Marcília Estefani

A partir de 6 de junho deste ano, todas as pessoas terão que fazer um curso teórico de 10 horas/aula e depois passar por uma prova para conseguir renovar a CNH, além dos exames médicos que já eram cobrados anteriormente. Esse curso poderá ser feito presencialmente ou à distância.

O texto da Resolução 726/18 substitui a Resolução 168/04 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, foi publicada no dia 8 de março, no Diário Oficial da União e trata do processo de formação e especialização de condutores no Brasil. Os anexos foram publicados no site do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran.

De acordo com o diretor do Denatran, Mauricio José Alves, a finalidade de se exigir curso teórico em toda renovação é aperfeiçoar os condutores, uma vez que as mudanças e atualizações são contínuas.

O curso de aperfeiçoamento – Será realizado a cada 5 anos para pessoas até 65 anos e a cada 3 anos para pessoas acima desta idade, na época da renovação da CNH. Sendo necessário então segundo a nova regra:

– realizar o exame de aptidão física e mental, caso seja autorizado a conduzir ciclomotor ou habilitado nas categorias A e/ou B;

– realizar exame toxicológico de larga janela de detecção e exame de aptidão física e mental, caso seja habilitado nas categorias C, D e/ou E;

– ser aprovado em curso de atualização ou aperfeiçoamento conforme regulamentação.

Ele é dividido em 10 aulas que podem ser feitas em entidades de ensino credenciadas no Detran ou a distância. A hora/aula tem duração de 50 minutos – é proibido que a pessoa faça mais de 5 horas/aula por dia. Se optar pela modalidade a distância, o condutor deve concluir o curso em, no mínimo, cinco dias.

Já o exame teórico é similar ao da primeira habilitação, feito após as aulas. Ele é formado por 30 questões, com quatro alternativas, que a pessoa deverá responder em 1 hora. Para ser aprovada, será obrigatório ela acertar, no mínimo, 21 questões. Caso não consiga, o motorista poderá fazer uma nova avaliação após três dias o resultado ser divulgado.

A Resolução diz ainda que, para esse curso, deve ser levado em consideração o estilo de vida dos condutores, suas características individuais, incluindo a experiência, atitudes, aptidões, motivações, decisões e comportamentos.

Foi publicado também pelo Denatran informações sobre o curso de atualização destinado a motoristas com CNH vencida há mais de cinco anos ou que, na formação em auto escola, não tenha recebido instrução de direção defensiva e primeiros socorros. O curso de atualização é composto de 15 horas/aulas.