O Estado de São Paulo não terá a chamada “Lei Seca Eleitoral”, pelo menos no 1º Turno, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TSE).

Além do Estado de São Paulo, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também não aderirão à proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da votação.

Essa decisão será acatada, por enquanto, apenas para o 1º Turno. Se houver o 2º Turno, essa decisão poderá ser modificada, mediante o comportamento dos eleitores que irão às urnas nesse domingo.

Não existe uma lei geral eleitoral que proíba a comercialização de bebidas alcoólicas no final de semana dos pleitos, mas juízes e secretarias de Segurança Pública podem pedir a proibição da venda e consumo em estados ou até em cidades específicas.