Por Luiz Bosco Sardinha Machado Júnior, psicólogo

Em tempos de incertezas sociais e crise política, rumores são comuns. Podem ser associados a fatos extraordinários, como animais com aparência humana; ao sobrenatural, como o fim do mundo. Ou ao chamado pânico moral: o receio de que haja um fenômeno em larga escala ameaçando a moral vigente.

Diante de situações críticas, é comum que nos agarremos a valores pretensamente tradicionais ou sagrados, buscando lugar para pisarmos firme em meio ao mundo que parece chacoalhar. Acossados pelo medo, vemos fantasmas que ameaçam esse chão por todos os lados. Muitos deles são criados por nós; outros, são inventados por pessoas que têm muito a ganhar com nosso medo.

Recentemente, as redes sociais repercutiram suposta “lei” do Ministério da Educação para implantar banheiros unissex em todas as escolas; tal “lei” seria apoiada, ou elaborada, pelo Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), conhecido ativista pelos direitos LGBT. O boato tem provocado alarde e reacendeu debate em torno do tema “gênero”.

É preciso lembrar que um Ministério não elabora leis, quem o faz é o Legislativo. Além disso, Jean Wyllys já desmentiu esse e outros boatos semelhantes várias vezes. O furor com que essas notícias falsas são recebidas e compartilhadas é parte da criação de um pânico moral em torno do que seria a “ideologia de gênero”: crianças estariam sendo obrigadas a abraçar determinada orientação sexual; cartilhas que incentivariam a homossexualidade estariam sendo distribuídas nas escolas; conteúdo sexual explícito estaria sendo exibido para crianças; entre outras ações absurdas que seriam impetradas pelo MEC, pela “esquerda” ou pela “ditadura gay”.

Essas ações nunca ocorreram nem foram defendidas por ninguém. Debater ou estudar gênero nas escolas significa pensar as diferenças de gênero, homem e mulher, a partir de uma perspectiva que não veja nenhum superior ao outro: nem homem a mulher, nem mulher ao homem. Para isso, é preciso desfazer os seus estereótipos, como o de que homem não chora, é valentão, não faz trabalhos domésticos, não tem que cuidar de filhos etc. Ou os papéis impostos às mulheres, de que são frágeis, submissas ao marido, de que devem ficar em casa cuidando dos filhos etc.

Proporcionar espaço para debate desse tema inclui repensar os padrões sobre a sexualidade. Não se trata de impôr a homossexualidade; pelo contrário, a ideia é que não se imponha à criança a sexualidade. Que ela a descubra com liberdade e tranquilidade, sem ser coagida por moldes, respeitando seu desenvolvimento biológico e psíquico. Assim, poderá perceber que lésbicas, gays, travestis e transexuais são pessoas comuns, iguais às heterossexuais. É permitir que adolescentes que não se encaixam nos padrões heterossexuais possam estudar e viver tranquilamente.

A necessidade de se debater essas questões nos espaços públicos, o que inclui a escola, fica evidente quando olhamos as estatísticas relativas à violência de gênero e contra a população LGBT. Trata-se de questão de Saúde e Segurança Pública, não dizendo respeito somente à esfera doméstica ou das convicções individuais.

No que diz respeito à violência de gênero, pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública realizada neste ano mostra que 29% das mulheres entrevistadas afirmaram terem sido vítimas de agressão; 40%, de alguma forma de assédio.

Foram registrados 13 estupros por dia em 2016, somente pelo Disque 180, registro provavelmente subnotificado. São 67 mil denúncias de violência contra a mulher em um ano.

Acabar com a violência sexual contra crianças e adolescentes também é uma luta de quem pesquisa e debate gênero. Em 2015, cerca de 17,5 mil foram vítimas de abusos, conforme denúncias feitas ao Disque 100 (lembrando que são números possivelmente subnotificados).

Ao abordar-se questões de gênero, fala-se, de maneira apropriada a cada idade, sobre a identificação de aproximações indevidas e a noção de que o indivíduo tem liberdade de preservar o seu corpo, sem o dever de submetê-lo a ninguém, mesmo se for alguém próximo (a maioria dos casos de abuso sexual é cometido por pessoas próximas à vítima).

Quanto à população LGBT, Segundo a Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil, 73% dos que frequentam escolas relataram ter sido agredidos de alguma forma em 2016. A Aliança Nacional LGBTI relata ter ocorrido 300 homicídos de motivação homofóbica somente no ano passado. Cabe lembrarmos que a intitulada “cartilha gay” era, na verdade, um conjunto de vídeos intitulados “Escola sem Homofobia” (nos vídeos, a cena mais “explícita” era um casal gay dando as mãos).

Parte do medo com relação ao fantasma da “ideologia de gênero” reside em nossos temores frente à sexualidade. Como ela é envolvida em proibições, parece ser algo misterioso, cheio de armadilhas e pecados. Isso dificulta o acesso de pré-adolescentes e adolescentes a informações, com graves consequências.

Entre 2006 e 2015, o número de casos de HIV na faixa etária entre 15 e 19 anos dobrou, segundo o SUS. A prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e à gravidez não planejada também é parte da discussão sobre gênero nas escolas.

A escola é o ambiente de socialização em que a criança se prepara para a vida em sociedade, ao sair do ambiente doméstico e começar a ter contato com pessoas de valores diferentes dos seus. Ela deve, sim, tocar nessas questões pois, muitas vezes, a família não o faz por diversos motivos.

Abordar esses temas, que fazem parte da grande temática “gênero”, não é uma ameaça às famílias nem à sexualidade de ninguém. Pelo contrário, busca proporcionar um ambiente mais democrático e seguro nas escolas, em que a convivência entre pessoas diferentes seja harmoniosa; em que não haja machismo nem preconceitos.

Toda a sociedade brasileira só tem a ganhar com isso, incluindo as famílias em suas diversas configurações e crenças.

Preocupar-se com o que se ensina na escolas é saudável. Sugiro a todos que acompanhem a vida escolar de seus filhos e filhas mais de perto. Frequentem as reuniões. Visitem a escola deles semanalmente. Conversem com a coordenação pedagógica. Participem do Conselho Municipal de Educação. Leiam sobre a realidade da educação brasileira. Assim, poderão se ocupar menos com mitos sobre a escola e mais com suas necessidades verdadeiras.

CRÉDITOS: Luiz Bosco Sardinha Machado Júnior. Psicólogo (CRP 06/96910), Doutor em Psicologia pela Unesp; especialista em Psicologia Escolar e Educacional (CFP); docente da FIO. Contato: professorluizbosco@yahoo.com.br