 60 a 79,99 – municípios qualificados II
De 40 a 59,99 – municípios qualificados I

No ano de 2019 Ourinhos teve a nota 72,78, ficando com a 115ª posição. Em 2018, na primeira avaliação de 2018, a nota foi de 22,74 e na segunda, 24,6, sendo classificado em 268º lugar.

Veja ranking completo: https://smastr16.blob.core.windows.net/home/2020/12/ranking-15_12-1.pdf