Alexandre Q. Mansinho

A Comarca de Ourinhos teve, nas últimas décadas, um grande aumento no número de processos e já se fazia necessária alguma medida para tornar os processos mais rápidos e o atendimento à população de melhor qualidade. Nesse dia 7 será dado o primeiro passo nesse sentido – a Comarca de Ourinhos será elevada de entrância intermediária para entrância final. Mais que uma simples mudança de nomenclatura, tal elevação pode representar um grande benefício para todos que forem precisar de algum atendimento no fórum. “Cada comarca é classificada pela Justiça Estadual por um grau de entrância – são três graus no total: inicial, intermediária e final”, explica o Dr. Cristiano Canezin Barbosa, juiz de direito da Comarca de Ourinhos: “essa classificação leva em conta o número de varas e o tamanho da população atendida – uma entrância final conta com mais funcionários e tem mais facilidade em conseguir mais juízes e funcionários”, completa. A população de Ourinhos já conta com mais de 100 mil habitantes, alheio a esse número os serviços da Comarca continuavam com a mesma estrutura há anos: “para nós, advogados, essa elevação vai trazer muitos benefícios”, diz o Dr. Junio Barreto dos Reis, advogado e professor de Direito: “o tempo de trâmite das demandas é proporcional ao número de funcionários e agentes que a comarca dispõe, com essa elevação haverá um aumento de toda a estrutura”. “Sabemos que há pedidos para o aumento do número de varas, aumento no número de oficiais de justiça e até pedidos para o aumento e ampliação das instalações – todos esses pedidos, incluindo a construção de um novo prédio, serão estudados e, se necessário, concedidos com o passar do tempo; mas isso tudo é para um segundo momento, de imediato a primeira medida é a elevação de entrância”, afirma Dr. Cristiano. Para o magistrado é importante que a população compreenda que mudanças serão feitas com o tempo: “nenhuma alteração se dará da noite para o dia, mas com o passar do tempo todos que usam os serviços do fórum já poderão perceber melhorias”.