quinta, 29 de fevereiro de 2024

Ex-funcionários da UPA têm audiência marcada na Vara do Trabalho

Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos da Saúde, será uma audiência Una, mas o pagamento não será feito no mesmo dia

 

Marcília Estefani

 

O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos da Saúde informou na quinta-feira, 22, que está marcada uma Audiência Una na Vara do Trabalho de Ourinhos, designada para acontecer no dia 5 de maio de 2021, com ex-funcionários da UPA de Ourinhos, demitidos pela Organização Social que administrou a unidade de saúde até o dia 31 de março.

 

O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos da Saúde está atuando no caso e recebeu na tarde desta segunda-feira, 19, cerca de 10 pessoas que foram em busca de uma data para os acertos.

O Negocião acompanhou a reunião, onde os trabalhadores se mostraram bastante desesperados por resolver esta situação, pois além de não terem recebido ainda seus direitos trabalhistas, não foram pagos nem mesmo o salário do último mês trabalhado.

“Nós estamos aqui porque queremos uma posição, uma data, porque nossos credores estão batendo na nossa porta, e nós não temos dinheiro prá nada, tem gente que não tem nem como comprar comida”, disse uma profissional presente.

Segundo a presidente do Sindicato, Silvana de Lima Alves da Mota, através de uma Ação de Consignação em Pagamento, a Prefeitura de Ourinhos pode, ao invés de repassar o valor dos acertos para a OS, depositar em juízo o valor de R$ 4.214.235,95, assegurando, através da intervenção do poder judiciário, os direitos rescisórios de cada um.

Durante a reunião, os ex-funcionários presentes questionaram também a respeito dos valores dos acertos, que em alguns casos, já foi verificado que constam menores do que os devidos.

A OS já foi informada, e o Sindicato conta com a possibilidade da mesma trazer os termos de rescisão complementar no ato das homologações.

 

A PRESIDENTE ADVERTE: O PAGAMENTO NÃO SERÁ FEITO NA AUDIÊNCIA

Segundo esclarecimentos da presidente do Sindicato, a ‘Audiência Una’ é adotada para garantir celeridade, onde se realiza todos os atos do processo já na audiência, ou seja, da conciliação até a sentença, passando até pela impugnação quando necessário. Porém, o pagamento não será realizado durante o ato.

 

Presidente do Sindicato, Silvana de Lima Alves da Mota explica sobre  audiência

 

“Pode ser que aconteça do juiz dar prazo para sentenciar, mas no caso pode ser feito um acordo. Ocorrendo acordo, é possível que já seja liberado para efetuar as homologações”, explica Silvana.

Conforme a presidente do sindicato, o artigo 849 da CLT define: É regra que a audiência seja contínua. Por motivo de força maior o juiz pode marcar continuação independente de nova notificação.

“O Sindicato torce pela resolução e temos o dever de zelar pela solução mais rápida possível para os funcionários. Inclusive estaremos presentes na audiência para representa-los”, ressaltou a presidente.

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