domingo, 16 de fevereiro de 2025
Publicado em 24 jan 2025 - 09:50:15
Após denúncias, Eros foi resgatado em 2023 de maus tratos
Fernando Lima
Teve desfecho, nesta quinta-feira (23), o caso de maus tratos de um cão da raça rottweiler, que ficou conhecido pelo nome do animal “Eros”. A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da 58ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ourinhos, anunciou a condenação do tutor de Eros a 2 anos e 8 meses de prisão, em regime aberto, por maus tratos e negligência, o que resultou na morte do cão.
RELEMBRE O CASO
O animal foi resgatado por membros da Comissão em 2023, após denúncias de maus tratos. O cão estava em estado crítico, desnutrido e com muitos ferimentos e, mesmo após o resgate e os cuidados veterinários não resistiu.
O tutor foi então indiciado e alegou que as lesões no cão teriam sido ocasionadas por uma briga com outro animal. Testemunhas e laudos veterinários desmentiram essa versão e após todos os trâmites do processo, a Comissão anunciou a condenação, com base na Lei 9.605/98, de Crimes Ambientais, que também prevê punições para maus tratos de animais. O condenado ainda pode recorrer.
IMPORTÂNCIA DA DECISÃO
Anna Consuelo Leite Merege, Coordenadora da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB de Ourinhos, destacou a relevância da condenação: “Este caso reforça a importância de proteger os animais e a necessidade de aplicar a legislação de forma rigorosa. Maus tratos a animais é um crime e a omissão de quem é responsável pelos cuidados de um animal pode levar a consequências graves, como a morte do animal, como aconteceu com Eros”, ressaltou .
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