José Luiz Martins

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada no final de maio, que investiga supostas irregularidades em licitações na Prefeitura está prestes a concluir seus trabalhos. A comissão tem redobradas suspeitas de que possíveis fraudes em processos licitatórios para compra de materiais de construção ocorreram desde 2008 envolvendo um grupo de empresas, supostamente mantidas por ‘laranjas’ (parentes e empregados), que fraudaram concorrências na prefeitura de Ourinhos.  

Conforme as denúncias essas firmas há anos estariam participando de diversas licitações de forma conjunta, e pertenceriam a um único empresário de Cambará/PR tendo recebido mais de R$ 5 milhões da PMO. A comissão requisitou aos departamentos de licitações, almoxarifado e controle interno da PMO diversos documentos relacionados a processos licitatórios envolvendo pelo menos 9 firmas. Várias oitivas ouviram titulares das empresas envolvidas e pelo menos 12 funcionários da prefeitura sobre procedimentos dos setores de licitações e controle de entrada e saída de mercadorias. Os últimos convocados a prestar esclarecimentos foram o secretário de obras José Roberto de Barros Carvalho, que figura como gestor de contrato e o comerciante de Cambará Milton Cesar Mota, que negou-se a responder os questionamentos dos vereadores. Mota é um dos principais implicados juntamente com o empresário Jair Bertinatti.

Para os membros da CPI fatos e declarações divergentes revelaram incoerências e reforçam os indícios de que havia um esquema estabelecido supostamente envolvendo funcionários públicos e as empresas citadas. Segundo o presidente da CPI, vereador Inácio J. B. Filho, há elementos suficientes para instauração de inquérito pelo judiciário para aprofundar as apurações. Na última quarta-feira a Comissão se reuniu e decidiu convocar mais 3 pessoas para depoimentos, o engenheiro do departamento de obras Hélio Kobata, Marco Margutti ex-diretor de patrimônio da PMO nas gestões de Toshio Misato e o servidor Venício dos Santos. O prazo de 120 dias estabelecido para o encerramento da CPI ainda não se extinguiu, o relatório final deverá ser entregue ao Ministério Público, que já acompanha o caso, na primeira quinzena de setembro.