quinta, 18 de julho de 2024

Ex-funcionários da UPA ainda aguardam acertos trabalhistas

Publicado em 20 abr 2021 - 06:20:12

           

Ao Negocião, os profissionais disseram que não receberam ainda nem os salários do último mês trabalhado. Prazo para os acertos venceu em 3 de abril.

 

 

Marcília Estefani

 

Mais de 120 trabalhadores contratados pela Organização Social que administrou a UPA de Ourinhos até o dia 31 de março, continuam sem receber seus direitos trabalhistas e até o salário do último mês trabalhado.

O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos da Saúde está atuando no caso e recebeu na tarde desta segunda-feira, 19, cerca de 10 pessoas que foram em busca de uma data para os acertos.

A Presidente do Sindicato, Silvana de Lima Alves da Mota, recebeu os profissionais e esclareceu suas dúvidas, porém não foi possível estabelecer uma data para as homologações, que agora dependem do despacho do juiz para que os pagamentos sejam realizados.

 

 

Segundo a presidente, através de uma Ação de Consignação em Pagamento, a Prefeitura de Ourinhos pode, ao invés de repassar o valor dos acertos para a OS, depositar em juízo o valor de R$ 4.214.235,95, que serão usados no ato das homologações. A antiga gestora já enviou a maior parte dos termos de rescisão.

Durante a reunião, os ex-funcionários presentes questionaram também a respeito dos valores dos acertos, que em alguns casos, já foi verificado que constam menores do que os devidos.

A OS já foi informada, e o Sindicato conta com a possibilidade da mesma trazer os termos de rescisão complementar no ato das homologações.

 

ENTENDA O CASO:

No mês de setembro de 2020 o contrato entre a OS Provida, empresa que gerenciava a UPA em Ourinhos, e a prefeitura venceu e foi objeto de algumas prorrogações, sendo a última pelo período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de março de 2021.

Segundo o Observatório Social de Ourinhos, foi realizado uma chamada pública com o edital em 20/10/2020. O processo correu normal e foi homologado em 26 de março.

O Instituto Na­cional de Ciência da Saúde (INCS), obteve a maior pontuação, vencendo o chamamento público nº 03/2020, ofertan­do o valor global de R$ 1.395.561,60 (um mi­lhão, trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).

No dia 23 de março de 2021 teve início processo seletivo para contratação da nova equipe, encerrado as 17h e 00 m do dia 26 de março de 2021.

Equipe de colaboradores da UPA de Ourinhos foram pegos de surpresa na manhã da segunda-feira, 29, quando chegaram na unidade por volta das 6h40 para assumir seus plantões e se depararam com a nova empresa gestora, INCS, que estava ali com uma lista dos selecionados, conforme processo de classificação, considerados aptos para assumirem suas funções.

Os funcionários que não estavam na lista não puderam entrar, apesar de estarem ainda cumprindo aviso prévio, previsto para terminar em 31 de março.

Os trabalhadores, perplexos e constrangidos, procuraram pelo Sindicato dos Trabalhadores em estabelecimentos de Saúde de Ourinhos e Região, para relatarem o acontecido. O Sindicato por sua vez, esteve na UPA e em conversa com a nova gestora foram informados que nada poderia ser feito, e que eles não tinham obrigatoriedade de ficar com todos os funcionários.

 

SINDICATO PUBLICA COMUNICADO OFICIAL SOBRE O CASO

Na segunda-feira, 12, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Saúde de Ourinhos divulgou um Comunicado Oficial esclarecendo que as homologações de todos os demitidos serão feitas no Sindicato, mas a Pró Vida não havia enviado ainda os termos de rescisão, nem mesmo estipulado um prazo para o envio.

Ainda de acordo com Silvana, para defender os direitos dos trabalhadores, o Sindicato entrou com uma ação de consignação em pagamento.

 

OUTRO LADO

O Negocião questionou a OS Pró Vida sobre a demora nos trâmites, mas a organização não se manifestou. O espaço continua disponível.

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