quinta, 29 de fevereiro de 2024

Alienação Parental: Um Desafio para a Justiça Familiar

A justiça, que tem o dever de proteger os interesses superiores da criança, deve estar atenta e preparada para identificar e intervir nestas situações

 

Da redação

 

A alienação parental, uma realidade sombria que afeta famílias em litígio, tem sido um campo de batalha que exige uma atenção criteriosa da Justiça. Quando um genitor, motivado por ressentimentos e vingança, tenta obstruir o vínculo afetivo do filho com o outro genitor, não apenas transgride a lei, mas também causa danos profundos à psique da criança.

 

 

Um caso emblemático foi apresentado perante a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, onde a mãe foi sancionada com uma multa por tentar impedir o convívio do pai com a filha. A decisão foi uma resposta necessária a ações que claramente configuram alienação parental, uma prática que o sistema judiciário busca erradicar.

As ações desta mãe, que desacreditou reiteradamente a imagem do pai e tentou restringir suas visitas, são um exemplo clássico de alienação parental. Apesar das alegações de abuso e negligência, muitas vezes tais acusações não são corroboradas por evidências concretas, mas sim utilizadas como ferramentas para prejudicar a imagem do outro genitor e influenciar o julgamento do filho.

 

A

justiça, que tem o dever de proteger os interesses superiores da criança, deve estar atenta e preparada para identificar e intervir em situações de alienação parental. Deve-se promover uma compreensão mais profunda dos padrões comportamentais dos genitores e suas repercussões no bem-estar emocional e psicológico da criança. A aplicação de multas, como no caso paranaense, é um mecanismo legal para desencorajar tais práticas e reafirmar o direito da criança à convivência familiar harmônica.

A alienação parental é um problema crescente que os tribunais estão enfrentando com mais frequência. Educar os pais sobre as consequências devastadoras dessa prática, bem como informar o público em geral por meio de campanhas de conscientização, é essencial para prevenir e combater essa forma de abuso. O poder judiciário, em seu papel de guardião dos direitos da criança, deve se posicionar firmemente contra a alienação parental, assegurando que a proteção e o desenvolvimento saudável da criança sejam a prioridade em todos os casos de direito de família.

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