Certificação reconhece o nível de transparência do Portal da Câmara e o cumprimento de critérios de acesso à informação e prestação de contas

Da redação

A Câmara Municipal de Ourinhos recebeu o Selo Prata de Transparência Pública, certificação concedida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) durante o 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, realizado nesta quinta-feira (6), em Assis.

O reconhecimento integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa que avalia o grau de transparência dos órgãos públicos brasileiros por meio da análise dos portais institucionais e do cumprimento das normas de acesso à informação.

Entre os critérios considerados na avaliação estão a divulgação de receitas e despesas, contratos, licitações, estrutura administrativa, atos oficiais, prestação de contas e outros dados de interesse público disponibilizados ao cidadão.

Segundo o Tribunal de Contas, a certificação é concedida aos órgãos que alcançam elevados índices de transparência, incentivando boas práticas na administração pública e ampliando o acesso da sociedade às informações sobre a gestão dos recursos públicos.

A entrega do certificado ocorreu durante evento promovido pelo TCE-SP, que reuniu gestores públicos e representantes de municípios da região para debater temas relacionados ao controle externo, prestação de contas, transparência e aperfeiçoamento da gestão pública.

Para o presidente da Câmara Municipal, Cícero Investigador, o reconhecimento reforça o compromisso do Legislativo com a transparência e a aproximação com a população.

“Receber o Selo Prata do Tribunal de Contas é motivo de orgulho para toda a Câmara Municipal. Não é apenas uma certificação. Esse reconhecimento demonstra que estamos trabalhando para oferecer uma gestão cada vez mais transparente, moderna e acessível à população. Nosso compromisso é fortalecer a confiança do cidadão no Poder Legislativo, garantindo que todas as informações estejam disponíveis de forma clara, organizada e de fácil acesso”, afirmou.

Cícero também destacou que a certificação representa um incentivo para que a Câmara continue investindo em transparência, inovação e comunicação pública, buscando ampliar o acesso da população às informações do Legislativo.