segunda, 07 de outubro de 2024

CAE encaminha caso da carne da merenda escolar de Ourinhos ao FNDE e MP

Publicado em 16 nov 2021 - 15:57:14

           

Com exclusividade para o Jornal Negocião, o gerente da ZAC Alimentos se manifesta sobre a denúncia e afirma que a acusação de é descabida e sem respaldo científico.

 

Alexandre Mansinho

 

No início do mês de agosto de 2021, em atenção a uma denúncia, membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, foram até a EMEF Georgina Amaral dos Santos Lopes, localizada no Jardim Europa em Ourinhos, para verificar uma aparente irregularidade no fornecimento de carne bovina para a merenda escolar: haveria carnes de qualidade inferior a que fora adquirida por meio da licitação.

A vistoria foi realizada por conselheiros do CAE em conjunto com o secretário municipal de educação, Prof. Wilson M. Rosa Filho e o Dr. Carlos César Boschetti, da Secretaria Municipal de Saúde, além de outras autoridades sanitárias municipais. Com base nas observações feitas nessa visita, o médico veterinário, Dr. Carlos César Boschetti, da Secretaria Municipal de Saúde, enviou um documento para o CAE no qual fez constar quais foram as suas conclusões profissionais sobre as condições dos alimentos observados.

 

Houve a suspeita de que a carne entregue não se tratava de “carne magra”

 

OPINIÃO DO VETERINÁRIO – Dr. Carlos afirmou que, em sua análise visual, o produto não se tratava de “carne magra” e que havia questionamentos sobre as condições das amostras analisadas. O médico pediu parecer para o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) – Marília/SP e para um especialista, Dr. Deocy França, professor da Universidade Federal do Paraná em Tecnologia de Alimentos – Produtos de Origem Animal, ambos, via fotografia tirada pelo celular do veterinário, e houve a confirmação visual (fotográfica) que a prefeitura poderia estar sendo vítima de fraude. O especialista termina o documento recomendando o envio das peças coletadas para exame em laboratório especializado seguido de denúncia para o PROCON.

No início de outubro de 2021 a imprensa regional tomou conhecimento do ocorrido e, ainda sem os resultados dos laudos que comprovariam as possíveis irregularidades, levantou-se a hipótese de que a empresa estaria entregando um alimento inferior ao contratado, o que configuraria fraude – passível de punições administrativas e criminais. A polêmica cresceu tanto que, no final do mês de outubro de 2021, o CAE marcou uma reunião com o objetivo de, entre outros temas, tratar do assunto relativo à denúncia.

 

Foi realizada fiscalização em algumas escolas de Ourinhos

 

NOTA DO CAE – No último dia 26 de outubro o Conselho publicou uma nota na qual traz alguns esclarecimentos:

– A carne estava adequada para consumo humano?

A resposta da nota é que sim, não havia presença de bactérias nocivas. O laudo, no entanto, afirma que dois dos três pacotes coletados apresentavam cor e odor impróprio – fato que é explicado na própria nota pelo fato da embalagem ter “perdido o vácuo”, ou seja, por estar em uma embalagem fora dos padrões, o produto ficou alterado.

– A carne bovina era tipo “patinho”?

A resposta foi inconclusiva, já que, segundo o documento, a carne moída não permite que seja verificado o seu tipo. Por outro lado, a quantidade de gordura presente estava acima do especificado – fato que permite concluir que não se tratava de uma “carne magra” como deveria ser.

 

FORNECIMENTO SUSPENSO – Nesse meio tempo a Prefeitura de Ourinhos suspendeu o fornecimento de carne bovina na merenda escolar, conforme afirma em nota: “A Prefeitura de Ourinhos através da Secretaria Municipal de Educação informa que já tomou as providências cabíveis em relação ao apontamento de uma possível divergência entre o corte de carnes distribuído às Unidades Escolares do município. O CAE (Conselho de Alimentação Escolar de Ourinhos) realizou uma coleta de amostras das carnes distribuídas pela empresa fornecedora e, encaminhou para análise laboratorial a fim de confirmar a procedência do corte da carne disponibilizada aos alunos”. “É importante salientar que a carne distribuída não está imprópria para o consumo não trazendo nenhum tipo de risco à saúde de seus consumidores. Até o momento, a compra da carne citada está suspensa até que seja comprovada a origem do corte da mesma, sendo substituída por carne de frango”.

 

OUTRO LADO – O jornalismo do Negocião procurou o gerente da ZAC Alimentos, Ênio Caetano de Paula Júnior, para que a empresa pudesse se posicionar diante da polêmica. O gestor negou que o produto fornecido estivesse fora das especificações: “Nossa indústria fornece atualmente carne bovina para mais de 150 municípios (…) o produto comprado; patinho moído e patinho em iscas, é cortado ou moído a uma temperatura de – 30°c e respeita todas as normas federais de segurança sanitária”.

Ainda segundo Ênio Caetano, a forma pela qual o médico veterinário da Secretaria de Saúde afirmou que a carne não estava dentro das especificações “não consta em nenhum método científico”: “a carne tem um aspecto esbranquiçado pelo fato de estar congelada, quando ela fica em temperatura ambiente a fim de ser preparada, a cor característica aparece (…) posso garantir à população ourinhense, sobretudo aos alunos das escolas municipais, que nosso produto é de qualidade e pode ser consumido com segurança”.

 

CAE – Segundo Silmara Carlos, Presidente do CAE em Ourinhos, “até o momento a Entidade Executora (prefeitura – Secretaria da Educação) não encaminhou mais nada para o Conselho, mas após a nossa última reunião achei melhor encaminhamos ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e Ministério Público, acredito que neste momento cabe a eles continuarem com a questão. O Conselho na sua maioria deu apoio a decisão”.

 

TRANSPARÊNCIA – Sobre a polêmica, o vereador Guilherme Gonçalves diz que a denúncia e a apuração ocorreram de forma transparente e que o resultado da análise é confiável: “eu parabenizo o Conselho por ter cumprido seu papel de fiscalizar e ter feito a apuração da denúncia (…) é tranquilizador saber que nossas crianças não correram nenhum risco de contaminação por qualquer tipo de bactéria (…) sobre os pontos que aparentemente estão fora das especificações, vamos aguardar os desdobramentos administrativos”.

 

 

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