Assessoria de Imprensa

 Em seu primeiro mandato como deputado federal pelo estado de São Paulo, Capitão Augusto vem sendo um dos grandes destaques no Congresso Nacional. O primeiro diferencial que chamou a atenção principalmente da mídia nacional foi o uso da farda militar nas sessões legislativas. Com mais de 25 anos de carreira na corporação, Capitão Augusto disse honrar a vestimenta e não abre mão de estar presente nas solenidades oficiais representando com grande orgulho a família militar.

Em apenas dois meses de mandato, Capitão Augusto ganhou notoriedade na Câmara dos Deputados pelas proposituras apresentadas, o que lhe rendeu indicações para integrar importantes Comissões da Casa.

Com apenas um mês de trabalho, Capitão Augusto foi eleito vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). Com essa importante conquista, o deputado está atuando para garantir a representatividade dos profissionais da segurança pública e combater à insegurança pública que assola a população brasileira.

A Comissão tem o dever de realizar um estudo mais acurado dos projetos de lei e de outras proposições, e promover grandes debates sobre temas de interesse da sociedade, incluindo a participação desta, tanto em reuniões de audiência pública como em seminários e atividades correlatas.

Além de integrar a Comissão da área da Segurança, o deputado Capitão Augusto conquistou participação como membro de outras duas importantes Comissões da Câmara dos Deputados: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (na qual todos os projetos em tramitação tem obrigatoriamente que ter passagem) e Comissão Especial de Reforma Política (na qual será apreciado o tão esperado aprimoramento do nosso sistema). Outra grande conquista do Capitão foi ter conseguido a relatoria de importantes proposições que serão votadas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Capitão Augusto vem atuando fortemente nos bastidores para colocar incluir na pauta de votação projetos de suma importância para a Polícia Militar. Entre eles, a tão esperada PEC 300, que trata do piso nacional dos policiais militares e bombeiros; a aposentadoria com 25 anos de serviço para aposentadoria das policiais femininas; a defesa dos direitos políticos aos militares da ativa; o endurecimento da pena em crimes cometidos contra profissionais da segurança pública; a indenização por morte ou invalidez de policiais e bombeiros; entre outros.

O deputado também luta para conseguir mudanças profundas no Código Penal Brasileiro. Uma das mais polêmicas propostas defendidas por Capitão Augusto é a redução da maioridade penal para 16 anos. A proposta segue em tramitação na Casa com grande apoio da população brasileira.

Com voto favorável do deputado, a Câmara Federal já obteve êxito na aprovação do projeto que endurece o direito à liberdade condicional. O tempo mínimo para alcançar esse benefício passa a ser do cumprimento de 4/5 da pena, atualmente o Código Penal prevê 2/5. Pela proposta aprovada, o preso precisa cumprir 80% da pena a que foi condenado para ter direito à liberdade condicional.

O destaque no âmbito do Congresso Nacional resultou também na nomeação de Capitão Augusto como vice-líder do Partido da República na Câmara dos Deputados. Vale lembrar que o PR possui a sexta maior bancada da Casa Legislativa com 34 deputados.

Como vice-líder do partido, Capitão Augusto tem a responsabilidade de representar o PR em qualquer situação, seja no plenário, nas reuniões de comissões ou nas representações externas do partido. Na ausência do líder, possui ainda as atribuições de orientar a bancada, indicar membros para compor comissões e participar de discussões das comissões que não é membro, podendo encaminhar para votação qualquer proposição sujeita à deliberação do plenário.

Com um forte trabalho de articulação política, o deputado também vem lutando pela destinação de recursos para a região de Ourinhos, a qual representa no estado de São Paulo. Até agora, foram mais de R$ 13 milhões em emendas que serão destinadas para as áreas de saúde, infraestrutura urbana e assistência social.

Ao fazer um balanço dos primeiros cem dias do seu primeiro mandato como deputado, Capitão Augusto não esconde a surpresa e a felicidade de obter tantas conquistas em tão pouco tempo em Brasília. “Sinceramente eu não esperava tudo isso, principalmente por ser um deputado de primeiro mandato. Chegamos e fomos conquistando espaço com muita dedicação, humildade e trabalho junto aos demais 512 deputados que atuam no Congresso. Sinto-me honrado e privilegiado por estar representando a nossa corporação com dignidade e lutando para fazer valer os nossos direitos. Esse reconhecimento demonstra que o meu trabalho como deputado federal vem rendendo bons frutos e sinaliza que estamos percorrendo o caminho certo. Assumo com muito orgulho essa missão, agradecendo a todos pelo voto de extrema confiança”, concluiu o deputado.