segunda, 15 de abril de 2024

Educação e defesa do consumidor são destaque no Expediente desta terça, 27

Necessidade de profissionais capacitados para acompanhar alunos autistas na rede pública de ensino e projeto de lei que dá transparência à venda de botijões foram alguns dos temas tratados pelos parlamentares

 

Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, os parlamentares discursaram sobre assuntos diversos no pequeno e grande expedientes. Cada parlamentar possui 5 e 10 minutos, respectivamente, para tratar sobre temas livres no Plenário Juscelino Kubitschek.

A deputada Andrea Werner (PSB), ativista pelos direitos de pessoas do espectro autista, criticou o veto de parte do Projeto de Lei 454/2023, protocolado por ela, que permite o acompanhamento de profissionais capacitados para crianças autistas grau 3 de suporte durante as aulas nas escolas públicas estaduais. “Querer economizar usando nossos filhos vai sair meio caro para o Estado, e a gente vai até o fim”, criticou a deputada, sobre a possibilidade de mudanças no texto da legislação.

Deputada Andrea Werner defende seu projeto de lei

 

Escola

Já o deputado Vitão do Cachorrão (Republicanos) falou sobre sua recente visita ao município de Itatinga, onde constatou a obra abandonada de uma escola estadual. O parlamentar declarou ter entrado em contato com o presidente da Fundação para Desenvolvimento da Educação e outras autoridades, com a finalidade de apresentar uma solução aos moradores da cidade.

O colega Carlos Giannazi (Psol) se posicionou contrário a um Projeto de Lei Complementar, aprovado pela Câmara Municipal de Barueri, durante sua fala na tribuna. O PLC 2/2022 prevê diminuição salarial para as professoras da Educação Básica das escolas daquele município. “Nós vamos elaborar uma ação direta de inconstitucionalidade assim que [a legislação] for sancionada”, adiantou ele.

Dr. Jorge do Carmo (PT), por sua vez, apresentou durante seu discurso o PL 1555/23. Protocolado pelo deputado, o projeto obriga que as fornecedoras de botijão de gás confiram e comprovem, na presença do comprador, o peso do cilindro.

Outros temas

A manifestação em apoio ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro, que aconteceu no último domingo (25) na Avenida Paulista, foi tema das falas dos deputados Simão Pedro (PT), Conte Lopes (PL), Paulo Mansur (PL) e Reis (PT). O deputado Eduardo Suplicy (PT) voltou a tratar sobre a letalidade policial durante as ações da Operação Escudo, na Baixada Santista.

Deputados Simão Pedro e Eduardo Suplicy

 

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