A reclamação é frequente, devido ao grande aumento de pessoas em situação de rua na cidade

Fernando Ribeiro

Cresce número de pessoas em situação de rua em todo o país. Em Ourinhos a realidade não é diferente. Com um aumento de 25% no número de pessoas vivendo nas ruas entre 2023 e 2024, o crescimento da população em situação de rua tem se tornado um desafio para os municípios em todo o país.

DENÚNCIAS – A redação recebeu esta semana, denúncias de moradores que estariam sendo “coagidos” a dar esmolas, sob ameaça de retaliação. “Somos idosos, a preferência deles para pedir e coagir, pois somos mais vulneráveis. Somos abordados constantemente, quando saímos de um supermercado ou padaria, eles são insistentes, ficamos até com medo e acabamos dando esmolas por pressão”, relatou um casal do Jardim Paulista que preferiu não se identificar, por receio de retaliação.

“Eu morava em São Paulo, resolvi mudar para Ourinhos para ter tranquilidade e porque não aguentava tanto assalto. Agora, ali próximo a um banco na Praça Mello Peixoto, não posso nem passar, pois são inúmeros, nos abordam insistentemente, não temos sossego”, relatou outra moradora que, inclusive, ouviu relatos de assaltos próximos do local.

Questionada pela reportagem se alguém fez algum boletim de ocorrência a respeito, a moradora afirmou que não fazem por medo.

Cresce número de pessoas em situação de rua em todo o país, em Ourinhos a realidade não é diferente

REUNIÃO GCM / PM / ASSISTÊNCIA SOCIAL – Na terça-feira, 24 de junho, aconteceu uma reunião entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a Secretaria de Segurança Pública, a Guarda Civil Municipal (GCM), a Polícia Militar, o NAIA e outras instituições, para tratar de assuntos relacionados à população em situação de rua que habitam espaços públicos no município.

Participaram da reunião, o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Ronaldo Cachoni Zanchetta, o comandante da GCM de Ourinhos, César Augusto Monfort Oliveira, o subcomandante Alan Arruda Alves, o comandante da 1ª CIA de Policiamento do 31º BPM-I, Capitão PM Oliveira, entre outras autoridades.

Ao se esconderem entre as pessoas em situação de rua, esses indivíduos tentam escapar das abordagens policiais alegando “direito à privacidade”

MAIS GRAVE – Durante o encontro, observou-se uma preocupação ainda mais grave: o risco de aliciamento para fins ilícitos por infiltrados nesse meio.

Devido às características migratórias e a sensação equivocada de anonimato, indivíduos foragidos da Justiça estariam utilizando a condição de pessoa em situação de rua como estratégia para evitar a identificação.

Na última terça-feira, 24, um deles acabou morrendo dentro de uma Kombi em Ourinhos.

Ao se esconderem entre as pessoas em situação de rua, esses indivíduos tentam escapar das abordagens policiais alegando “direito à privacidade” e, muitas vezes, promovem tumultos para dificultar a ação dos agentes.

Ronaldo Cachoni Zanchetta, secretário municipal de Assistência Social

MUITOS DE FORA DA CIDADE – Outro fator apontado pelas autoridades é o perfil migratório dessa população. Estima-se que mais de 60% dos atuais moradores de Rua em Ourinhos são oriundos de outros municípios.

Segundo as autoridades, isso ocorre por Ourinhos ser uma das maiores cidades de sua região e contar com uma estrutura de apoio aos cidadãos ourinhenses em situação de vulnerabilidade como o Centro POP, a Casa de Acolhimento dentre outras iniciativas, que oferecem melhores condições para a população em situação de rua.

IDENTIFICAÇÕES E PRISÕES – Somente entre janeiro e junho de 2025, a GCM identificou e conduziu 28 foragidos da Justiça que em algum momento podem ter se escondido nas ruas da cidade ou utilizado da população vulnerável como disfarce.

MEDIDAS – Durante o encontro, foram discutidas estratégias para o enfrentamento das atuais demandas e desafios sociais, incluindo a elaboração de um ofício conjunto direcionado ao Ministério Público, solicitando orientação de condutas específicas para evitar a marginalização dessa população.

Segundo o secretário Ronaldo Zanchetta, a cidade já realiza diversas ações contínuas para oferecer atendimento digno e humanizado à população em situação de rua.

Entre as iniciativas destacam-se:

–  Abordagem social feita por equipe técnica especializada até as 21h00;

–  Manutenção de convênio com a Casa de Acolhimento, que oferece estadia temporária;

–  Mais de 900 atendimentos realizados pelo Centro POP somente no mês de maio;

–  Ação de Inverno, com acolhimento noturno e café da manhã nos dias com previsão de temperatura abaixo de 13°C;

–  Mais de 350 passagens rodoviárias emitidas durante o mês de maio para o retorno de migrantes ao seu município de origem.

–  Busca por parceria e troca de informações com outras cidades polo como Marília e Assis para aproveitar experiências positivas e evitar ações que não demonstraram efetividade nos cuidados com os cidadãos em situação de rua.

Reunião realizada nessa semana entre autoridades na Prefeitura

QUESTIONAMENTOS AO SECRETÁRIO – A reportagem do EN DIA questionou o secretário municipal, Ronaldo Zanchetta, após receber as denúncias de moradores da cidade que estariam sendo “coagidos” e até “assaltados” pelos moradores em situação de rua em Ourinhos.

E também se ele tinha conhecimento que em plena praça, os moradores têm até energia elétrica, pois fazem o tradicional “gato” das ligações da prefeitura existentes no local.

Também questionamos que medidas serão tomadas para coibir tais ações? Que soluções efetivas a Secretaria tem para diminuir os índices de aumentos desses moradores, para seguir na contramão da maioria das cidades brasileiras?

E por último, será que não estão sendo feitas apenas ações paliativas há muitos anos?

OUTRO LADO – Em resposta, o secretário informou que “a prefeitura de Ourinhos tem desenvolvido ações conjuntas com a Secretaria de Segurança Pública, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Abordagem Social, com o objetivo de proteger as pessoas em situação de rua contra aliciamento para práticas ilícitas que são realizados por pessoas infiltradas nesse meio. Pessoas essas, que não estão em situação de rua, mas utilizam das mesmas para a prática de atividades como tráfico de drogas, roubos e outras ações”.

O secretário explicou que em reunião conjunta da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, a GCM e Polícia Militar foi elaborado ofício ao Ministério Público solicitando orientação de condutas específicas para o enfrentamento da questão e para evitar a marginalização das pessoas que estão de fato nas ruas.

Que o município de Ourinhos tem realizado ainda, contato com os municípios do entorno para discutir sobre a questão dos migrantes, que procuram por Ourinhos e nele desejam permanecer, relatando a grande facilidade de auxílio que encontram na população que realiza doações de alimentos, dinheiro e roupas nas ruas.

Ainda segundo Ronaldo, “tais pessoas recusam embarque aos seus municípios de origem, colocando que em seus municípios não conseguem auxílio da população. Vamos intensificar as abordagens para encaminhar as pessoas em situação de rua e posterior acompanhamento do município de origem, para que prestem aos serviços devidos pertinentes a cada município. Está sendo feita em abordagem um cadastro atualizado, pois acreditamos que, pelos dados iniciais, em torno de 50 a 60 % deste pessoal seria oriundo de outros municípios e utilizam a estrutura da assistência social de Ourinhos como referência, devido a secretaria oferecer os serviços sociais disponíveis, inclusive lembrando da ação de inverno em Ourinhos, com vagas na Casa de Acolhimento e equipes de abordagem todos locais da cidade para encaminhar e dar a devida assistência ao encaminhado”.

O secretário finaliza afirmando que “estamos cientes do aumento do número de pessoas em situação de rua, mas estamos criando um comitê para que possamos planejar e agir em conjunto entre todos os órgãos públicos para uma maior eficácia e respeitando os direitos e dignidade da pessoa em situação de rua”.

Por último, o secretário informou que, “tudo o que cabe à assistência social tem sido informado à GCM e à PM, pois algumas práticas têm que ser coibidas por essas instituições, vamos trabalhar intensamente e acreditamos em um curto espaço de tempo para a diminuição deste quadro, sempre com respeito a todos os envolvidos”.