Servidores que exerciam outras funções deverão voltar às atividades de limpeza; medida ocorre após crise provocada pela falta de profissionais nas unidades escolares

Marcília Estefani

A Prefeitura de Ourinhos iniciou nesta quinta-feira (23) a convocação de servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para cumprimento de decisão judicial que determinou o retorno desses profissionais às atribuições inerentes ao cargo efetivo, especialmente relacionadas às atividades de limpeza nas unidades escolares da rede municipal.

A convocação atende à decisão proferida no processo nº 1501188-83.2026.8.26.0408, que determinou a regularização das funções exercidas pelos servidores, assegurando que passem a desempenhar atividades compatíveis com o cargo para o qual foram nomeados, pois muitos deles estavam realizando funções administrativas, de inspeção de alunos, secretaria escolar e outras atribuições diferentes daquelas previstas para o cargo.

FALTA DE PROFISSIONAIS – A convocação ocorre em um momento em que a rede municipal de ensino enfrenta dificuldades relacionadas à falta de profissionais de apoio, motivado pelo encerramento do contrato com o Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino (IGEVE), em dezembro de 2025, responsável pela disponibilização de profissionais para serviços de manutenção e apoio nas unidades escolares, deixando déficit de auxiliares de serviços gerais.

Com a redução do quadro, diretores, coordenadores e até professores relataram dificuldades para manter a rotina das unidades, chegando, em alguns casos, a realizar serviços de limpeza para garantir o funcionamento das escolas. A situação motivou manifestações e paralisações de profissionais da Educação, que cobravam da administração municipal uma solução para o problema.

REORGANIZAÇÃO ACONTECE DE ACORDO COM DECISÃO JUDICIAL – Segundo a Prefeitura, a convocação tem como objetivo cumprir a determinação judicial e assegurar que cada servidor exerça funções compatíveis com seu cargo efetivo, além de promover a reorganização administrativa da rede municipal de ensino.

Além da apresentação dos servidores convocados, o município determinou que todas as secretarias realizem levantamento de servidores que eventualmente estejam exercendo funções incompatíveis com seus cargos de origem, encaminhando relatório à Gerência de Recursos Humanos no prazo de cinco dias.

A relação completa dos convocados foi publicada no Diário Oficial do Município, divulgado na noite da quinta-feira, 22 de julho de 2026.