Agência anuncia realização de Audiência Pública para nova concessão da Malha Sul e avança na estruturação de três corredores ferroviários no Sul do país

Da redação

Ourinhos está entre as cidades que serão beneficiadas por uma possível concessão do sistema ferroviário que conecta São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi aprovado a abertura de Audiência Pública que vai discutir sobre a implantação do projeto.

A paralisação das operações no Ramal São Paulo-Paraná, que conectava as cidades de Ourinhos a Londrina, percorrendo diversos municípios do Norte foi efetivada em 15 de janeiro de 2024 e pôs fim a décadas de história e de desenvolvimento econômico para a região (https://negociao.com.br/especial/paralisacao-das-atividades-da-rumo-na-base-de-operacoes-de-ourinhos-provoca-reacoes-em-todos-os-setores-da-sociedade/)

Último trem saiu de Ourinhos às 8h40 da segunda-feira, 15 de janeiro de 2024

Audiência Pública

O processo marca uma virada na trajetória da Malha Sul. O contrato vigente, operado pela Rumo Malha Sul S.A. desde a desestatização da antiga Rede Ferroviária Federal, encerra-se em 2027. A decisão, firmada em 2 de junho de 2026, abre etapa de participação social que antecede a publicação do edital e o futuro leilão dos três corredores ferroviários.

“A infraestrutura precisa funcionar na prática e gerar resultado percebido pelo usuário. A Audiência Pública é o momento em que a sociedade contribui para que esse projeto chegue ao leilão com o melhor desenho possível”, afirmou o Diretor-Geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio.

Três corredores, uma lógica integrada

A Malha Sul está estruturada em três corredores: o Corredor Paraná-Santa Catarina, o Corredor Rio Grande e o Corredor Mercosul, somando 4.248,45 quilômetros de malha ferroviária. Cada corredor tem perfil, extensão e função distintos dentro do sistema.

O Corredor Paraná-Santa Catarina, com 1.502,26 km, é o eixo estruturante do empreendimento. Conecta Maringá e Ourinhos a Apucarana, seguindo portos de Paranaguá e São Francisco do Sul. Passa ainda por Guarapuava, Rio Branco do Sul e Curitiba. Concentra 78% da carga da Malha Sul, com forte vocação exportadora de grãos, açúcar, celulose e fertilizantes.

O Corredor Rio Grande, com 880,3 km, conecta Cruz Alta a Cacequi, com ramal até Santiago, e segue até o Porto de Rio Grande. Responde por 16,6% da movimentação da Malha Sul, com predominância de grãos, fertilizantes e combustíveis.

O Corredor Mercosul, com 1.865,78 km, conecta São Paulo à Argentina. Atravessa a fronteira por Uruguaiana e integra o interior produtivo sulista. Do total de R$ 4,8 bilhões previstos em investimentos, cerca de R$ 3 bilhões serão destinados à reconstrução da infraestrutura ferroviária gaúcha afetada por efeitos climáticos recentes.

Investimentos cruzados viabilizam o conjunto

Os três corredores serão licitados juntos, em um único certame com três lotes. O modelo aprovado prevê que o Corredor Paraná-Santa Catarina, mais robusto financeiramente, transfira recursos aos demais por meio de investimentos cruzados: R$ 1,47 bilhão ao Corredor Rio Grande e R$ 3,46 bilhões ao Corredor Mercosul. Esse arranjo garante a viabilidade do conjunto sem depender de aportes diretos do Tesouro Nacional como fonte primária.

O investimento total previsto ao longo dos 30 anos de concessão é de R$ 14,4 bilhões em CAPEX e R$ 38,6 Bilhões em OPEX.

Como participar

A Audiência Pública abre espaço para que a sociedade, agentes econômicos e demais interessados contribuam com sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato de concessão. As informações sobre o projeto estarão disponíveis a partir de 8 de junho de 2026, e o prazo para envio de contribuições vai de 15 de junho a 10 de agosto de 2026.

As sessões presenciais ocorrem em quatro cidades: Brasília/DF, na modalidade híbrida (presencial e virtual) em 16 de julho, com transmissão ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube; Curitiba/PR, em 27 de julho; Porto Alegre/RS, em 29 de julho; e Florianópolis/SC, em 31 de julho. Os endereços serão divulgados oportunamente.

A atuação integrada entre a ANTT, o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. ao longo da estruturação do projeto garante que o processo chegue à consulta pública com estudos técnicos, econômico-financeiros e socioambientais consolidados para os três corredores, o que contribui para maior segurança jurídica e previsibilidade na futura concessão.

Fonte: ANTT