sexta, 19 de abril de 2024

Justiça mantém bloqueio do Telegram no Brasil

Plataforma ainda não se pronunciou sobre a suspensão do aplicativo e multa pode chegar a R$ 2 milhões

 

Da redação

 

A Justiça Federal do Espírito Santo determinou na última quarta-feira, 26/4, a suspensão imediata do Telegram em todo o Brasil, através do bloqueio por operadoras de telefonia e pelas lojas oficiais de aplicativos.

A decisão veio após o Telegram se recusar a cumprir completamente uma ordem judicial para fornecer dados de participantes de grupos neonazistas na plataforma. A ordem fazia parte das investigações sobre o ataque a uma escola em Aracruz (ES) no final do ano passado, realizado por um adolescente de 16 anos.

 

 

Segundo o juiz que determinou a suspensão, a justificativa do Telegram para não fornecer os dados foi “genérica”, afirmando que o grupo em questão já havia sido deletado.

De acordo com a polícia, “o conteúdo do celular utilizado pelo jovem revela que a ação pode ter sido induzida por integrantes neonazistas de forma anônima através do aplicativo do Telegram”. Além da suspensão, a multa pela falta de fornecimento de informações por parte da plataforma aumentou de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de atraso.

Ainda na quarta-feira, o ministro da Justiça, Flavio Dino, disse que “há agrupamentos denominados Frentes Antissemitas ou Movimentos Antissemitas atuando nessas redes e nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças e nossos adolescentes”.

Atualmente, devido à onda de ataques em escolas, o ministério investiga mensagens sobre supostas ameaças de massacres em diversas plataformas digitais.

Na última semana, a pasta já havia afirmado que o Telegram era a única plataforma que não tinha atendido aos pedidos do governo federal, e Dino havia ameaçado abrir um processo administrativo contra a plataforma.

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