Assessoria de comunicação

Após a intensa luta do Deputado Federal Capitão Augusto pela retirada do pedágio ilegal instalado entre as cidades de Ourinhos e Jacarezinho, e por meio da ampla divulgação dos procedimentos para se ingressar com a ação de isenção na Justiça Federal, já totalizaram cerca de 3.000 cidadãos que obtiveram suas carteirinhas de isenção emitidas pela concessionária em Ourinhos e Jacarezinho.

Na cidade de Ourinhos, a Justiça Federal já julgou o mérito de cerca de 550 ações e sentenciou favoravelmente pela isenção do pedágio em 1ª instância, estabelecendo o prazo de sete dias para que a empresa emita um novo cartão de isenção.

Nesta sexta-feira, 08, serão entregues aproximadamente 350 novas carteirinhas em Ourinhos, além de outras 100 carteirinhas liminares (que são aquelas que ainda não tiveram o mérito julgado).

Os cidadãos que tiveram a carteirinha através de liminar cassada, obterão novamente o direito de passar pelo pedágio sem pagar por esta taxa abusiva assim que o mérito de seu processo for julgado.

Para quem recebeu via Correios uma carta informando a cassação de sua carteirinha, basta aguardar. Posteriormente a Justiça Federal estará julgando o mérito das ações de maneira cronológica e individual, até que seja decretada a expedição de nova carteirinha, o que está sendo feito com grande rapidez.

Desde que assumiu seu mandato, o parlamentar vem lutando contra este pedágio e orientando a população sobre os procedimentos para se obter a isenção. “Ganhamos o processo em 1ª instância, o mérito foi julgado favorável à isenção, e esta foi mais uma grande conquista para nossa região!”, comemorou.

Para maiores informações sobre como ingressar com a ação e obter seu cartão de isenção, basta acessar a fanpage do Deputado Federal Capitão Augusto (facebook.com/capitãoaugustooficial). Em caso de dúvidas, consulte seu advogado.