O comentário viralizou de forma negativa, muitos criticaram o professor e pediram sua responsabilização por parte da instituição de ensino

Marcília Estefani

Discurso de um professor de Direito em faculdade de Ourinhos, vem causando grande polêmica nas redes sociais desde a noite da quinta-feira, 15. Durante uma aula virtual, para exemplificar um determinado assunto, fez colocações de cunho machista, culpabilizando vítimas de estupro e o assunto viralizou de forma muito negativa à instituição de ensino e ao profissional.

Durante a aula, o professor de direito penal, Fábio Alonso, que é delegado aposentado e coordenador do curso na UNIFIO, ao abordar circunstâncias agravantes genéricas, legais, subjetivas ou objetivas, que podem aumentar ou diminuir uma pena, usou o exemplo de um crime de estupro e disse:

“Vamos pensar: o que que é mais fácil estuprar? Uma freira de hábito ou aquela menininha com a cinta larga? Fala para mim. Que vítima colabora mais com a prática do crime de estupro? Eu estou falando em tom de brincadeira, mas eu quero que vocês imaginem isso“, afirmou.

Vídeo que viralizou nas redes sociais

E prosseguiu: Como é o comportamento da vítima, o comportamento da vítima pode interferir na prática do crime? E como pode, e como pode… quem apanha mais? Não estou dizendo que isto tem que ser feito, eu to falando pra vocês, vamos ser realistas, quem apanha mais? A mulher passiva, que fica quietinha, que vê quando o marido chegou de cara cheia, ou aquela que começa ‘aí, bebeu de novo, trabalhar que é bom você não quer né seu vagabundo?’ Quem apanha mais? A quietinha ou a bocuda?”.

O caso dividiu a comunidade acadêmica, visto que à medida que muitos criticaram o professor e pediram sua responsabilização por parte da instituição de ensino, pelo comportamento considerado misógino e preconceituoso, outros entenderam como exemplo de uma prática da lei.

Duras críticas ao professor foram publicadas

“Ele não disse que a mulher tem que ficar calada para não apanhar quando o marido chega em casa bêbado. E sim que as mulheres que apanham quando o marido chega em casa bêbado, é porque enfrentam ele. É assim contado nos boletins de ocorrência, é um fato! Não que ele defenda!”, disse uma aluna à reportagem do Negocião.

“Ele usou isso para exemplificar, disse que não incentivava, só que ele ia usar como um exemplo. Teve até um momento em que ele falou que estava usando esse tom de piada, mas para explicar a matéria. Eu acho que o pessoal ficou um pouco assustado com o exemplo“, contou um outro estudante.

OUTRO LADO: Ao G1, Alonso se desculpou, disse que o vídeo compartilhado na internet é de apenas um trecho de uma aula que teve uma hora e meia de duração. Segundo ele, os alunos retiraram um trecho do vídeo e publicaram nas redes sociais para viralizar. Ele disse, no entanto, que, se soubesse que a declaração teria tamanha repercussão, não teria utilizado o exemplo.

“Eu gostaria de me retratar e de pedir desculpas às pessoas que tiveram acesso ao vídeo, porque fui infeliz no exemplo que foi dado.”

O professor se justificou dizendo que no momento da declaração sobre estupro, ele estava desenvolvendo um raciocínio com os alunos sobre o processo de dosagem da pena.

Professor Fábio Alonso (Imagem G1)

“Um juiz analisa, em um primeiro momento, as circunstâncias judiciais. A pessoa pode ter bons antecedentes ou maus antecedentes e, dentro desse rol, também está o comportamento da vítima. Antes de dizer o exemplo, eu disse: ‘eu não compactuo com isso, mas quero que vocês entendam que há uma diferença entre o estupro de uma freira de hábito e uma menina de mini saia’, não lembro qual termo eu usei em relação a isso”, conta Alonso.

O professor afirmou que em momento algum imaginou que poderia ter sido interpretado dessa forma e que utiliza esse exemplo nas aulas há pelo menos 15 anos. “O que eu fiz não foi para ofender ninguém, foi com fins didáticos, e seria algo no mínimo deselegante querer associar com qualquer instituição. A instituição não tem nada com isso. E, em momento algum, eu fiz referência à condição de mulher como vítima”, explica.

O Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos (UNIFIO) publicou uma nota no site da instituição sobre o ocorrido:

“A UNIFIO esclarece que repudia qualquer tipo de discriminação ou ato de preconceito, seja por deficiência física ou mental, cultura, religião, nacionalidade, raça, classe social ou identidade de gênero. Assim, após tomar conhecimento da divulgação do ocorrido pelas redes sociais, a Unifio está apurando os fatos para análise de eventual necessidade de adoção de providências, sempre respeitando o devido processo legal e os princípios do contraditório e da ampla defesa“.

Ainda na nota publicada, a universidade disse que irá propor um workshop para debater o tema com profissionais da área e a comunidade, com o intuito de promover mais conhecimento e cumprir com o seu papel educacional.

“A fim de cumprir o propósito de promover o melhor ambiente de estudos, entendemos salutar fomentar amplo debate de caráter científico, de forma que organizaremos, promoveremos e divulgaremos um workshop para debate do tema com a comunidade acadêmica e jurídica, propiciando a participação dos integrantes da sociedade, aproveitando assim o episódio que causou polêmica para viabilizar a discussão do assunto em todas as suas vertentes, sob a ótica jurídico-científica atual, e, dessa maneira, contribuir para o aprimoramento científico, que é o objetivo da nossa instituição educacional.”

CARTA DE REPÚDIO – No final da tarde deste domingo, 17, um grupo de alunos da UNIFIO enviaram ao Negocião uma carta de repúdio sobre os últimos acontecimentos na instituição:

“Nós, alunos do curso de Direito da UNIFIO, vimos a público nos manifestar com esta Nota de Repúdio acerca do tratamento dado pela reitoria da instituição com o caso das falas machistas e misóginas lançadas por um de nossos professores, que hoje ocupa a coordenação de nosso curso.

Por mais que a gente tenha conversado já com o professor sobre o ocorrido, as recentes entrevistas por ele dadas aos meios de comunicação, que agora estão sendo divulgadas, demonstram que o que foi exposto pelos alunos ainda não foi por ele compreendido, sendo este o primeiro ponto de nossa nota. Em nenhum momento, nós alunos, queremos censurar ou impedir que determinados temas sejam tratados dentro de sala de aula. O que nos incomodou profundamente foi, além do exemplo utilizado para explicar determinado conceito jurídico, a forma como esse exemplo foi dado. Explicaremos.

A aula em questão, que teve o vídeo amplamente divulgado, versava sobre circunstâncias judiciais de primeira fase de dosimetria, um ponto que o juiz da causa deve levar em consideração quando está definindo a quantidade da pena a uma pessoa que cometeu um crime, previstas no artigo 59 de nosso Código Penal. Uma dessas circunstâncias é o comportamento da vítima, que pode ser levado em conta para, em determinados casos, deixar mais leve, a pena a ser imposta – mas isso não significa que ela não será aplicada.

O primeiro ponto que repudiamos a fala do professor é justamente aqui. A doutrina penalista mais moderna, exemplificada pelo professor Cléber Masson, um dos maiores penalistas de nosso país, deixa claro que o comportamento da vítima do crime de estupro não deve mais ser levada em consideração pelo juiz. Dito de outra forma: não importa quem era a vítima, onde estava andando, que horas estava na rua, com que roupa estava. Nada disso importa como enquanto “comportamento da vítima” para atenuar pena de estuprador. O fato de o professor mencionar em suas entrevistas (G1, Jornal Atual) que usa esse mesmo exemplo há 15 anos só demonstra o quanto seu conhecimento está ultrapassado e ainda defende posicionamentos machistas e retrógrados. Isso não deve mais ser levado em consideração e é extremamente ofensivo para as mulheres que assistem sua aula.

Ainda pode-se considerar que alguns doutrinadores tratam desse exemplo, que alguns magistrados consideram que o comportamento da vítima é uma atenuante do crime de estupro, mas aqui entra nosso segundo ponto de indignação: o modo como o assunto foi tratado em sala de aula. Nós já fomos alunos do professor Fábio em outras ocasiões e sabemos a forma pela qual ele trata essas questões. Ainda que diga que não compactua com a conduta, sempre trata o tema do estupro de maneira jocosa, debochada, em tom de piada. Prova disto é o que consta do próprio vídeo que está sendo divulgado. Além disso, a fala do professor é clara: “quem contribui mais para o estupro?”, deixando claro que ambas as mulheres a seguir mencionadas contribuíram, mas, em sua opinião, uma mais, outra menos.

Já não é de hoje que existem reclamações acerca do modo que o professor trata determinados temas em sala de aula, ao contrário do que defende em sua posição ao Jornal Atual. Ex-alunos relatam que, em tempos de aulas presenciais, não gravadas, alguns comentários desnecessários e desrespeitosos eram corriqueiros, principalmente com mulheres.

As situações são as mais diversas. Já se disse “não adianta fazer cara feia”, em tom de riso, para alguma aluna que reclamou de determinado comentário.

Quando alguma aluna saia da sala em decorrência de algum comentário desrespeitoso, ele se dirigia à toda sala: “olha lá, não gostou da brincadeira” e incentivava o riso contra a aluna que nem ali mais estava. Os exemplos desrespeitosos, como estes que aparecem no vídeo são corriqueiros e podem ser comprovados por diversas turmas de ex-alunos.

Nosso terceiro ponto, é a forma como a reitoria da Universidade tratou a questão, merecendo total repúdio: “Lavaram as mãos”! A Universidade declarou que defende a “liberdade de cátedra” de seus professores e que o assunto deveria ser tratado por estes.

Eles que deveriam deliberar o que fazer com o professor. Vale lembrar que, hoje, o professor Fábio é coordenador do Curso de Direito, aquele que atribui as aulas para os demais professores.

Como esperar que os professores, alguns que estão ali com ele desde o início e são seus amigos pessoais, votassem contra ele? Desde quando a reitoria precisa se submeter à decisão dos professores?

Isso foi apenas uma tática para tirar a responsabilidade de suas costas e jogá-la aos professores, sabendo que eles nunca votariam a favor do afastamento do professor em questão. Eles mesmos nos ensinam acerca da suspeição.

Sobre a liberdade de cátedra, ainda é bom apontar que ela não autoriza o ensino equivocado, de visões do direito que não foram recepcionadas pela Constituição, além da propagação clara de preconceitos enraizados de nossa sociedade, cujo nosso objetivo é diariamente combatê-lo.

Sendo assim, sem mais nos alongar, serve a presente nota de repúdio para cobrar da reitoria um posicionamento sobre a questão, para que afaste imediatamente o professor de suas atividades, docentes e de coordenação.

Uma das turmas, ao final de uma aula, tentou conversar com o professor e explicar a situação, o ponto de vista dos alunos, mas o tom das mais recentes entrevistas por ele dadas demonstra que ele não entendeu em nada o que foi explicado, ainda culpando os alunos pela divulgação e pela não compreensão de sua parte.

Isso é inadmissível nos tempos em que vivemos e, por sermos aqueles que mantêm essa instituição com nossas mensalidades, queremos, o quanto antes, que o professor Fábio Pinha Alonso seja imediatamente afastado de suas funções.

Assinam a nota, alunos das turmas 1° matutino, 1° noturno, 3° noturno (11 a favor, 6 contra), 5° matutino, 5° noturno, 7° matutino (24 a favor, 11 contra), 7° noturno, 9° matutino e parte do 9° noturno, do Curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

MANDATO COLETIVO ENFRENTE! TAMBÉM PUBLICA NOTA DE REPÚDIO – A culpa não é da vítima.

Repudiamos as falas do Coordenador e Professor do curso de Direito do Centro Universitário de Ourinhos – UNIFIO, e pedimos um posicionamento da Universidade.

Em uma aula virtual do curso de Direito na disciplina de Direito Penal, o professor Fabio Alonso abordou a violência sexual e doméstica contra as mulheres a partir da culpabilização da mulher.

Com um discurso sobre roupas e comportamentos, ele usou a estratégia discursiva de culpar a vítima. Perguntou aos/às alunos/as: “O que é mais fácil estuprar? Uma freira de hábito ou aquela menininha com a cinta larga? Que vítima colabora mais com a prática do crime de estupro?”

As discriminações associadas às mulheres que sofrem violência são um grande entrave para a garantia e efetividade dos direitos. Em um curso de graduação, é preciso que seja debatida a violência contra as mulheres a partir da ótica do sistema de garantias de direito e da construção de políticas públicas para proteção.

É necessário desconstruir estereótipos que reforçam mitos, levando à culpabilização da mulher e à desresponsabilização do assediador. É urgente coibir esse tipo de discurso em salas de aula, pois reproduz pensamentos que conduzem a decisões injustas e que contribuem para a manutenção de uma cultura da impunidade no país”.