sexta, 26 de julho de 2024

Comerciantes devem respeitar o novo prazo para troca de produtos com defeito

Publicado em 20 mar 2015 - 12:55:38

           

Da redação

A convite do deputado estadual Ricardo Madalena, a prefeita de Ourinhos, Belkis Gonçalves Fernandes, participou esta semana de audiência na superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-SP) para pedir agilidade no processo de obtenção da licença ambiental necessária para autorizar a ordem de serviço das obras do contorno ferroviário. 

Também estiveram presentes na reunião integrantes do Consórcio Consultor Prodec – C3, vencedor do certame licitatório e responsável pela execução do Plano Básico Ambiental (PBA) da obra.

De acordo com o deputado estadual Ricardo Madalena, é necessário uma verdadeira luta contra o tempo para que a licença seja emitida até o mês de dezembro. Este é o prazo limite para que o município seja contemplado com uma emenda da Comissão de Viação e Transportes no valor de R$ 41.428.572,00 para retirada dos trilhos. A solicitação do recurso foi feita pelo deputado federal Milton Monti, por intermédio do deputado estadual eleito Ricardo Madalena. “Está havendo um esforço conjunto para obtermos a licença em tempo hábil, caso contrário perderemos o recurso automaticamente ao virar o ano. Como já estive na superintendência do DNIT-SP, conheço bem essas dificuldades e sei que essa documentação depende de outros órgãos federais, como o IBAMA e o IPHAN. Estivemos em reunião com técnicos da empresa responsável e estamos pedindo um apertamento nos prazos para conclusão dos estudos do PBA”, disse o parlamentar.

O deputado estadual, que teve participação fundamental  na construção do trevo da BR-153, garantiu que não está medindo esforços para entregar mais esse grande presente para a população ourinhense. “O trevo da BR-153 e o contorno ferroviário sempre foram os dois maiores pleitos do município. Já conseguimos acabar com o trevo da morte e agora nossos esforços estão concentrados em levar os trilhos para fora da cidade, pois sabemos da importância desta obra para a cidade. O contorno ferroviário trará mais segurança, mobilidade urbana e diminuirá a poluição sonora ocasionada pelas composições”, enfatizou o parlamentar.

A prefeita Belkis Fernandes agradeceu ao deputado Ricardo Madalena pelo agendamento da audiência e pelo empenho de quase dez anos em prol da concretização desta grande obra para Ourinhos. Segundo a prefeita, o pleito do Contorno Ferroviário é considerado o maior projeto de mobilidade urbana do município. A ferrovia que corta a cidade representa um perigo para a população, pois milhões de litros de combustíveis passam diariamente pelas áreas centrais do município, colocando em risco residências e comércios próximos à linha férrea, além de causar transtornos ao trânsito da cidade, que é frequentemente interrompido com a passagem dos trens.

A partir da próxima segunda-feira, 23, os técnicos do Consórcio Consultor Prodec – C3 vão iniciar uma nova etapa para elaboração do PBA. Após os estudos preliminares, os técnicos estarão na cidade para iniciar os trabalhos de campo.

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