domingo, 21 de julho de 2024

Com mais de um ano de funcionamento, a Rede Girassol, uma parceria entre diversas instituições para combater a violência contra a mulher, coleciona histórias de sucesso e se torna referência.

Publicado em 08 jul 2024 - 09:58:40

           

Criada em março de 2023, a Rede se consolidou como um plano de ação fundamental para a redução dos casos de agressão de gênero em Ourinhos.

Alexandre Mansinho

O termo “violência contra a mulher” abrange diversos tipos de agressões que ocorrem sistematicamente no Brasil e no mundo devido a questões de gênero, ou seja, mulheres são agredidas simplesmente por serem mulheres. Essas agressões não se limitam apenas à violência física, mas incluem atos lesivos que resultam em danos psicológicos, emocionais, patrimoniais, financeiros, entre outros.

Durante a pandemia e o isolamento social, quando as mulheres passaram mais tempo em casa na companhia de parceiros, tutores e familiares, o número de casos e denúncias de violência aumentou significativamente. Registros de feminicídio cresceram 22,2% e os chamados para o 180, Central Nacional de Atendimento à Mulher, aumentaram 34% em comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A Rede e o Pacto de Enfrentamento — A Secretaria da Mulher e da Família, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade e a Delegacia Seccional de Ourinhos, lançou o projeto Rede Girassol no dia 23 de março de 2023, visando criar uma série de ações para o enfrentamento da violência contra as mulheres.

Além da criação da Rede, no dia 11 de agosto de 2023, ocorreu um evento significativo no Teatro Miguel Cury, onde foi assinado o Pacto de Enfrentamento da Violência contra a Mulher da cidade de Ourinhos. O evento contou com a participação de diversos membros da sociedade civil, do executivo, do legislativo, da polícia civil e da polícia militar.

A Rede Girassol atua no acolhimento, orientação e fortalecimento das vítimas de violência doméstica. Uma equipe especializada presta atendimentos de saúde, socioassistencial, psicológico e jurídico, além dos encaminhamentos necessários para cada caso de violência.

O projeto marcou um avanço significativo no fortalecimento dos vínculos e na proteção contra a violência à mulher no município de Ourinhos. Segundo os norteamentos do projeto, a união entre o poder público, as forças de segurança e as instituições públicas e da sociedade civil organizada amplia a teia de proteção social para identificar e combater os casos de violência contra a mulher. Ele foi trazido para a cidade pela sua idealizadora, a Delegada Seccional de Ourinhos, Doutora Cristiane Braga, que primeiramente o implementou em Tupã, onde foi titular da Delegacia da Mulher.

“Ninguém liga para quando uma mulher apanha” — Amanda* (nome fictício) hoje trabalha em uma repartição pública em Ourinhos, repartição diferente daquela para a qual ela prestou concurso: “tive que ser transferida para cá para que o meu ex-companheiro me desse um pouco de paz”, afirma. Amanda é um caso típico de mulher agredida que demora muito para procurar ajuda, segundo ela mesma, foi “a vergonha do julgamento dos amigos e familiares” e a ideia que ela tinha de que “ninguém liga para quando uma mulher apanha”.

“Eu casei, tive dois filhos e morava com eles e meu marido em um bairro da periferia de Ourinhos. Nos primeiros anos havia só cenas de ciúmes e implicância sobre a forma como eu me vestia, mas um dia, quando eu me recusei a trocar a blusa que eu havia vestido para ir a igreja, foi a primeira fez que eu tomei um tapa. Ele jurou que nunca mais faria aquilo, fomos para a igreja e ele até se confessou com o padre depois da missa, mas as agressões não pararam”, diz Amanda.

“Eu demorei alguns anos para procurar ajuda, era muita vergonha, mas quando eu pisei na Delegacia de Defesa da Mulher pela primeira vez as coisas começaram a mudar. Obtive ajuda psicológica, me ajudaram a mudar meu local de trabalho (meu ex-marido ficava me perseguindo) e me deram a força necessária para recomeçar”, completa.

Amanda também fez questão de dizer que nem tudo foi fácil, ela critica a lei e a forma como a justiça atua: “é muito lento, é muito humilhante (…) às vezes eu pensava que era eu que estava errada, eu apanhei, apresentei provas, mas meu ex-marido nunca passou um dia na cadeia”.

Sobre a Rede Girassol Amanda diz que chegou a se emocionar quando ficou sabendo: “agora, quem sabe, o sofrimento que eu passei talvez se torne coisa do passado e as outras mulheres vítimas vão criar mais coragem para denunciar”.

Palavra da delegada — Com exclusividade para o Negocião Digital, a Dra. Cristiane Braga, delegada da Delegacia Seccional de Ourinhos, falou sobre os resultados positivos que a Rede tem alcançado nesses pouco mais de um ano de implantação: “realmente a Rede foi criada para levantar demandas para a assistência completa nos casos de violência doméstica (…) essa Rede é um grupo de pessoas e instituições que dá assistência havendo registro policial ou não (…) nós vivemos em um momento de grande demanda, e esse é exatamente o objetivo do projeto, ou seja, fazer com que a mulher tome consciência de sua situação de vítima e busque ajuda da polícia, da procuradoria ou até dos serviços de saúde.

Dra. Cristiane Braga, delegada da Delegacia Seccional de Ourinhos

Demanda oculta — Dra. Cristiane reforça que esse crescimento da demanda da Rede é, na verdade, daquelas mulheres vítimas que não procuravam as autoridades e as instituições para denunciar a violência que sofriam: “nesses pouco mais de um ano eu posso afirmar que sim, a Rede está funcionando, está bem articulada e todos os entes estão extremamente comprometidos”.

Palavra da especialista — A advogada Bibiana Paschoalino, doutoranda e mestre em Ciência Jurídica, especialista em Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal Avançada, e advogada criminalista, conversou com o jornalismo do Negocião. Ela também é coordenadora da Comissão de Criminologia e Vitimologia e membra da Comissão das Mulheres Advogadas, ambas da OAB Ourinhos/SP, além de coordenadora da Escola Superior de Advocacia ESA Núcleo Ourinhos/SP.

Durante a conversa, Bibiana, que também é coordenadora do Projeto Girassol da OAB, afirmou que a violência doméstica e familiar é uma realidade dolorosa enfrentada por muitas mulheres e meninas. Reconhecer essa situação é o primeiro passo para buscar ajuda e começar a jornada de recuperação e empoderamento.

Bibiana Paschoalino, advogada e coordenadora do Projeto Girassol da OAB

Segundo a advogada, a violência doméstica não se limita apenas à agressão física. Ela pode se manifestar de várias formas, incluindo violência psicológica, moral, sexual, patrimonial, podendo ocorrer até mesmo no ambiente digital. Deve-se ficar atenta para comportamentos que visem controlar, manipular, intimidar, menosprezar ou prejudicar a mulher dentro do ambiente doméstico ou familiar. Ela ainda destaca a importância de entender que a violência doméstica e familiar transcende todas as barreiras sociais, econômicas e culturais. Ela pode acontecer em qualquer família, independentemente de classe social, educação, raça, etnia ou orientação sexual.

Comissão das Mulheres Advogadas — Dra. Elisama Brito, presidenta da OAB Mulher 58ª Subseção da OAB de Ourinhos, diz: “Como mulher e profissional do Direito, meu conselho às meninas e mulheres que infelizmente ainda sofrem com as diversas formas de violência de gênero é que procurem toda a ajuda possível e existente a que puderem recorrer e não se calem”.

Elisama Brito, advogada e presidenta da OAB Mulher 58ª Subseção da OAB de Ourinhos

A advogada continua: “a violência contra a mulher é ainda muito elevada e presente na nossa sociedade e o silêncio que sabemos que muitas meninas e mulheres acabam tendo que recorrer contribui com o aumento do seu sofrimento e a perpetuação da violência que sofrem. Sabemos que muitas, em meio à sua dor e sem vislumbrar meios para se libertar dessa situação, não conseguem enxergar como sair dela, mas hoje temos leis que visam coibir as diversas formas de violência existentes contra as mulheres e responsabilizar o agressor pelos seus atos, além de um olhar mais atento do poder público, com diversas políticas públicas em prol das mulheres, projetos sociais, como o Projeto Girassol na cidade de Ourinhos, um projeto do qual a OAB faz parte, dentre outros entes de nossa cidade, que busca trazer acolhimento, informação e acompanhamento das mulheres que se encontram nesta situação”.

“É certo que há ainda muito a melhorar, tanto em medidas sociais e políticas públicas, conscientização de toda a população e tantos outros fatores que ainda precisam ser ajustados para contribuir com o bem-estar das mulheres em nossa sociedade, tornando-a mais igualitária, justa e acima de tudo, mais segura”.

“Este deve ser um desejo de todos nós enquanto sociedade, zelando para que todas as situações de vulnerabilidade a que ainda estão as mulheres sujeitas sejam dia após dia observadas, contidas, responsabilizadas e reduzidas”, completa.

Identificando os sinais e procurando ajuda — Dra. Bibiana orienta que é crucial entender que a violência doméstica e familiar transcende todas as barreiras sociais, econômicas e culturais. Ela pode acontecer em qualquer família, independentemente de classe social, educação, raça, etnia ou orientação sexual.

O agressor pode ser qualquer pessoa com quem você tenha uma relação íntima, familiar ou doméstica. Alguns exemplos incluem:

  1. Parceiros e Ex-Parceiros: Maridos, esposas, namorados, namoradas ou ex-parceiros são frequentemente os agressores em casos de violência doméstica. Às vezes, o fim do relacionamento pode intensificar o comportamento abusivo.
  2. Pais e Padrastos/Madrastas: Em algumas famílias, os pais ou padrastos/madrastas podem ser os agressores, utilizando sua posição de autoridade para intimidar ou machucar.
  3. Outros Familiares: Irmãos, tios, avós ou outros parentes também podem ser responsáveis por atos de violência dentro do ambiente familiar.

Alguns sinais de alerta que podem indicar que você está em uma situação de violência incluem:

  1. Controle Excessivo: Controle sobre onde você vai, com quem fala ou como gasta seu dinheiro.
  2. Isolamento Social: Afastamento de amigos e familiares.
  3. Ameaças: Ameaças de machucar você, seus filhos, familiares ou até animais de estimação.
  4. Desvalorização: Críticas constantes, xingamentos ou menosprezo.
  5. Agressão Física: Qualquer forma de agressão física, como empurrões, socos, chutes, estrangulamentos e até mesmo abuso sexual.

Para as vítimas, reconhecer que estão em uma situação de violência é o primeiro passo. Isso pode ser difícil, especialmente quando o agressor é alguém próximo ou amado. No entanto, é fundamental entender que você merece viver sem medo e que há recursos e apoio disponíveis para ajudar a sair dessa situação.

O Que Fazer? — Fale com Alguém de Confiança: Compartilhe sua situação com alguém em quem confie, seja um amigo ou parente, para que possa buscar apoio. Existem profissionais treinados para ajudar em casos de violência doméstica. Psicólogos, assistentes sociais e advogados podem fornecer orientação e suporte e; tenha um Plano de Fuga: Se possível, planeje uma rota de fuga e tenha um kit de emergência preparado com documentos importantes, dinheiro, roupas e contatos de emergência.

Recursos Úteis:

– Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180: Serviço disponível 24 horas por dia, que oferece orientações e acolhimento.

– Delegacia de Defesa da Mulher (DDM): Delegacia especializada para lidar com casos de violência contra a mulher. Endereço: Rua Aristídes Lau Sampaio, 159, Jardim Paulista, Ourinhos/SP.

– Rede Girassol OAB: Plantão de atendimento jurídico às mulheres em situação de vulnerabilidade em virtude de violência doméstica e familiar. Para agendar, basta ligar no telefone (14) 3322-5161 ou ir até a OAB na Rua José Justino De Carvalho, 846, Jd Matilde, Ourinhos/SP.

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