sábado, 07 de setembro de 2024
Publicado em 22 out 2022 - 07:28:59
Tanto a empresa responsável pelo descarte como o proprietário do terreno serão autuados
Marcília Estefani
Por meio de denúncias, na quarta-feira, 19/10, o Secretário de Meio Ambiente de Ourinhos, acompanhado de um Guarda Civil Municipal, flagrou uma empresa ourinhense que iniciava um descarte irregular de entulho próximo ao Clube Balneário Diacuí.
Questionado, o motorista do caminhão disse que estava cumprindo ordens de seu chefe, proprietário da referida empresa.
Diante dos fatos, a GCM conduziu as partes até a Central de Polícia Judiciária de Ourinhos, juntamente com o proprietário do local onde estava sendo realizado o descarte.
Segundo informou Maurício Amorosini, Secretário de Meio Ambiente, tanto o proprietário da área quanto o do caminhão foram apresentados no DP onde foi aberto boletim de Ocorrência para investigação e perícia.
O caminhão foi recolhido para o pátio de serviços da prefeitura conforme legislação municipal no que se refere a descarte irregular de resíduos e para a sua retirada o proprietário deverá regularizar o documento que estava atrasado, assim como a habilitação que também estava vencida.
O secretário relatou ainda que tanto a empresa como o proprietário do terreno serão autuados com multa dobrada por serem ambos reincidentes no período inferior a 12 meses, no valor equivalente a 200 UFMs no valor de R$ 23.304 cada um.
ALERTA IMPORTANTE – É necessário ressaltar, conforme informações do secretário, que é importante que o munícipe, ao contratar uma empresa de caçamba, cobre do profissional a certificação de destinação do entulho recolhido, pois em um flagrante como o que ocorreu nesta semana, se for identificado de onde veio o material, o proprietário da obra também pode ser autuado.
DENÚNCIAS – Em casos como este, qualquer pessoa pode registrar uma denúncia através do telefone da Polícia Militar 190, na Prefeitura da cidade de Ourinhos 3302-6000, no setor de Fiscalização de Posturas ou diretamente na Secretaria de Meio Ambiente, pelos fones (14) 3335-7911 e WhatsApp (14) 99850-2602.
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