O caso ganhou grande repercussão desde o dia 29 de setembro, quando o prefeito de Ourinhos divulgou o “Novo SAMU”

Marcília Estefani

Em reunião realizada na tarde da segunda-feira, 2 de outubro, em Santa Cruz do Rio Pardo, na sede da UMMES – União dos Municípios da Média Sorocabana, com participação de prefeitos que compõem o consórcio de municípios, entre eles o prefeito Lucas Pocay e Serginho Guidio, que também é presidente da associação, a gestão do SAMU Regional voltou para a UMMES.

O caso causou grande repercussão desde a sexta-feira, 29 de setembro, quando o Prefeito Lucas Pocay anunciou o “Novo SAMU”, declarando a rescisão do contrato de rateio do Serviço Móvel de Urgência, que ficaria sob a gestão da prefeitura de Ourinhos, através de uma empresa contratada emergencialmente por seis meses para realizar o serviço.

A SAMAIS Gestão em Saúde Ltda, foi a empresa escolhida através de uma licitação emergencial. A prefeitura requisitou ainda os colaboradores do quadro permanente da UMMES para que não fosse interrompido os serviços à população, além da revogação da cessão de móveis e imóveis cedidos pela municipalidade para o consórcio.

O município de Ourinhos chegou a assumir oficialmente na noite do sábado, 30 de setembro de 2023, a gestão do SAMU Regional de Ourinhos, que continuou e continua atendendo a demanda de Ourinhos e região normalmente sem prejuízos à população.

A decisão, segundo o Prefeito Lucas Pocay, é movida pelo firme compromisso de melhorar a qualidade e eficiência dos serviços de saúde prestados à população.

PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – O caso foi parar na justiça, contestado pelo presidente da UMMES, Serginho Guidio, e na tarde da segunda-feira, 2 de outubro, a Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Ourinhos, Doutora Alessandra Mendes Spalding, acolheu um pedido de antecipação tutela proposto pelo Promotor de Justiça Doutor Adelino Lorenzetti Neto, em atendimento a requerimento do consórcio de municípios.

Uma liminar assinada pela juíza revogou todas as notificações da Prefeitura de Ourinhos encaminhadas à UMMES – a primeira pleiteando a rescisão do contrato de rateio do SAMU, por supostas reclamações de atendimento e falta de manutenção das viaturas e das bases, e a segunda, onde informa a assunção de toda a gestão administrativa, operacional e de RH do SAMU Regional. A liminar tem ainda o objetivo de que todos os fatos sejam esclarecidos e que um consenso seja estabelecido entre as partes.

Até o momento da reunião, a Prefeitura de Ourinhos ainda não havia sido notificada sobre a decisão da Juíza, porém, Lucas Pocay declarou em entrevista ao repórter Doni Oliveira que vai acatar a decisão e que a gestão do SAMU volta para a UMMES, ressaltando que decisões importantes devem ser tomadas em conjunto para a melhoria do SAMU Regional.

Pocay disse ainda em entrevista, que todos os prefeitos poderão colocar de forma técnica questões sobre o SAMU, que serão avaliados todos os pontos que Ourinhos já trouxe, numa busca de unificar a região como um todo e não só a base de Ourinhos, para pensar e buscar um novo SAMU.

Uma audiência de conciliação/mediação ficou agendada para o dia 26 de outubro de 2023, às 14h30, na 2ª Vara Civil de Ourinhos, onde as partes devem comparecer presencialmente.

Quanto à nova empresa contratada, a SAMAIS, o prefeito deve aguardar até o dia 26 – data da próxima audiência, para decidir se o contrato será mantido ou não.

MUNICÍPIOS DE COMPÕE A UMMES – Bernardino de Campos, Campos Novos Paulista, Canitar, Chavantes, Espírito Santo do Turvo, Ibirarema, Ipaussu, Óleo, Ourinhos, Ribeirão do Sul, Salto Grande, São Pedro do Turvo, Santa Cruz do Rio Pardo, Timburi. A UMMES responde por uma região que conta com mais de 260 mil habitantes distribuídos em uma área superior a 500 km².