Dados governamentais apontam que, mesmo com a criação de estruturas específicas para o combate à violência contra a mulher, os números têm crescido e preocupado as autoridades e a sociedade civil.

Alexandre Mansinho

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), todas as formas de violência contra as mulheres apresentaram um crescimento em 2022 quando comparados com os dados de 2021.

Os registros de ocorrência de feminicídios cresceram 6,1% no ano passado: 35,6% dos assassinatos de mulheres foram classificados como feminicídios, um crime que é caracterizado pela motivação de gênero, em números absolutos foram 1.437 mulheres vitimadas. No estado de São Paulo o número de casos de feminicídio aumentaram 34% no primeiro semestre de 2023, isso de acordo com dados da Secretaria de Segurança do Estado (SSP).

Para combater essa realidade assustadora, em todo o país são executadas ações de combate à violência de gênero. Na cidade de Ourinhos o trabalho das ONG’s, igrejas, associações e entidades governamentais têm ganhado relevância e conquistado destaque.

PROJETO SOMOS TODAS MARIA’S – Ana Carolina Anunciação, uma jovem mãe de duas meninas, é a idealizadora do projeto. “Eu passei quatro anos em um casamento no qual era vítima de todo tipo de agressão, pedi ajuda e rompi com o ciclo de violência (…) resolvi tornar meu exemplo uma forma de ajudar outras meninas e mulheres que vivem situações parecidas: nós falamos sobre recuperação da autoestima, sobre a necessidade de se buscar formação escolar e profissional para poder se sustentar e se desenvolver (…) as Maria’S se reúnem quinzenalmente no salão da paróquia do Jardim Itamaraty, geralmente às sextas-feiras, a partir das 20h”.

O Somos Todas Maria’S já obteve reconhecimento da Câmara dos Vereadores de Ourinhos por meio de uma moção de congratulações, mas isso não tira Ana Carolina do foco principal do projeto: “a mulher deve abandonar a posição de vítima e retomar o controle da sua própria vida, mas para isso é necessário apoio (…) o Maria’S oferece esse apoio por meio das reuniões, pela divulgação de projetos de geração de emprego e renda”.

REDE GIRASSOL – Outra ação que tem dado bons resultados é a Rede Girassol, que compreende um grande número de instituições com um foco em comum: proteger a mulher vítima e quebrar o ciclo de violência.

Luana Pocay, presidente do Fundo Municipal de Solidariedade, falou com o Jornal Negocião sobre o assunto, e citou os cursos oferecidos pelo Senac, em parceria com a Prefeitura de Ourinhos, que têm como público alvo mulheres de baixa renda com pouca formação escolar, ou mulheres que queiram se profissionalizar: “todo o Sistema S tem trabalhado com o Fundo Municipal de Solidariedade dentro da Rede Girassol oferecendo cursos profissionalizantes para mulheres (…) os cursos são gratuitos e o material didático também é fornecido pela instituição (…) acredito que o combate à violência de gênero tem que ser um combate ativo, e assim temos feito, o Fundo Municipal não deve apenas assistir as coisas que acontecem (…) temos um trabalho bastante frutuoso com a Guarda Civil Municipal, com a Patrulha Maria da Penha; a secretaria da Mulher e da Família, Raquel Spada, também está focada nessa “missão””.

VIATURA MARIA DA PENHA – A Guarda Civil Municipal – GCM, recebeu oficialmente uma nova viatura, um veículo especializado em oferecer proteção e assistência às mulheres em situação de risco. A nova ferramenta veio agregar maior efetividade às ações já realizadas pela GCM na proteção e assistência às mulheres vítimas de violência doméstica.

O veículo foi equipado com recursos e tecnologias, que permitem uma resposta ágil e eficaz em emergências. Isso garantirá um ambiente mais seguro para as mulheres em situação de risco.

Segundo o Comandante da GCM, Fernando Rosa Pereira, a instituição atende hoje diariamente através do 153, uma média de 15 chamados, com despachos de viaturas onde a maioria dos casos envolve mulheres que têm medidas protetivas desrespeitadas, gerando prisões em flagrante.

As mulheres que passam por situações de violência e tiverem necessidade de mais informações, esclarecimento ou apoio, seja psicológico, policial, médico, advocatício, pode ligar para ‘Somos Todas Maria’S’, fone (14) 99725-5994; Secretaria da Mulher: (14) 3302-6000.

Em casos de violência ou desrespeito de medidas protetivas, ligue 153 na Central da GCM de Ourinhos.

QUESTÃO CULTURAL – O Negocião conversou com a juíza da 2ª Vara Criminal de Ourinhos, Dra. Raquel Grellet Pereira Bernardi, que é a responsável pelos julgamentos de crimes dolosos contra a vida, entre eles o homicídio com a qualificadora de feminicídio. Dra. Raquel chamou a atenção para a questão cultural que ainda é muito presente no cotidiano do povo brasileiro: “quando os casos chegam aqui no Tribunal do Júri é sinal que diversas coisas que deveriam ter sido feitas não foram (…) ainda me assusta muito o machismo e a misoginia que vemos em nossa sociedade, às vezes em piadas aparentemente inofensivas, como “segura sua cabra que meu bode está solto” (…) significa que precisamos, para combater bem o feminicídio, começarmos com uma educação para a igualdade, pelo respeito e contra o machismo”, afirma.