terça, 18 de junho de 2024

Capitão Augusto faz balanço dos 100 dias de mandato como deputado federal

Assessoria de Imprensa

 Em seu primeiro mandato como deputado federal pelo estado de São Paulo, Capitão Augusto vem sendo um dos grandes destaques no Congresso Nacional. O primeiro diferencial que chamou a atenção principalmente da mídia nacional foi o uso da farda militar nas sessões legislativas. Com mais de 25 anos de carreira na corporação, Capitão Augusto disse honrar a vestimenta e não abre mão de estar presente nas solenidades oficiais representando com grande orgulho a família militar.

Em apenas dois meses de mandato, Capitão Augusto ganhou notoriedade na Câmara dos Deputados pelas proposituras apresentadas, o que lhe rendeu indicações para integrar importantes Comissões da Casa.

Com apenas um mês de trabalho, Capitão Augusto foi eleito vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). Com essa importante conquista, o deputado está atuando para garantir a representatividade dos profissionais da segurança pública e combater à insegurança pública que assola a população brasileira.

A Comissão tem o dever de realizar um estudo mais acurado dos projetos de lei e de outras proposições, e promover grandes debates sobre temas de interesse da sociedade, incluindo a participação desta, tanto em reuniões de audiência pública como em seminários e atividades correlatas.

Além de integrar a Comissão da área da Segurança, o deputado Capitão Augusto conquistou participação como membro de outras duas importantes Comissões da Câmara dos Deputados: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (na qual todos os projetos em tramitação tem obrigatoriamente que ter passagem) e Comissão Especial de Reforma Política (na qual será apreciado o tão esperado aprimoramento do nosso sistema). Outra grande conquista do Capitão foi ter conseguido a relatoria de importantes proposições que serão votadas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Capitão Augusto vem atuando fortemente nos bastidores para colocar incluir na pauta de votação projetos de suma importância para a Polícia Militar. Entre eles, a tão esperada PEC 300, que trata do piso nacional dos policiais militares e bombeiros; a aposentadoria com 25 anos de serviço para aposentadoria das policiais femininas; a defesa dos direitos políticos aos militares da ativa; o endurecimento da pena em crimes cometidos contra profissionais da segurança pública; a indenização por morte ou invalidez de policiais e bombeiros; entre outros.

O deputado também luta para conseguir mudanças profundas no Código Penal Brasileiro. Uma das mais polêmicas propostas defendidas por Capitão Augusto é a redução da maioridade penal para 16 anos. A proposta segue em tramitação na Casa com grande apoio da população brasileira.

Com voto favorável do deputado, a Câmara Federal já obteve êxito na aprovação do projeto que endurece o direito à liberdade condicional. O tempo mínimo para alcançar esse benefício passa a ser do cumprimento de 4/5 da pena, atualmente o Código Penal prevê 2/5. Pela proposta aprovada, o preso precisa cumprir 80% da pena a que foi condenado para ter direito à liberdade condicional.

O destaque no âmbito do Congresso Nacional resultou também na nomeação de Capitão Augusto como vice-líder do Partido da República na Câmara dos Deputados. Vale lembrar que o PR possui a sexta maior bancada da Casa Legislativa com 34 deputados.

Como vice-líder do partido, Capitão Augusto tem a responsabilidade de representar o PR em qualquer situação, seja no plenário, nas reuniões de comissões ou nas representações externas do partido. Na ausência do líder, possui ainda as atribuições de orientar a bancada, indicar membros para compor comissões e participar de discussões das comissões que não é membro, podendo encaminhar para votação qualquer proposição sujeita à deliberação do plenário.

Com um forte trabalho de articulação política, o deputado também vem lutando pela destinação de recursos para a região de Ourinhos, a qual representa no estado de São Paulo. Até agora, foram mais de R$ 13 milhões em emendas que serão destinadas para as áreas de saúde, infraestrutura urbana e assistência social.

Ao fazer um balanço dos primeiros cem dias do seu primeiro mandato como deputado, Capitão Augusto não esconde a surpresa e a felicidade de obter tantas conquistas em tão pouco tempo em Brasília. “Sinceramente eu não esperava tudo isso, principalmente por ser um deputado de primeiro mandato. Chegamos e fomos conquistando espaço com muita dedicação, humildade e trabalho junto aos demais 512 deputados que atuam no Congresso. Sinto-me honrado e privilegiado por estar representando a nossa corporação com dignidade e lutando para fazer valer os nossos direitos. Esse reconhecimento demonstra que o meu trabalho como deputado federal vem rendendo bons frutos e sinaliza que estamos percorrendo o caminho certo. Assumo com muito orgulho essa missão, agradecendo a todos pelo voto de extrema confiança”, concluiu o deputado.

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