Projeto da Secretaria de Assistência Social de Ourinhos visa promover alimentação adequada

Por Fernando Lima

     Pautada pela premissa de que a alimentação adequada vai muito além da cesta básica, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Ourinhos vem realizando projetos que estão se destacando nas esferas federais. Em recente reunião em Brasília com o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a secretaria de Assistência Social Viviane Barros, apresentou algumas das iniciativas realizadas na cidade para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade.

    Dentre elas, Viviane, em entrevista ao Negocião, nos contou sobre o Projeto Segurança Alimentar, uma iniciativa que visa prover uma alimentação que vai além da cesta básica, já recebida por muitas pessoas que necessitam.

   Segundo Viviane, a segurança alimentar e nutricional é fundamental para o bom desenvolvimento, principalmente para as crianças e idosos, que precisam de mais nutrientes do que a cesta básica fornece. Basicamente composta de carboidratos, a cesta auxilia com o básico para a alimentação como arroz, feijão, macarrão e açúcar; mas, para o desenvolvimento do corpo e cérebro humanos é necessário que a alimentação também seja composta de proteínas e vitaminas advindas de outras fontes, que não são componentes da cesta básica, como carnes, verduras, legumes, vegetais e laticínios.

     “Não é raro percebermos crianças em situação de vulnerabilidade, que apresentam problemas cognitivos, mesmo sem ter nenhum problema de saúde diagnosticado, o que pode nos indicar que estas questões estejam ligadas à falta de nutrientes de uma alimentação adequada para esta fase”, conta a secretária que ainda enfatiza que não só as crianças, mas também os idosos podem ter suas doenças agravadas com uma alimentação composta basicamente por carboidratos. Doenças como diabetes e pressão alta precisam de uma alimentação regulada e saudável.

      Ourinhos conta com dois aliados na segurança alimentar, um deles são as cozinhas comunitárias dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), quatro ao todo. Nas cozinhas são desenvolvidas oficinas em muitas áreas, dentre elas a culinária, onde mulheres podem produzir e comercializar alimentos, gerando renda e também fazendo parte de outro projeto da Secretaria, a Inclusão Produtiva, que capacita e treina as próprias pessoas das comunidades para atuarem como multiplicadores em seus CRAS. Cada unidade também possui sua horta, que é cultivada pelos próprios frequentadores.

         O outro importante aliado da segurança alimentar no município é o Restaurante Popular de Ourinhos que fica na Rua São Paulo, 149 no centro. Inaugurado em 10 de outubro de 2023, o restaurante funciona de segunda a sábado, das 11h às 13h30, é aberto a toda população e tem atendimento prioritário para pessoas em situação de vulnerabilidade social, como por exemplo pessoas cadastradas no Cadastro Único e que recebam o benefício do Bolsa Família, além também de idosos, estudantes e pessoas com deficiência.

        As refeições servidas no restaurante colaboram de forma efetiva para a segurança alimentar, principalmente dos idosos, que conseguem se deslocar até o restaurante de forma gratuita, por não pagarem mais passagens de circular e terem acesso a uma refeição balanceada, já que o restaurante é localizado perto ao terminal rodoviário de ônibus.

         A secretária explica que o restaurante popular serve hoje 500 refeições por dia e este número deve ser aumentado em 25%, com a expansão do restaurante para os bairros com o projeto do restaurante móvel, que levará as refeições produzidas pelo Restaurante Popular para as áreas necessitadas e para as pessoas que não conseguem se deslocar até o centro para comer.

       Este é um assunto de preocupação mundial, já que o acesso ao alimento é princípio básico da sobrevivência humana, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou nesta quinta-feira (25), uma pesquisa detalhada sobre a Insegurança Alimentar no Brasil. Realizada por meio de uma parceria entre o IBGE e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a pesquisa teve como referencial metodológico a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), que permite a identificação e classificação dos domicílios de acordo com o nível de segurança alimentar de seus moradores. Esta é a primeira vez que a PNAD Contínua disponibiliza resultados segundo os critérios da EBIA, mas quatro divulgações anteriores do IBGE já abordaram o tema segurança alimentar segundo essa escala: os Suplementos sobre Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), que fizeram parte da PNAD em 2004, 2009 e 2013, além da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018.

     A proporção de domicílios em segurança alimentar havia atingido nível máximo em 2013, (77,4%), mas caiu em 2017-2018 (63,3%). “Após a tendência de aumento da segurança alimentar nos anos de 2004, 2009 e 2013, os dados obtidos pela POF 2017-2018 foram marcados pela redução no predomínio de domicílios particulares que tinham acesso à alimentação adequada por parte de seus moradores. Em 2023 aconteceu o contrário, ou seja, houve aumento da proporção de domicílios em segurança alimentar, assim como diminuição na proporção de todos os graus de insegurança alimentar”, explica André Martins, analista da pesquisa.

       No último trimestre de 2023, 27,6% (21,6 milhões) dos domicílios particulares no Brasil estavam com algum grau de insegurança alimentar sendo que 18,2% (14,3 milhões) enquadraram-se no nível leve, 5,3% (4,2 milhões) no moderado e 4,1% (3,2 milhões) no grave. A proporção de domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave (9,4%) recuou 3,3 pontos percentuais (p.p.) frente à POF 2017-2018 (12,7%), mas ainda se encontra 1,6 p.p. acima da PNAD 2013 (7,8%).

      O cenário de insegurança alimentar grave foi mais expressivo nas áreas rurais do país. A proporção de domicílios particulares em insegurança alimentar moderada ou grave nessas regiões foi de 12,7%, contra 8,9% nas áreas urbanas. Ainda assim, o percentual nas áreas rurais foi o menor desde a PNAD 2004 (23,6%).

        Na comparação entre os dados obtidos pelo módulo Segurança Alimentar da PNAD Contínua no quarto trimestre de 2023 e os da POF 2017-2018, houve redução de cerca de 25,0% no número de domicílios em insegurança alimentar leve. Em relação a 2004 e 2009, o percentual da forma mais branda de insegurança alimentar foi semelhante. Nos últimos cinco anos, entre 2018 e 2023, ocorreu pequena redução da prevalência de insegurança alimentar moderada e manutenção do patamar de insegurança alimentar grave.

Insegurança alimentar é mais presente nas regiões Norte e Nordeste 

      Apesar de apresentarem mais da metade dos moradores com acesso pleno e regular aos alimentos, considerando aspectos qualitativos e quantitativos, as regiões Norte (60,3%) e Nordeste (61,2%) tiveram as menores proporções de domicílios particulares em segurança alimentar. Esses valores correspondem, em número de domicílios, a 3,6 milhões no Norte e 12,7 milhões no Nordeste.

          O Sul foi a região com maior participação de domicílios em segurança alimentar (83,4%), com cerca de 9,7 milhões de residências nessa situação. As regiões Centro-Oeste (75,7%) e Sudeste (77,0%) também tiveram bem mais que a metade dos seus domicílios em segurança alimentar. 

         O quadro de insegurança alimentar leve foi observado em aproximadamente ¼ dos domicílios particulares nas regiões Norte (23,7%) e Nordeste (23,9%), indicando uma grande quantidade de moradores vivendo com preocupação ou incerteza da manutenção do acesso aos alimentos, o que pode comprometer a qualidade da dieta e a sustentabilidade alimentar da família.

       As proporções de insegurança alimentar moderada e grave também foram maiores no Norte e no Nordeste. O Norte (7,7%) teve cerca de quatro vezes mais domicílios convivendo com restrição severa de acesso aos alimentos, ou seja, com insegurança alimentar grave, quando comparado ao Sul (2,0%). As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram as áreas com percentuais mais elevados de domicílios particulares, com prevalências de insegurança alimentar grave de 7,7%, 6,2% e 3,6%, respectivamente. 

      “Por outro lado, a insegurança alimentar grave esteve em menos de 5% dos domicílios das regiões Sudeste (2,9%) e Sul (2,0%). Essas informações revelam que as desigualdades regionais de acesso aos alimentos verificadas nas PNADs de 2004, 2009 e 2013, e na POF 2017-2018, continuaram presentes na PNAD Contínua 2023 e que o cenário de concentração da insegurança alimentar permanece no Norte e no Nordeste”, observa André.

        Em 2023, o Pará foi o estado que apresentou a maior proporção de domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave (20,3%), um em cada cinco domicílios, com Sergipe (18,7%) e Amapá (18,6%) em seguida. No sentido oposto, Santa Catarina (3,1%), Paraná (4,8%), Espírito Santo (5,1%) e Rondônia (5,1%) tiveram os menores percentuais. No âmbito nacional, 9,4% dos domicílios estavam em insegurança alimentar moderada ou grave. 

Metade dos domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave tinha rendimento per capita menor que meio salário mínimo 

     Em relação aos rendimentos, 50,9% dos domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave possuíam rendimento domiciliar per capita menor do que meio salário mínimo.

    De acordo com a pesquisa, os casos de insegurança alimentar moderada ou grave ficaram concentrados nas seguintes faixas de rendimento, alcançando 79,0%: domicílios com rendimento domiciliar per capita de zero a ¼ do salário mínimo (24,1%); domicílios com rendimento domiciliar per capita maior do que ¼ e no máximo ½ do salário mínimo (26,8%); e domicílios com rendimento domiciliar per capita maior do que ½ e no máximo um salário mínimo (28,1%). Essas três classes representavam quase metade dos domicílios brasileiros (47,7%).

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Imagens: O Negocião e Prefeitura Municipal.

Fonte: IBGE.