Alexandre Mansinho

No último dia 2 de outubro, a Câmara dos Vereadores aprovou a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP). O projeto, embora de criação do executivo, contou com a articulação e o apoio de vários vereadores.

Cícero Investigador, um dos vereadores mais ativos para a aprovação do projeto, disse ao NEGOCIÃO que “a SMSP será um passo importante para a articulação de ações que possam dar à sociedade a resposta pela qual ela espera – os índices de criminalidade têm crescido, é necessário que a prefeitura assuma um papel para combater esse problema”.

A ação imediata da pasta será a coordenação de ações que objetivem centralizar medidas de segurança: central de monitoramento de vídeo, ações educativas em parceria com as outras secretarias e apoio à ação das polícias civil e militar.

Departamento de Trânsito, vigilantes e segurança privada – Segundo Lucas Pocay, os custos para a implementação da SMSP serão mínimos: “a secretaria irá encampar o departamento de trânsito e contará com os atuais vigilantes que já fazem parte do quadro de funcionários da prefeitura e defesa civil (…) teremos também à disposição da SMSP a verba que já é destinada ao pagamento dos serviços de segurança patrimonial que a prefeitura atualmente paga”.

Sessão extraordinária – A aprovação, no último dia 2, foi feita em uma sessão extraordinária na qual os vereadores discutiram longamente sobre o assunto.

Quem votou a favor: Eder Mota, Alexandre Enfermeiro, Cícero Investigador, Anisio, Cido do Sindicato, Abel, Santiago, Carlinhos do Sindicato, Raquel Spada e Caio Lima, além do presidente da Câmara Alexandre Zoio que manifestou ser favorável: “foi um dia histórico para nossa cidade, acreditamos que essa secretaria dará a resposta que a sociedade tanto pede”, afirma Alexandre.

Quem votou contra: Os contrários foram Vadinho e Flavinho do Açougue, Dr. Salim não estava presente, mas também faz parte da bancada de oposição.

Central de monitoramento de vídeo 24 horas – A recém-criada SMSP irá coordenar a implantação de uma central de monitoramento de vídeo 24 horas para, como apoio às atuais forças de segurança pública, auxiliar no combate ao crescente número de furtos e roubos em Ourinhos.

O projeto é que todos os prédios públicos enviem as imagens para a central e que, paulatinamente, as imagens geradas pelas câmeras de vigilância particulares também possam fazer parte dessa articulação.

Guarda Municipal – Com a implantação da SMSP, fica facilitado o processo para a aquisição de verbas estaduais e federais para uma futura Guarda Municipal (GM). Essa guarda irá atuar como força auxiliar de segurança e terá como foco as escolas públicas e os logradouros de responsabilidade da prefeitura.

O secretário – Logo após a aprovação do projeto de lei, o executivo já anunciou o novo secretário: será o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo, Wagner Soares.

O currículo do Coronel Wagner inclui atuação em gestão na área de segurança na cidade de São Paulo e diversos cursos, incluindo mestrado, sempre envolvendo assuntos voltados à segurança.

Polêmicas e a palavra da oposição – O vereador Sargento Sérgio, especialista em segurança pública, preferiu se abster por não concordar com a necessidade de implantação da SMSP.

Em diversos discursos na tribuna da Câmara dos Vereadores, Sargento Sérgio disse que Ourinhos poderia tomar outras medidas que não a criação de mais uma secretaria.

Vadinho e Flavinho do Açougue disseram que a Câmara estaria “votando no escuro” porque, segundo os vereadores de oposição, não há um projeto claro e justificativas plausíveis quanto a necessidade de criação de mais uma pasta.

Em entrevista dada anteriormente ao JORNAL NEGOCIÃO, Vadinho já havia dito que haveria um grande número de ações que poderiam ser efetivadas pelo executivo municipal que não tornariam necessária a criação da SMSP: “há um grande número de ações e parcerias que a prefeitura pode fazer que não representariam ônus para os cofres públicos”.

Deputado Federal é contra – O deputado federal Capitão Augusto, que integra a comissão parlamentar de segurança, manifestou-se contra a criação da SMSP: “todo o respeito ao Coronel Wagner, mas a Prefeitura de Ourinhos está indo na contramão das estratégias de segurança pública (…) outras prefeituras têm usado do DEJEM (a autorização que os policiais militares têm para atuar com hora-extra nos dias de folga) que acaba sendo mais barato e mais efetivo (…) tudo que a SMSP poderá fazer seria muito mais barato e eficaz por meio de convênios e parcerias (…) acredito que essa secretaria é um gasto alto para um resultado que poderia ser obtido de outras formas”.

Presidente da OAB é a favor – O advogado Roberto Carrasco, presidente da OAB SubSede Ourinhos, afirma que uma SMSP será um ganho imenso para a comunidade: “é evidente que uma Secretaria de Segurança seria um ganho para todos (…) no entanto é necessário que essa mesma secretaria tenha bons projetos envolvendo a Secretaria de Educação, para, dentro das salas de aula, levantar questões relativas a educação no trânsito e o combate ao uso de drogas”. 

Carrasco ainda ressalta os cuidados que devem ser tomados para a criação de uma GM: “uma guarda municipal deve vir cercada de cuidados (…) quem irá subsidiar isso?”, alerta.

Comando da PM prefere aguardar – Nossa reportagem procurou a Tenente Coronel Cenize Araujo Calazans, comandante do 31º Batalhão de Polícia de Ourinhos, que se manifestou através do Capitão Wagner Duarte, oficial de relações públicas do Batalhão, afirmando que de início preferem aguardar a estruturação da nova secretaria para depois falar com a imprensa.