Além da identificação de possíveis inconformidades, os empresários receberão orientações sobre como regularizar cada situação, acesso a cartilhas, materiais explicativos, links de consulta e encaminhamento para serviços especializados quando necessário.

Da Assessoria

A Associação Comercial e Empresarial de Ourinhos (ACE) está lançando uma nova campanha de orientação aos empresários com o objetivo de auxiliar os estabelecimentos comerciais na adequação às exigências legais e evitar multas, autuações e prejuízos decorrentes do descumprimento de normas de fiscalização.

A iniciativa funciona como uma verdadeira “blitz institucional preventiva”, levando informação, orientação e apoio aos associados por meio de visitas, materiais informativos e um checklist elaborado pela entidade com os principais itens observados por órgãos fiscalizadores, como Procon, Prefeitura, Ministério do Trabalho e demais órgãos reguladores.

Entre os temas abordados estão a obrigatoriedade da disponibilização do Código de Defesa do Consumidor, afixação correta de preços, informações tributárias na nota fiscal, adequação à LGPD, exames periódicos de funcionários, regularidade do eSocial, protocolo “Não se Cale”, licenças e alvarás, entre outros aspectos que fazem parte da rotina das empresas.

Além da identificação de possíveis inconformidades, os empresários receberão orientações sobre como regularizar cada situação, acesso a cartilhas, materiais explicativos, links de consulta e encaminhamento para serviços especializados quando necessário.

A ação integra um conjunto de iniciativas da ACE voltadas ao fortalecimento das empresas locais, oferecendo também consultorias preventivas, capacitações, palestras, workshops e acesso a serviços e benefícios exclusivos para os associados.

Para o presidente da ACE Ourinhos, Engº. Robson Martuchi, a proposta é atuar de forma preventiva e educativa. “Nosso objetivo não é fiscalizar, mas orientar. Muitas vezes o empresário acaba sendo autuado por desconhecer alguma exigência legal. Queremos estar ao lado dos nossos associados, ajudando a identificar possíveis problemas antes que eles se transformem em multas, processos ou prejuízos para o negócio”, destaca.

Segundo Martuchi, a campanha reforça o papel da ACE como parceira do empresário. “Além de representar e defender os interesses da classe empresarial, a ACE também tem a missão de orientar, capacitar e contribuir para o desenvolvimento sustentável das empresas. Quanto mais preparado estiver o empresário, mais forte será o nosso comércio”, afirma.

Os materiais de orientação serão disponibilizados aos associados por meio dos canais de comunicação da entidade, além das visitas programadas aos estabelecimentos participantes da campanha.