quinta, 23 de maio de 2024

Empresa promotora da FAPI continua sob suspeita de ilegalidade

Após questionamento do Observatório Social, a prefeitura respondeu, mas explicações não convenceram a entidade

 

Marcília Estefani

 

A Extreme Motor Clube segue a frente da organização da 54ª Feira Agropecuária e Industrial de Ourinhos. O evento será realizado de 03 a 12 de junho de 2022 e sua grade de shows já vem sendo amplamente divulgada pelas redes sociais, além da venda dos camarotes, que já começaram a ser comercializados.

As inscrições para o tradicional concurso Rainha da Fapi 2022 também estão sendo anunciadas, até o dia 4 de maio.

A última edição da festa foi realizada em 2019, realizada, segundo o prefeito Lucas Pocay, sob um novo formato, voltado ao entretenimento, com o objetivo de agregar um maior e mais diversificado público.

Foi marcada por record de público em alguns shows, confusões e a ação de ladrões num arrastão furtando celulares. Naquele ano, no âmbito da organização e realização, o evento também gerou muita polêmica o então contratado para realizar a feira, o Extreme Motor Clube.

Grade de shows divulgada pelos organizadores nas redes sociais

 

POLÊMICAS E DÚVIDAS – Com repasse de R$ 1.220.000,00 feito pela prefeitura, o Extreme era comandado por Reinaldo Gaiguer, conhecido como “Pica-Pau”, que figurava como sócio proprietário da associação.

Este ano, segundo anunciado, serão destinados R$ 2 milhões pela prefeitura de Ourinhos para a realização da Feira.

Gaiguer, que tem como negócio um salão de festas e promove competições de arrancadas no recinto da feira, era o presidente da associação e foi muito questionado por, supostamente, não ter realizado com a devida transparência, a prestação de contas do dinheiro público gasto no evento.

Na documentação juntada ao processo de credenciamento pela atual presidente da entidade, o endereço da sede do Extreme Motor Clube é o mesmo da empresa Picapau Festas Eventos, localizada na Rua Expedicionários

 

Em janeiro de 2021, “Pica-Pau” foi nomeado pelo prefeito Lucas Pocay para ocupar cargo de confiança na prefeitura como chefe de gabinete na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.

 

QUESTIONAMENTO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE OURINHOS – Após divulgação por parte da prefeitura, em edição do Diário Oficial do Município, do dia 18 de março, da nomeação da entidade “Extreme Motor Clube” como organizadora da “54ª Feira Agropecuária e Industrial – Fapi de Ourinhos”, o Observatório Social de Ourinhos questionou a contratação por indícios de estar em desacordo com a Lei.

Em ofício endereçado ao prefeito, protocolado no dia 21 março, o Observatório solicitou que o processo de credenciamento da associação considerada apta a realizar a feira, fosse suspenso até que fosse esclarecido os indícios de favorecimento pessoal, com base no art. 9 da lei 8.666/93 que reza:

Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários: III – Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável técnico ou subcontratado; que determina que os servidores públicos não podem ter contratos de prestação de serviço para este tipo de evento ou licitação na entidade em que trabalham”.

O oficio também foi remetido ao vereador Santiago de Lucas Ângelo, presidente da Câmara Municipal de Ourinhos e ao Ministério Público, que até o momento não se pronunciaram a respeito da denúncia.

 

OUTRO LADO – Em reposta enviada ao Observatório, com mais de 200 páginas, baseada no parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, a prefeitura negou provimento a solicitação mantendo o Extreme Motor Clube como empresa apta a realizar a feira deste ano com repasse de dinheiro público estimado em R$ 2 milhões de reais.

O executivo alega que Reinaldo Gaiquer não é mais presidente do clube e não participa direta ou indiretamente da prestação do serviço a ser realizada pelo Extreme Motor Clube, muito embora o servidor comissionado ainda faça parte da entidade como membro suplente do Conselho Fiscal, cuja única atribuição é fiscalizar aspectos financeiros do clube.

O documento diz ainda: “a relação do Sr. Reinaldo Gaiquer com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo tem natureza administrativa não tendo ele qualquer interferência na gestão do contrato firmado com o Extreme Motor Clube até mesmo porque a secretaria a qual ele está vinculado não participou do procedimento administrativo” (da contratação da entidade).

 

OUTROS FATOS – Reinaldo Gaiquer deixou a presidência do Extreme no final de novembro de 2020, com isso a entidade passou a ser presidida pela até então tesoureira da entidade, Karen Carolina Ferreira da Silva, namorada de Gaiquer, fato evidenciado em postagens nas páginas de redes sociais dos dois integrantes da Associação.

Reinaldo Gaiquer, mais conhecido como “Pica-pau”

 

Na documentação juntada ao processo de credenciamento pela atual presidente da entidade, o endereço da sede do Extreme Motor Clube é o mesmo da empresa Picapau Festas Eventos, localizado à Rua Expedicionário nº 1.145, mesmo logradouro também mencionado com endereço residencial de Reinaldo Gaiquer.

 

OBSERVATÓRIO COMPLEMENTA – “Jamais estamos tentando impedir a realização da FAPI ou procuramos sempre prejudicar a cidade, como alegou a prefeitura em sua página oficial e o prefeito em suas postagens nas redes sociais. Apenas estamos fazendo nosso trabalho de fiscalizar um órgão público, no sentido de fazer tudo de forma legal e não deixar a cidade desperdiçar dinheiro, como fazemos há mais de seis anos e já ajudamos Ourinhos a não perder mais de R$ 6 milhões somente no monitoramento de licitações”, alegou José Hernani Corrêa de Moraes, atual presidente da entidade.

A reportagem do Jornal Negocião tentou contato com a atual presidente do Extreme Motor Clube, Karen Ferreira da Silva para uma entrevista sobre a realização da FAPI 2022, mas as ligações não foram atendidas.

 

DESTAQUE DESTA MATÉRIA

 

Saiba um pouco mais sobre a Feira que já foi considerada uma das maiores do país em outros tempos

 

UM POUCO DE HISTÓRIA – Realizada pela primeira vez no ano de 1967, a FAPI – Feira Agropecuária e Industrial de Ourinhos, em 2022, entra em sua 54ª edição com muito pouco, ou quase nada do que a caracterizava realmente como uma feira agropecuária e industrial.

 

DECADÊNCIA – Passados mais de 50 anos e, pelo menos há duas décadas, o evento que já foi muito prestigiado e considerado um dos maiores do gênero no país, entrou em crescente decadência e não simboliza mais as atividades que ainda a denomina.

O recinto Olavo Ferreira de Sá, criado no início dos anos 70 para abrigar o evento, foi ao longo dos anos sendo adaptado com a estrutura necessária e adequada para as feiras do gênero.

 

OCIOSIDADE – Há anos grande parte dessa estrutura principalmente destinada ao setor agropecuário está ociosa, o que reflete o desinteresse dos criadores de gado, eqüinos e produtores agrícolas pelo evento.

O que resta da “tradicional” feira hoje são apenas os acontecimentos na área de entretenimento como rodeio, shows musicais gratuitos e parque de diversões. A exposição outrora pujante, hoje se resume a participação de alguns segmentos do comércio local, além de entidades com fins filantrópicos.

 

DECLÍNIO – Desde que deixou de ser promovida pelo Sindicato Rural de Ourinhos, com atuação direta e influência dos industriais, pecuaristas e produtores rurais da família Quagliato, a feira vive o declínio a cada ano.

 

“QUERMESSÃO” – Hoje propagada como um “evento de negócios”, onde o que mais se vende é comida e bebida, em grande parte ofertadas pelos “barraqueiros”, comerciantes de fora, itinerantes, especializados em feiras e que, aliás, praticam preços nada populares para um público formado em sua imensa maioria por pessoas de baixo poder aquisitivo.

Muitos ourinhenses, pelas ruas da cidade e em diversos comentários pelas redes sociais, já consideram a FAPI apenas uma grande quermesse.

 

 

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