José Luiz Martins

O Projeto de Lei Complementar nº 22/2015, encaminhado pela Prefeita à Câmara Municipal, que prevê eleição interna nas escolas para coordenador e diretor de escola com mandato de 3 anos foi modificado pela Câmara, com a Emenda nº 4 (modificativa). A alteração proposta pelo vereador Lucas Pocay previa mandato para 1 ano foi aprovada pelos demais vereadores gerando polemica entre a Câmara e Secretaria de Educação. Alegando ser prejudicial ao ensino na rede municipal a prefeita vetou a emenda, Belkis atendeu ao apelo do Conselho Municipal de Educação segundo o qual, se alterada para 1 ano a escolha de coordenador e diretor escolar e o planejamento de todo trabalho no ensino municipal seria prejudicado. 

Através de  um grupo de professores a Secretaria de Educação buscou  discutir o assunto junto ao legislativo acompanhando de perto os trabalhos dos vereadores.  Com os protestos, as negociações com os edis  foram iniciadas e na última sessão do legislativo (19/10) chegou-se a um consenso. De autoria do Poder Executivo, a lei dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ourinhos vem sendo discutida desde 2007. Em entrevista a reportagem do NOVO NEGOCIÃO, a secretária Maria Tereza Paschoal de Moraes destacou que, desde então, buscou-se sempre a  atenção  ao aperfeiçoamento da gestão administrativa, levando em conta  ditames técnicos, avaliação e aprovação do professores e das comunidades escolares. Conforme a secretária, reuniu-se um grupo com cerca de 50 professores efetivos de todas as áreas de todas as escolas, e criou-se o CEPEM (Cômite de Estudos das Políticas Educacionais do Município buscando melhorias e adequações da Lei, pela qualidade de ensino. Mas como tudo  demandou prazos  e atrasos,  algumas adequações foram sendo  feitas.  “Na verdade o processo de eleição para diretores estava previsto na lei de 2011, mas devido a prazos e falta de previsões para o processo seletivo fizemos algumas adequações, mas discussões de como incluir esse processo seletivo e tudo mais que o envolve começaram em 2007, mas só chegou a Câmara em 2013”, salientou.  

Maria Tereza explicou a reportagem que  os futuros diretores irão passar por um processo seletivo com uma nota de corte. Com 50 % de acertos o profissional pode se candidatar a diretor de escola, em qualquer uma das escolas municipais. Serão exigidos experiência de 5 anos de magistério e o curso de pedagogia na área de gestão escolar. O candidato deverá apresentar uma proposta de gestão para escola, os pais e demais integrantes do Conselho irão votar ou não na pessoa e isso é um processo demorado. 

Segundo ela há experiências e estudos que apontam que quanto mais tempo o diretor fica na escola, há melhora em todos resultados em varias questões e aspectos como relacionamentos pessoais e com a comunidade.”Isso é uma estatística, um estudo, quanto mais tempo o diretor fica ele cria fortes vínculos com a comunidade e os professores e alunos melhorando resultados das avaliações externas feita pelos governos estadual e federal” revelou.  A prefeita acatou a sugestão do Conselho Municipal de Educação e do Comitê (CEPEM) com  politica de permanência de 3 anos com possibilidade de recondução por mais 3 anos. “Viemos até a camara para explicar ao vereadores que um ano é inviável pelo fato de que todo o processo eleitoral nas escolas demora em média seis meses. A menor escola de Ourinhos tem 250 alunos,  o que limita a atuação e a criação do vinculo com a comunidade escolar”, declarou. Após pelo menos 3 encontros com os parlamentares a secretária e o grupo de professores, ficou estabelecido que a gestão de diretores de escolas municipais será de 2 anos, com prorrogação para mais dois anos.

Questionada sobre; passado o processo de escolha nas escolas, em qual condição a palavra final à indicação do nome cabe ao prefeito, a secretária respondeu, “ É uma lista tríplice, 50% mais um voto, o candidato está eleito, quando isso não acontecer a lista com os 3 nomes irá para decisão do executivo”. Quanto ao processo para recondução do diretor para cargo por mais dois anos, a secretária explicou que não haverá nova eleição, basta a manifestação e indicação da própria escola através dos conselhos. A rede Municipal de Ensino de Ourinhos é composta por 46 escolas, mas, cerca de 30 unidades passarão por esse processo seletivo para diretores e coordenadores, algumas diretorias ficaram responsáveis por mais de uma escola.  O no PL segue agora para votação em regime de urgência, conforme ainda a secretária, tudo passou por muita discussão e um processo de construção atendendo ao Plano Nacional e Municipal de Educação prevendo a gestão democrática do ensino. 

.