segunda, 15 de abril de 2024

Aprovação polêmica do aumento dos salários dos vereadores na cidade de Ourinhos (SP) deve ter uma reviravolta

Dos 11 vereadores que aprovaram o aumento de 52% nos vencimentos, pelo menos 8 já avaliam rever seus posicionamentos.

 

Alexandre Mansinho

 

A lei, aprovada em sessão extraordinária no dia 17 de julho de 2023, que dava aos vereadores eleitos a partir de 2025 um aumento de 52% nos vencimentos pode ser arquivada. A opinião pública e o veto do presidente do executivo, o prefeito Lucas Pocay, têm levado os vereadores que deram voto favorável ao reajuste a reverem a decisão. Vale lembrar que, dos 15 vereadores que formam o legislativo ourinhense, 11 foram favoráveis ao aumento.

O prefeito Lucas Pocay reafirmou sua posição contrária e assinou o veto na terça-feira, 8 de agosto, comunicando a todos através de sua rede social. O projeto agora volta para a Câmara para ser avaliado novamente.

Ainda segundo Pocay, o presidente da Câmara, Fernando Rossini – o Furna, e o vereador Kita já haviam manifestado apoio ao veto.

O vereador Eder Mota, que compõe a base de sustentação do chefe do executivo, afirmou para o Jornal Negocião que irá acatar o veto, segundo ele “os vereadores da bancada de apoio ao prefeito Lucas Pocay discutiram a matéria e a tendência é que todos os que votaram favoravelmente acabem acatando o veto”. O vereador Gil Carvalho, que também apoia a atual gestão, disse, por meio das redes sociais: “repensei meu voto e, respeitando meus eleitores e a população, estarei a favor do veto”.

Pelo lado da oposição, os vereadores que já estavam, mesmo antes da votação do dia 17 de julho, manifestando-se contrários ao reajuste, afirmaram para o Negocião que irão manter a posição contrária e apoiarão o veto.

 

O que significa “ser favorável ao veto” – pela lei brasileira, os presidentes dos executivos (municipais, estaduais e o federal) têm o poder de vetar qualquer lei votada pelo legislativo (câmaras dos vereadores, assembleias estaduais e o Congresso Nacional). No entanto, cabe aos membros dos legislativos a palavra final – eles podem “derrubar o veto”, e, nesse caso, a lei entra em vigor mesmo sem o apoio do executivo; ou podem “acatar o veto”, isto é, permitir que a proposta de lei seja arquivada e não entre em vigor.

© 1990 - 2023 Jornal Negocião - Seu melhor conteúdo. Todos os direitos reservados.