Da redação

A prefeita de Ourinhos, Belkis Gonçalves Fernandes, determinou diversas medidas de cortes e ajustes nas contas públicas do município. Os motivos principais são a queda na arrecadação do último ano, a perspectiva de diminuição de receita futura e o quadro econômico geral do país. “Temos que garantir o custeio de nossas prioridades, como Saúde, Educação e obras de infraestrutura, como o recape das nossas ruas”, disse a prefeita.

Desde o início do ano, um Núcleo Administrativo implantado pela Prefeita é formado por colaboradores de vários setores, incluindo membros do Controle Interno, está atuando no âmbito de todas as Secretarias da Prefeitura de Ourinhos para racionalizar os gastos e evitar desperdícios. “Estamos conseguindo fechar torneiras e organizar melhor nossas prioridades de investimentos”, informou Belkis.

Todos as Secretarias Municipais foram orientadas a reduzir drasticamente a quantidade de horas extras e rever investimentos em ações e projetos. Na Administração, Belkis determinou a revisão de todos os contratos, a implementação de novas políticas de economia e planejamento, mecanismos de controle, além da conscientização de todos os funcionários com gastos com água, telefone, energia e combustível. “Estamos trabalhando firme para alcançar efetividade no uso do dinheiro público, gastando menos e com mais qualidade”, explicou a prefeita Belkis.

Salário dos Servidores – Um dos reflexos positivos é que a prefeita já conseguiu garantir o índice de 7,7% de reposição salarial para o funcionalismo público municipal, enquanto prefeituras, como a de Bauru, estão anunciando que o reajuste salarial será de 0%. “Minha grande prioridade é o recape asfáltico das ruas da cidade, portanto, é mais que necessário tomarmos medidas austeras dessa natureza”, ponderou a prefeita.

Contas Públicas – O governo da prefeita Belkis foi impactado desde o seu início por diversos fatores que aumentaram o gasto público, como a alteração de regra dos pagamentos de precatórios, o que fez com que o município fosse obrigado a realizar o dobro do valor de pagamentos que vinham sendo feito anteriormente, por exemplo: somente em 2014 foram empenhados mais de R$3 milhões em precatórios. 

 O lado bom é que muitos ourinhenses que aguardavam há anos a liquidação de valores referentes a desapropriações e ações judiciais, começaram a receber.

Com a instalação dos serviços da UPA e do SAMU, a partir de janeiro de 2013, a administração da prefeita Belkis passou a investir cerca de R$ 10 milhões a mais de recursos próprios em Saúde. Por outro lado, esse investimento justifica índices extremamente positivos que o setor da Saúde em Ourinhos vem conquistando, como de 4,33% de mortalidade infantil, considerado pelo governador Alckimin “um índice europeu”. O Estado de São Paulo ficou acima de 11% e ainda considerado bom.

Na Saúde, o percentual de investimento do governo Belkis chegou a 25%, quando o exigido por Lei é de apenas 15%. “A Saúde absorve boa parte do orçamento da cidade mas os resultados têm sido excelentes”, avalia Belkis.

Na Educação, que consome outros 25% do orçamento municipal, o último IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) deu a Ourinhos a nota 6.0, acima da média do Estado e da média nacional.