Liminar que determinava a interrupção da volta às aulas em cidades do estado que estivessem nas fases vermelha e laranja do Plano SP foi suspensa pelo TJSP

Da Redação

Prefeito Lucas Pocay declarou na sexta-feira, 29, que as das escolas particulares podem sim iniciar na próxima semana, e as aulas das escolas municipais devem retornar dia 1º de março, por decisão de conselho criado pela Secretaria da Educação. Já nas escolas públicas estaduais, as aulas estão previstas para retornarem no dia 8 de fevereiro.

O presidente do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu a liminar da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, divulgada na quinta-feira, 28 de janeiro, que determinava a interrupção da volta às aulas em cidades do estado que estivessem nas fases vermelha e laranja do Plano SP de retomada econômica durante a pandemia do novo coronavírus.

A liminar atendeu a um pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) para barrar decreto do governador João Doria (PSDB) que autorizava a abertura das escolas mesmo se o estado registrasse piora nos índices da pandemia de Covid-19.

“Cumpre frisar que a solução encontrada pelo Poder Executivo está cercada de todas as cautelas necessárias para a proteção contra o contágio pela Covid-19, com destaque ao artigo 6º do Decreto nº 65.384/2020, a determinar a adoção dos protocolos sanitários específicos aprovados pela Secretaria da Saúde”, explica a decisão.