Pesquisa publicada em abril pelo Observatório Social de São José do Rio Preto, mostra o Ranking de gastos das Câmaras de Vereadores de 645 municípios do Estado de São Paulo detalhando despesas dos legislativos paulistas de 2010 a 2015. O estudo revela os gastos anuais, o custo médio por vereador e o custo per capta demonstrando quanto cada munícipe de cada cidade “contribuiu” para manter os parlamentares. O mapa foi desenvolvido por especialistas em fiscalização da gestão pública e bases de dados obtidas junto a diversos órgãos, como TSE, IBGE e TCE

Conforme os dados divulgados no site http://sjdoriopreto.osbrasil.org.br/ , a Câmara Municipal de Ourinhos aparece na 141ª posição do ranking de 645 munícipios e; entre 2010 e 2015 aumentou os gastos com a vereança em 67,14%. De um total anual em 2010 de R$ 3,963.368,93; em seis anos saltou para R$ 6.624.464,04 em 2015 correspondendo a R$ 60.07 por habitante no ano passado ante os R$ 38,47 em 2010. O gasto com os vereadores no ano passado ficou em R$ 602.224,00, cerca de 12% a mais que em 2014 (R$ 530.659,88). Já de 2012 para 2013 o aumento de gastos com os legisladores teve um aumento substancial de 40%, passou de R$ 365,531,72 para R$ 505.144,08.

O teto das despesas das Câmaras bem como os valores que as prefeituras devem repassar aos legislativos municipais é fixado pela Constituição Federal. A variação é de 3,5% a 7% da receita orçamentaria de cada município conforme o número de habitantes. Cidades com população de até 100.000 habitantes as prefeituras repassam o duodécimo de 7%; Ourinhos se enquadra no percentual de 6% estipulado para cidades com população entre 100.000 e 300.000 habitantes. O município de Ourinhos está entre as 29 cidades paulistas cuja variação populacional está entre 90.000 e 120.000 habitantes. Em tabela publicada nesta página, podemos verificar um comparativo entre as cidades de nossa região.

O ranking revela falta de regularidade e números diversificados e uma pequena minoria, 0,3% dos municípios pesquisados, teoricamente fazem alguma economia com o legislativo. Apenas 21 cidades tem o índice per capta abaixo de R$ 35,00. A cidade de Jaú com 143.000 habitantes e 17 vereadores está na 16ª posição com um custo de R$ 32,97 por cidadão e um gasto anual de R$ 4.724.343,50. Os dados são contrastantes na relação quantidade de habitantes/custo per capta, verifica-se que a cada 70 posições do ranking da primeira a última posição há grandes disparidades.

Em 1º lugar como o legislativo mais econômico do estado está a Câmara Municipal de São João da Boa Vista que, com 10 vereadores gastou em 2015 o valor de R$ 143.186,94 com os parlamentares. O mapa com os custos aponta que em naquele município que tem uma população de 89.000 habitantes, cada cidadão contribuiu com R$ 25.59 em 2015 para manter o legislativo.

Se a Câmara Municipal de Ourinhos, que gasta hoje R$ 60,00 por habitante/per capta, gastasse como muitos municípios do estado, em torno de R$ 40,00 por habitante poderia economizar até R$ 2,2 milhões por ano uma diferença de 33%.