O Cadastro é um instrumento de reconhecimento e gestão da política cultural do município para a implementação da Lei Paulo Gustavo

José Luiz Martins

A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) de Ourinhos deu início ao mapeamento cultural da cidade abrindo as inscrições para o Cadastro de Artistas e Profissionais da Cultura de Ourinhos com vistas a implementação da Lei Paulo Gustavo de incentivo ao setor cultural.

Paulo-Gustavo

Trata-se de um levantamento de dados da área cultural do município com qual será possível conhecer agentes culturais (artistas, produtores e promotores culturais), espaços culturais públicos e privados, público em geral da cidade. Quem são? O que fazem? Onde fazem?

Para isso a SMC oferece por meio digital no site da Prefeitura de Ourinhos www.ourinhos.sp.gov.br/capc onde os interessados preencherão um formulário cujas informações coletadas serão utilizadas na formulação das políticas públicas voltadas a área cultural.

De acordo com o Secretário de Cultura Vinicius Costa em contato com a reportagem do Negocião, o Cadastro de Artistas e Profissionais da Cultura de Ourinhos é um instrumento de reconhecimento e gestão da política cultural do município. “Com o levantamento será possível a identificação e registro de informações sobre os diversos fazeres culturais, espaços, equipamentos, empresas e eventos culturais, possibilitando um diagnóstico sobre o segmento na cidade”.

O mapeamento do fazer cultural da cidade abrange todos os segmentos culturais existentes (teatro), artes circenses, artes plásticas e visuais, fotografia, música, culturas populares, regionais e periféricas, culturas de matrizes africanas, dança, artesanato, literatura, audiovisual, hip hop, grafite, patrimônio histórico, cultura sustentável e toda diversidade cultural.

A lei Paulo Gustavo (LPG) é o maior investimento direto no setor cultural já feito na história do Brasil. O acesso a esses investimentos acontece por meio da plataforma transferegov, que deve ser acessada pelos gestores de estados e municípios. Ourinhos terá o repasse total de R$ 957.043,04.

Quatro áreas de atividades serão contempladas: R$ 507.041,51 a produções audiovisuais; R$ 115.897,94 em apoio a salas de cinema. Outros R$ 58.188,23 será para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, festivais e mostras; R$ 275.915,57 para apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.

Segundo Vinicius, a atualização dos dados é fundamental para acesso a editais, chamadas públicas, premiações, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural do município, bem como aos programas dos governos estadual e federal, destinados à classe artística.

“Aqui em Ourinhos nós estamos na fase das audiências públicas reunindo o pessoal, estamos consideravelmente adiantados, na próxima terça-feira será a quarta audiência. Já discutimos junto com os artistas fazedores de Cultura e com o pessoal do Fórum de Cultura aqui de Ourinhos as ações a serem realizadas”, destacou.

Segundo o secretário o próximo encontro será do Teatro Municipal dia 30 de maio, terça-feira, a partir das 19h30h, o principal tema será o planejamento e a forma de como vai ser aplicado o edital da LPG, as categorias, os valores para cada projeto contemplado entre outros.

“Tem também a questão das cotas que a lei pede, a questão de regionalização. Basicamente são isso, os próximos passos. No que diz respeito ao gestor municipal, como a inserção na Plataforma Mais Brasil, cadastrar o nosso plano de ação isso já está tudo encaminhado. Agora é cuidar desse edital de como aplicá-lo”, ressaltou

Para se inscrever no Cadastro de Artistas e Profissionais da Cultura de Ourinhos os interessados podem procurar a Central de apoio na Rua Doze de Outubro, 357 na Vila Margarida. Ou acessar o link https://www.ourinhos.sp.gov.br/capc. Para preencher o formulário é necessário estar logado no portal da Prefeitura de Ourinhos.

Em caso de dúvidas, sobre o cadastro, entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura através do telefone (14) 3302-3344.