José Luiz Martins

Enfrentando dificuldades na escolha dos ocupantes dos cargos a serem demitidos, Belkis deverá anunciar nos próximos dias as exonerações prometidas em abril deste ano. Na ocasião anunciou que o corte de 20% do número de cargos de provimento em comissão (cargos de confiança) era parte de medidas e ajustes nas contas públicas do município.

Em release distribuído à imprensa Belkis afirmou: “Vivemos um cenário de queda na arrecadação, perspectiva de diminuição de receitas ao longo do ano e também queda de investimentos governamentais no município. Com isso, estamos fechando as torneiras e organizando melhor nossas prioridades”. E acrescentou: “Estamos tomando diversas medidas de redução de despesas e o corte no número de cargos comissionados é uma delas, pois temos que garantir o custeio de nossas prioridades, como Saúde, Educação e obras de infraestrutura, como o recape de nossas ruas. Vamos cortar cargos”.   

Cinco meses depois e na iminência de que protestos contra o mau uso do dinheiro público marcado para a próxima terça feira (08/09) vá bater nas portas da prefeitura, o corte de cargos pode estar saindo do campo de intenção. Persiste o temor de que as exonerações possam melindrar as relações entre padrinhos, apadrinhados e principalmente com a Câmara. É sabido que dezenas de indicações para cargos de confiança na prefeitura são de alguns vereadores, tanto da bancada de apoio à prefeita quanto dos “independentes”.

Mas essa história de diminuição de cargos de livre indicação na prefeitura não é recente. Começou com o inquérito do Ministério Público aberto em 2010 (Nº 51/2010) pelo promotor Adelino Lorenzetti Neto, investigando o excesso de cargos em confiança na Prefeitura desde a gestão do ex-prefeito Toshio Misato. Com base em irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas e denúncias do Sindicato dos Servidores Municipais, o Ministério Público foi acionado e desde então apura o desvirtuamento dos cargos de comissão, que podem ser apenas de chefia, direção e assessoramento.

Na época o promotor destacou à reportagem do Novo Negocião que não se deve existir um inchaço de cargos em confiança, ocupados por pessoas supostamente incapacitadas à função, que estão na casa apenas por mérito político referindo-se a cargos técnicos. “Esses cargos são providos de forma política, são pessoas que não entraram pela ‘porta da frente”, observou Adelino.

No entanto a recomendação do Ministério Público pela redução de cargos comissionados encontrou resistência pelo grupo político (PSDB e PMDB) que administra a cidade há mais de uma década. Centenas de comissionados estão espalhados pelas secretarias municipais, distribuídos em vários órgãos da prefeitura, na teoria, serviriam para suprir a gestão pública de especialistas para aperfeiçoar a administração e o aprimoramento do serviço público. Embora uma prerrogativa legal do mandatário, na prática tem se mostrado cada vez mais com critérios subjetivos, políticos e muitas vezes pessoais e não consegue unir eficiência, competências (ou incompetência) mantendo o equilíbrio da estrutura pública e democrática do funcionalismo.

345 cargos em comissão em 28 agosto de 2015 – Conforme publicado na edição nº 876 do Diário Oficial do Município de 28 de Abril de 2015 a relação dos cargos de comissão desde janeiro apresentou um quadro com 363 funções. Se o corte de 20% proposto pelo executivo fosse aplicado a época da publicação, cerca de 72 exonerações deveriam ocorrer dentro das 15 secretarias da prefeitura. No entanto quatro meses depois, conforme a relação de cargos publicada no Diário Oficial de Ourinhos edição nº 907 de 28 de agosto de 2015, o quadro funcional de cargos de livre nomeação atualizado mantém ainda 345 funções em comissão. Uma diferença de apenas 18 cargos, sem esclarecer se são cargos extintos ou simplesmente em vacância disponíveis para serem ocupados em outra ocasião.

O movimento “Por uma Ourinhos melhor”, que colhe assinaturas para Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela redução dos subsídios dos vereadores, estenderá manifestações para o executivo. O grupo programou ato para próxima terça (08/09) as 17 horas na frente da Prefeitura cobrando a diminuição dos cargos comissionados da PMO e a redução dos salários dos cargos que sobrarem. O ato poderá coincidir com um suposto anúncio de mais cortes, o que pode ser considerado uma estratégia da prefeita para amenizar a pressão popular.

O assunto “demissões” tem causado burburinho nas secretarias, na interlocução entre os funcionários predomina o fato de pessoas estarem sendo chamadas para discutir exonerações. Que o critério político tem se destacado com o grupo da prefeita supostamente usando das possíveis demissões para garantir apoio político com vistas às próximas eleições.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura na última terça-feira solicitando informações sobre o que estaria sendo feito com relação a diminuição de cargos comissionados conforme foi anunciado em abril pela prefeita. A forma como se dá processo de corte dos cargos, e qual a estimativa de recursos que serão poupados com as exonerações. Porém até o fechamento desta edição nenhuma resposta foi enviada ao jornal.  

Conforme relação publicada no Diário Oficial existem 345 cargos de comissão no quadro funcional da prefeitura. 

Fonte Diário Oficial de Ourinhos edição nº 907 de 28 de abril de 2015

Veja como estão distribuídos nas secretarias municipais:

Poder executivo (Gabinete e Secretários) – 19

Secretaria de Desenvolvimento Urbano – 12

Secretaria de Desenvolvimento Econômico – 7

Secretaria de Meio Ambiente – 13

Secretaria de Serviços Urbanos – 12

Secretaria de Esportes e Recreação – 17

Secretaria de Assuntos Jurídicos – 9

Secretaria de Assistência Social – 17

Secretaria de Planejamento e Finanças – 17

Secretaria de Administração – 30

Secretaria de Cultura – 25

Secretaria de Educação – 112

Secretaria de Obras – 19

Secretaria de Saúde – 36

TOTAL 345 –  Diário Oficial de Ourinhos edição nº 907 de 28 de agosto de 2015