A concessão terá período de 30 anos

Fernando Lima

Nesta segunda-feira (01), foi assinado em cerimônia realizada no Centro Universitário de Ourinhos (UNIFIO), o contrato de concessão do serviço de abastecimento de água e esgoto de Ourinhos com o consórcio GS INIMS – TRAÇADO, que administrará os serviços no município por 30 anos, sob o nome de Ourinhos Saneamento.

A empresa foi a vencedora da concessão no dia 03 de abril, quando apresentou o fator K de 68,375, o que conferiu uma outorga proposta no valor total de R$ 277.500.000,00.

Segundo a empresa, os funcionários municipais da antiga Superintendência de Água e Esgoto (SAE), poderão trabalhar na Ourinhos Saneamento por até 1 ano, afastados do serviço público. Serão contratados aproximadamente 150 novos funcionários  e cerca de 600 empregos indiretos serão gerados.

O contrato foi assinado pelo prefeito municipal Lucas Pocay e representantes da diretoria da empresa. O consórcio tem 15 dias da assinatura do contrato para efetuar o pagamento de 50% do valor da outorga. Os outros 50% deverão ser pagos até novembro de 2024.

O presidente da GS INIM, Paulo Roberto de Oliveira, discursou no evento e falou sobre o trabalho que será realizado no município:  “É com grande satisfação que assinamos o contrato de concessão do município de Ourinhos (…), esse é um marco importante para o município e um passo significativo na melhoria da qualidade de vida de todos os moradores. Com este contrato demonstramos o compromisso da Ourinhos Saneamento com preservação do meio ambiente, com a saúde pública e com a qualidade de vida dos moradores. Ao longo da concessão o investimento previsto é de R$ 150 milhões, sendo que metade deste valor será investido nos 3 primeiros anos, inclusive com a construção da nova estação de tratamento de esgoto”, comentou Paulo.

CONCESSÃO x PRIVATIZAÇÃO

Em entrevista ao Negocião, o prefeito Lucas Pocay explicou a diferença entre a privatização e a concessão: “A privatização é quando você vende realmente um ativo comum pra uma iniciativa privada, já na concessão você repassa por um determinado período (no caso da Sae por 30 anos) mas continua sendo do município, ao final toda a empresa e também todas as melhorias feitas voltam pro poder público. A empresa realiza a gestão no período determinado”, explicou o prefeito.

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Imagens: Negocião.