domingo, 16 de fevereiro de 2025
Publicado em 06 maio 2016 - 03:46:17
Levantamento das notas fiscais apresentadas pelas empresas que receberam verba de publicidade nos primeiros três meses do ano mostram que a prefeitura e a SAE já gastaram mais de R$ 490 mil com propagandas publicadas em jornais, emissoras de TV e rádio, portais na internet, entre outros profissionais que prestaram serviço na área de comunicação. Este montante representa 47% do valor total de gastos previstos para este ano, que é de R$ 1 milhão e 40 mil. Esta previsão foi estipulada no final do ano passado através de projeto de lei aprovado na Câmara Municipal com o objetivo de reduzir os gastos com esse setor.
No entanto, pelo ritmo que se segue o ano deve fechar com valor aproximado ao de 2015. Nos doze meses do ano passado, foram gastos mais de R$ 2 milhões com propaganda, uma média de R$ 500 mil por trimestre. Se comparado ao primeiro trimestre de 2016, e levando em consideração o projeto de lei aprovado no ano passado que reduzia mais da metade esses gastos com publicidade, a diferença passa despercebida.
Neste relatório trimestral atualizado, pelo menos 21 empresas entre jornais, rádios, revistas, TVs, sites e prestadores de serviço ficaram de fora este ano. Mesmo assim, as verbas estipuladas para as empresas foram mantidas, em alguns casos, até elevadas. Se levado em consideração somente a prefeitura, a diferença de gastos também é mínima. O primeiro trimestre do ano passado fechou com gastos de R$ 483 mil contra R$ 433 mil de janeiro a março de 2016, uma diferença de apenas R$ 50 mil.
A campeã em recebimento é a agencia Única Propaganda da cidade de Maringá, vencedora do certame licitatório para prestação de serviços técnicos de agenciamento e criação de publicidade e propaganda de caráter institucional para veículos de comunicação e imprensa de Ourinhos. Sozinha a Única recebeu no ano passado R$ 456.277,15 e já no primeiro trimestre de 2016 o valor de R$ 107.972,28, o que representa praticamente a média trimestral do ano passado. Isto levando em consideração apenas as notas fiscais apresentadas pela agência pelos serviços prestados. A agência recebe duas vezes, uma por serviços prestados à administração municipal e outra em repasses sobre cada anúncio divulgado nos veículos de comunicação.
Diante desses gastos expressivos, a Câmara Municipal aprovou no final de 2015 o projeto de lei do executivo que pedia a autorização para gastos de R$ 1 milhão e 800 mil com propaganda e comunicação para este ano. Em seguida, a previsão de despesas do município com a Coordenadoria de Comunicação Social para o exercício de 2016 foi reduzida ainda mais, através da Emenda Modificativa (nº16/2015), com os valores alterados para R$ 1 milhão e 40 mil.
A matéria foi, inclusive, objeto de debate nas sessões plenárias. As justificativas para a redução dos valores tiveram como destaque a necessidade de medidas visando a economicidade. Entre outros motivos que levaram os vereadores Inácio Barbosa Filho, Alexandre Dauage e Alexandre Florêncio, a apresentar emenda modificativa o fato de que em várias cidades da região, como Avaré, Assis, Bauru, e muitas outras, os valores gastos com propaganda oficial eram consideravelmente menores que de Ourinhos também foi levado em conta. O vereador Inácio, inclusive, apontou que os gastos da prefeitura de Ourinhos eram excessivos e até injustificáveis, havendo um grande desperdício de dinheiro público ao longo dos últimos seis anos.
De 2008 a 2015 a prefeitura já gastou em torno de R$ 10 milhões com jornais, rádios, revistas, TVs, sites e agências de publicidade. Os altos valores gastos pela administração municipal com propaganda também foi alvo do Ministério Público que, em agosto de 2015, enviou à Prefeita Belkis Fernandes um ofício informando sobre a existência de inquérito civil, atualmente em andamento, sobre os gastos excessivos com imprensa no município, supostamente superfaturado.
O MP, por sua vez, ainda recomendou uma total reavaliação nos contratos e até sua suspensão, posto que, se comprovado superfaturamento ou desvios de finalidade, o fato poderá configurar improbidade administrativa, oportunidade em que serão tomadas providências judiciais necessárias. O oficio também foi expedido ao assessor técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para providências cabíveis inclusive a análise de eventual suspensão cautelar do referido contrato de publicidade entre o município e a empresa única Propaganda de Maringá. No último dia 3 de maio, o Tribunal de Contas julgou irregular a concorrência pública e o contrato firmado com a Única Propaganda ainda na gestão do ex-prefeito Toshio Misato que foi condenado a pagar multa de 250 UFESPs, cerca de R$ 5.877,00.
GASTOS COM PROPAGANDA E COMUNICAÇÃO
PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO / 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO VALOR
JORNAIS
A GAZETA REGIONAL R$ 33.000,00
TRIBUNA OURINHENSE R$ 28.276,56
FOLHA DE OURINHOS R$ 11.000,00
NOVO NEGOCIÃO R$ 2.560,00
OFERTÃO CLASSIFICADOS R$ 3.000,00
EMISSORAS DE TELEVISÃO
ABN TV R$ 4.000,00
EMISSORAS DE RÁDIO
RÁDIO DIVISA FM – OURINHOS R$ 17.456,22
RÁDIO SENTINELA AM DE OURINHOS R$ 20.462,40
RÁDIO FM NORTE PIONEIRA LTDA R$ 6.433,60
OUTROS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO / PROFISSIONAIS
ÚNICA PROPAGANDA LTDA EPP – MARINGÁ R$ 107.972,28
C. P. GUIMARÃES JUNIOR COMUNICAÇÃO ME R$ 6.000,00
ESPAÇOGRAF PROD. E DIV. DE OUTDOOR R$ 2.000,00
FERNANDA RIBEIRO R$ 2.900,00
INDÚSTRIA GRÁFICA DIGITAL MARINGÁ LTDA. R$ 1.000,00
JAIRO PEDRO LUIZ DOS SANTOS – FOTÓGRAFO R$ 5.100,00
MARCELO FERNANDES BRASIL – FOTÓGRAFO R$ 5.600,00
EDU BALLA – MESTRE DE CERIMÔNIAS R$ 350,00
KARINA BARREIROS CORRÊA – CPG COMUNICAÇÃO R$ 900,00
NEW PROPAG COMUNICAÇÃO LTDA R$ 42.444,80
MAMEDE QUINTIERE LOPES ME R$ 2.400,00
LCE EDITORA E COMUNICAÇÃO R$ 16.000,00
L. de A. MACHADO – EDITORA DE JORNAIS R$ 6.000,00
EMPRESAS DE OUTDOORS
IMPACTO OUTDOOR – ROBERTO PALERMO R$ 13.248,00
SITES / PORTAIS
SITE REPÓRTER NA RUA R$ 14.000,00
SITE JORNAL TABLOIDE R$ 11.400,00
PORTAL OURINHOS – DIEMMYS RODRIGUES ROSA R$ 2.400,00
PORTAL NORTE E SUL – IVANILDO LIRA DA SILVA R$ 3.060,00
PORTAL REPORTER OURINHOS – ANGELINA SOUZA Mª R$ 2.400,00
PORTAL MAIS OURINHOS R$ 2.400,00
COMISSÕES DE AGÊNCIAS DOS VEÍCULOS
JORNAL A GAZETA REGIONAL R$ 4.500,00
JORNAL TRIBUNA OURINHENSE R$ 7.069,14
ABN TV R$ 1.000,00
PORTAL REPORTER OURINHOS – ANGELINA SOUZA Mª R$ 600,00
PORTAL OURINHOS – DIEMMYS RODRIGUES ROSA R$ 600,00
RÁDIO DIVISA FM STÉREO R$ 5.361,50
JORNAL FOLHA DE OURINHOS R$ 2.750,00
PORTAL MAIS OURINHOS R$ 600,00
SITE REPORTER NA RUA R$ 3.500,00
RÁDIO SENTINELA AM DE OURINHOS R$ 5.114,60
IMPACTO OUTDOOR R$ 3.312,00
JORNAL OFERTÃO CLASSIFICADOS R$ 750,00
SITE JORNAL TABLOIDE R$ 2.850,00
NEW PROPAG COMUNICAÇÃO LTDA R$ 10.611,20
PORTAL NORTE E SUL – IVANILDO LIRA DA SILVA R$ 765,00
L. de A. MACHADO – EDITORA DE JORNAIS R$ 1.500,00
LCE EDITORA E COMUNICAÇÃO R$ 4.000,00
MAMEDE QUINTIERE LOPES ME R$ 600,00
C. P. GUIMARÃES JUNIOR COMUNICAÇÃO ME R$ 1.500,00
JORNAL NOVO NEGOCIÃO R$ 640,00
RÁDIO FM NORTE PIONEIRA LTDA R$ 1.608,40
SAE – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO
VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO VALOR
JORNAIS
A GAZETA REGIONAL R$ 1.800,00
TRIBUNA OURINHENSE R$ 1.800,00
FOLHA DE OURINHOS R$ 1.800,00
EMISSORAS DE RÁDIO
RÁDIO SENTINELA AM DE OURINHOS R$ 1.670,99
RÁDIO FM NORTE PIONEIRA LTDA R$ 1.368,00
RÁDIO DIVISA FM DE OURINHOS R$ 1.759,98
EMISSORAS DE TV
ABN TV R$ 600,00
TV BAURU (TV TEM) R$ 7.932,10
OUTROS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO / PROFISSIONAIS
CP GUIMARÃES JÚNIOR COMUNICAÇÃO R$ 1.000,00
MÁRIO SÉRGIO CAVASSANI – MESTRE DE CERIMÔNIAS R$ 750,00
L. de A. MACHADO – EDITORA DE JORNAIS R$ 2.500,00
SAMPAIO & SAMPAIO PRODUÇÕES LTDA. R$ 3.193,79
RODRIGO FERNANDO MENDES DA SILVA R$ 1.700,00
LCE EDITORA E COMUNICAÇÃO R$ 1.800,00
ROBERTO RODRIGUES PENA R$ 500,00
NEW PROPAG COMUNICAÇÃO LTDA R$ 3.592,80
WEVERSON MARQUEZANI R$ 4.800,00
SITES / PORTAIS
SITE REPORTER NA RUA R$ 2.500,00
SITE JORNAL TABLOIDE R$ 2.500,00
PORTAL NORTE E SUL – IVANILDO LIRA DA SILVA R$ 300,00
PORTAL REPORTER OURINHOS R$ 1.350,00
PORTAL OURINHOS – DIEMMYS RODRIGUES ROSA R$ 1.500,00
PORTAL MAIS OURINHOS R$ 1.700,00
COMISSÕES DE AGÊNCIAS DOS VEÍCULOS
JORNAL A GAZETA REGIONAL R$ 450,00
JORNAL TRIBUNA OURINHENSE R$ 450,00
ABN TV R$ 150,00
PORTAL REPORTER OURINHOS – ANGELINA SOUZA Mª R$ 337,50
L. de A. MACHADO – EDITORA DE JORNAIS R$ 625,00
RÁDIO DIVISA FM STÉREO R$ 440,00
RODRIGO FERNANDO MENDES DA SILVA R$ 425,00
RÁDIO SENTINELA AM R$ 418,00
JORNAL FOLHA DE OURINHOS R$ 450,00
LCE EDITORA E COMUNICAÇÃO R$ 450,00
RÁDIO FM NORTE PIONEIRA LTDA R$ 342,00
NEW PROPAG COMUNICAÇÃO LTDA R$ 898,20
PORTAL OURINHOS – DIEMMYS RODRIGUES ROSA R$ 375,00
C. P. GUIMARÃES JUNIOR COMUNICAÇÃO ME R$ 250,00
ROBERTO RODRIGUES PENA R$ 125,00
PORTAL NORTE E SUL – IVANILDO LIRA DA SILVA R$ 75,00
PORTAL MAIS OURINHOS R$ 425,00
SITE REPORTER NA RUA R$ 625,00
SAMPAIO & SAMPAIO PRODUÇÕES LTDA. R$ 798,45
TV BAURU R$ 1.983,02
SITE JORNAL TABLOIDE R$ 625,00
TOTAL – PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS R$ 432,995,70
TOTAL SAE – OURINHOS R$ 57,766,83
TOTAL GERAL 1° Trimestre/2016 R$ 490,762,53
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