Secretário Municipal, Jeferson Bento, explica como andam todos os processos questionados pelos manifestantes

Ourinhos Diário e Hernani Corrêa

O mês de março tem sido marcado por diversas denúncias e manifestações com relação à área da cultura em Ourinhos. A pasta tem sido duramente criticada por um coletivo composto por agentes de vários segmentos culturais da cidade, que questionam o que chamam de “mandos e desmandos do governo” e chegam a sugerir um “desmonte planejado” de políticas públicas da área. Eles reclamam ainda da falta de comunicação com a administração pública.

De acordo com o Portal Ourinhos Diário, na tarde do último domingo, 22, dezenas de pessoas reuniram-se em frente à sede da secretaria para protestar, cobrando garantia de direitos e respeito profissional aos artistas e educadores do setor.

Os manifestantes também marcaram presença na última sessão da Câmara Municipal de Ourinhos, com cartazes que acusavam: “não existe educação sem cultura” “cultura ameaçada e censurada”, “Ourinhos está sem cultura, descaso total”.

Manifestantes em protesto na última sessão da Câmara

Ainda segundo os reclamantes, um suposto atraso e falta de transparência na execução dos editais da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo, além da falta de respostas sobre a reforma e reabertura do Teatro Municipal e do Centro Cultural Tom Jobim, são ponto que acabaram por alimentar os conflitos gerando as manifestações.

Ainda segundo o Portal, o movimento também se posiciona contra as indicações políticas para cargos técnicos na Escola de Música, que estariam ignorando critérios de formação e carreira. Segundo os docentes, a instituição sofre com o sucateamento das condições de trabalho e com a perda da autonomia pedagógica.

A reportagem do Ourinhos Diário acompanhou a movimentação e ouviu os participantes do ato.

Assista o vídeo no link abaixo.

https://www.youtube.com/watch?v=6wPJkGxj7M0&t=118s

OUTRO LADO – A reportagem do EN DIA & NEGOCIÃO ouviu o Secretário Municipal de Cultura, Jeferson Luis Bento, sobre as reivindicações dos manifestantes.

PNAB – A Secretaria Municipal de Cultura informou em matéria divulgada na sexta-feira, 20, que está previsto para o mês de abril de 2026 o lançamento dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Atualmente, está em processo a contratação de empresa especializada para prestação de consultoria e orientação na elaboração dos editais, bem como para a realização de atividades formativas voltadas à orientação na escrita de projetos culturais.

Segundo o Secretário da Cultura, Jeferson Bento, o governo federal repassou esse recurso em torno de 30 dias para o município, ele afirma com segurança que todo o processo está correndo naturalmente e em abril, após a posição da Procuradoria, vai acontecer a divulgação dos editais, como foi publicado.

“Esse recurso é ‘tarimbado’ e só pode ser utilizado para a finalidade a qual foi feito. Eu só posso dar andamento no processo após o efetivo recebimento do recurso, que aliás chegou com atraso de seis meses. Todo esse processo demanda tempo, prazo, preciso de um parecer da procuradoria, para então seguir com a divulgação dos editais. Como já afirmei antes, em abril nós podemos publicar e divulgar”.

De acordo com a pasta, optou-se por aguardar a confirmação e o recebimento dos recursos para dar início ao processo, visando os princípios de responsabilidade na gestão de recursos públicos e segurança administrativa.

Apesar dos editais ainda não estarem disponíveis, a secretara recomenda que os interessados em participar dos editais já iniciem a idealização dos seus projetos, cujo conteúdo é complexo e deve ser bem estruturado para ser classificado a receber recurso público federal.

CENTRO CULTURAL – Questionado sobre reforma do Centro Cultural, Jeferson relatou que as obras continuam a pleno vapor e vai ser entregue dentro do prazo no qual foi estabelecido, ou seja, em julho. “Também é um recurso federal que veio ‘tarimbado’ e só pode ser utilizado pra reforma do centro cultural. O governo só repassa os recursos após concluída as etapas, como se fosse um ‘Minha Casa, Minha Vida’, explica o secretário.

Ele ressalta que o prédio está sendo preparado com acessibilidade em todos os pisos, elevador, salas todas reestruturadas com pé direitos mais altos, pintura nova, e tudo está sendo feito dentro da lei, com todas as licenças necessárias, como nunca foi feito antes.

Jeferson Luis Bento, secretário municipal de Cultura

TEATRO MUNICIPAL – A ferramenta pública está fechada desde abril de 2025 por problemas sérios na cobertura, mas Bento afirma que todas as providências necessárias estão acontecendo, o projeto está pronto, material está no processo de compra, na precificação para a execução.

“Está tudo em andamento, compramos as telhas para resolver o problema de infiltração, estamos com a documentação do AVCB aprovada pelo Corpo de Bombeiros, e vamos entrar em execução. Ou seja, todas essas reivindicações são infundadas porque vêm de um período anterior a esse que estou à frente da Secretaria. Estipulando um prazo, no segundo semestre, o Centro Cultural, o Teatro Municipal, o PNAB, todas essas reivindicações estarão acontecendo. Todas estas questões já estão sendo cuidadas, estamos seguindo os trâmites legais, se eu executo a PNAB, por exemplo, antes dos recursos chegarem, estarei praticando um ato de improbidade administrativa”, afirmou o secretário.

CARGOS TÉCNICOS NA ESCOLA DE MÚSICA – Sobre este questionamento dos manifestantes, Jefferson esclareceu que a diretora da escola ocupa um cargo administrativo e do departamento pessoal e que não é responsável pela parte artística e pedagógica. “A pessoa que ocupa hoje a direção da escola de música, cuida dos horários dos professores, dos funcionários, entrada, matrículas e rematrículas de alunos. Para a área artística e pedagógica temos outros cargos responsáveis”.

SUCATEAMENTO E MÁS CONDIÇÕES DE TRABALHO – Quanto a esta problemática levantada nos protestos, Bento afirma que isto é uma questão que se arrasta há vários anos. “Foram oito anos onde não foi comprado nenhum instrumento, não foi feito nenhum tipo de reforma. Não foi adquirido nada, quando peguei o prédio do Centro Cultural, da escola de música, ele estava ruindo, chovendo dentro, em condições péssimas. Então este sucateamento não é de um ano de gestão, mas de vários anos”, afirma.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES – Durante a entrevista, o Secretário falou ainda sobre uma reivindicação atual dos profissionais, que buscam uma redução da carga horária, de 40 horas semanais para 20 horas semanais. Embora eles aleguem que na gestão passada isso era possível, a iniciativa vai contra o que reza o concurso público através do qual os professores foram contratados, e pode causar até mesmo improbidade administrativa.

“Na gestão passada isso era possível, mas era feito informalmente e isto pode causar outra questão de improbidade administrativa ou até devolução de recurso público. Já protocolei junto à Procuradoria do Município a solicitação deles com a redução da carga horária, isso vai acarretar obviamente a redução do ganho salarial, e é isso que eles não querem. Eles querem a redução da carga horária. Até entendo a necessidade de cada um deles, mas não posso passar por cima de lei, do concurso o qual eles fizeram”, finaliza Jefferson Bento.