Na ocasião foi apresentado ainda o novo calendário para os próximos feriados que contemplarão abertura facultativa das lojas

Marcília Estefani

Aconteceu na terça-feira, 20 de setembro, na sede do Sincomerciários em Ourinhos, reunião para assinatura da convenção coletiva do comércio para o período de 1º de setembro 2022 a 31 de agosto de 2023, que estabelece um reajuste de 8,83% aos trabalhadores. Na ocasião foi apresentado ainda o novo calendário para os próximos feriados que contemplarão abertura facultativa das lojas.

O Acordo foi assinado pelos presidentes do Sincomerciários (Sindicato dos Empregados no Comércio de Ourinhos), Aparecido de Jesus Bruzarosco e do Sincomércio (Sindicato do Comércio Varejista de Ourinhos), Frednês Correa Leite, na presença da assistente jurídica do Sincomerciários Michele Oliveira e  Assessor jurídico do Sincomércio Gilvano José da Silva, dos diretores do Sincomerciários Wilton Jucão, colaborador da Construcasa e Willian Bernardo das Casas Bahia e o superintendente do Ourinhos Plaza Shopping, Fernando Santos da Fonseca.

Participaram da reunião Wilton da Construcasa, o superintendente do Ourinhos Plaza Shopping, Fernando Santos da Fonseca, Michele Oliveira, Bruzarosco, Frednês, Gilvano e Willian das Casas Bahia

ÍNDICE RETROATIVO – Além de estabelecer o índice de 8,83% de reajuste salarial para toda a classe, referente ao acumulado da inflação dos últimos 12 meses, o acordo estabelece que o índice é retroativo a 1º de setembro, e que deve ser pago de uma só vez na folha de pagamento de agosto.

ABERTURA DO COMÉRCIO – Um outro documento também foi assinado, e diz respeito à abertura do comércio no final de ano, domingos e feriados, válido para o Ourinhos Plaza Shopping e para o comércio varejista de rua e determina que os estabelecimentos devem enviar ao Sincomércio um pedido de adesão aos acordos com assinatura dos trabalhadores, para análise do departamento jurídico do Sincomerciários.

O calendário para o mês de dezembro ficou definido da seguinte forma:

– Dias 1, 2, 5, 6, 7, 8, 27, 28, 29 e 30 o comércio abre das 9h às 18h (segunda a sexta), co intervalo de 1h30 para refeição por dia.

– Dias 9, 12, 13*, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22 e 23, das 9h00 às 22h00 (segunda a sexta-feira), com intervalo para refeição e descanso de duas horas no almoço e uma hora no jantar.

– Dia 13 (Aniversário de Ourinhos), as lojas podem abrir (facultativo) das 9h00 às 22h00, porém este dia possui remuneração diferenciada das demais cidades por ser feriado oficial.

– Dia 18 (domingo) – das 9h00 às 17h00 com intervalo para refeição e descanso de uma hora.

– Dias 3, 10 e 17 (sábados) – das 9h00 às 17h00, com intervalo para refeição e descanso de uma hora.

– Dias 24 e 31 (véspera de Natal e Ano Novo – sábados) – das 9h00 às 14h00.

Dia 26 (segunda-feira) – das 13h00 às 18h00.

– Dias 25 de dezembro 2022 e 1º de janeiro 2023 – Comércio fechado.

– Dia 2 de janeiro 2023 (segunda-feira) – das 13h00 às 18h00.

Ficou autoriza a abertura facultativa do comércio nas seguintes datas: 

– 7 de setembro de 2022 (Independência)

– 12 de outubro 2022 (Padroeira do Brasil)

– 15 de novembro de 2022 (Proclamação da República)

– 13 de dezembro de 2022 (Aniversário de Ourinhos)

– 21 de Abril 2023 – (Dia de Tiradentes)

– 8 de junho de 2023 – (Corpus Christi)

Além disto fica autorizado ainda a abertura em todos os feriados municipais definidos por Lei Municipal que recaíam no período de vigência do novo acordo, das cidades que são abrangidas por ele, tais como aniversário e padroeiro da cidade, dia da Consciência Negra, salvo se as datas recaírem em dia de domingo, quando o comércio permanecerá fechado. O horário de trabalho a ser seguido nos feriados autorizados é das 9h00 às 17h00.