José Luiz Martins

Reportagem do NovoNegocião na edição do dia 07 de agosto, trouxe reclamação de moradores do Conjunto Habitacional Helena Braz Vendramini (Ourinhos G) sobre obra de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que seria construída no bairro e está abandonada desde o começo de 2013.

A prefeitura limpou uma área no bairro e iniciou as obras que poucos meses depois foi paralisada e desde então não teve prosseguimento. Em janeiro de 2013 a Prefeitura divulgou pela imprensa que novas UBs seriam construídas nos bairros Jd. Josefina, Jd. Guaporé, Pacheco Chaves, Jd. Paineiras. No “Ourinhos G” o anúncio detalhou que a licitação para obra já havia sido feita e foi vencida pela Construtora Oliveira Corrêa Ltda, com o custo de R$ 451.343,50.

A empresa ficaria responsável pelo projeto e memorial descritivo, fornecimento de material e mão de obra. A nova UBs com 384,38m² estaria instalada na Rua Marina Saladini Alves e seria completa, as informações foram dadas pelo assessor técnico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Roberto Alves de Oliveira, que ainda revelou que o recurso de quase R$ 500 mil era uma sobra do montante destinado pelo CDHU à construção do Conjunto Habitacional Helena Braz Vendrami.

A reportagem esteve no local e verificou que somente paredes foram levantadas, o espaço está tomado pelo mato em total estado de abandono conforme queixaram-se os moradores. A redação tentou por várias vezes falar sobre o assunto com o assessor técnico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Roberto Alves de Oliveira e com o secretário da pasta Valdir Bergamini. Os contatos foram feitos por duas vezes com a funcionária da secretaria sem que até o momento houvesse algum retorno a reportagem. E ontem, quinze dias depois, através da Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura recebemos a resposta a um e-mail enviado pelo jornal com uma serie de perguntas para esclarecimento dos fatos apresentados pela reportagem. Confira a seguir as respostas da prefeitura sobre a reportagem:

1- Por que a construção da Unidade foi paralisada? “A obra foi paralisada em função da empresa ganhadora do processo licitatório para sua construção ter abandonado a obra já na sua fase de respaldo, o que gerou uma rescisão de contrato unilateral”. 

2- O projeto terá continuidade? Quando e como? “Sim. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano já encaminhou à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, o novo plano de trabalho, onde solicita a autorização para abertura de novo processo licitatório, sendo que aquela Secretaria após análise solicitou algumas alterações na planilha orçamentária, que já estão sendo providenciadas e será encaminhada na próxima segunda-feira, 24. Acreditamos que no prazo máximo de um mês devemos receber a autorização pra abertura de novo processo licitatório”.

3- Quando do anúncio da construção da unidade do Ourinhos G, também foi divulgado a construção de mais 4 UBs em outros bairros. Tais unidades foram construídas? “Foram iniciadas a construção das Unidades da Região Oeste, Parque Pacheco Chaves e Jardim Guaporé, sendo que as obras chegaram na fase de respaldo e estão paralisadas, pois se tratam de obras cujos recursos são oriundos do governo Federal, sendo que os repasses para a continuação das obras não estão sendo enviados pelo Governo Federal. Quanto a Unidade do Jardim Josefina a obra já foi iniciada, estando na fase de fundação”.