sexta, 19 de abril de 2024

Mãe de ‘Anjinho’ pede indenização à igreja pela morte do filho

Anjinho foi atropelado por Frei Gustavo Trindade após furtar a Casa Paroquial da igreja Matriz de São Sebastião

 

 

Da redação

 

A mãe de Ângelo Marcos dos Santos Nogueira, que morreu após ser atropelado por um padre enquanto fugia por ter supostamente praticado um furto na casa paroquial de Santa Cruz do Rio Pardo (SP), pediu uma indenização de pouco mais de R$ 1,05 milhões por danos morais e materiais. O caso ocorreu no dia 7 de maio de 2022.

Na ação, ajuizada na 3ª Vara Cível no Foro de Santa Cruz do Rio Pardo, além de cobrar o valor do padre, o pedido também é direcionado contra a diocese de Ourinhos (SP), responsável pela gestão da paróquia onde o frei Gustavo Trindade dos Santos atuava até o atropelamento. O processo tem como requerente Benedita Ângela dos Santos Nogueira, mãe de Ângelo.

No dia 24 de janeiro, o juiz Marcelo Soares Mendes concedeu “à autora a gratuidade judiciária” pois “trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais”. Na decisão, ele ainda estipula o prazo de 15 dias para a defesa se manifestar, “sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na inicial, arcando os réus com o ônus da revelia”.

Segundo o pedido, os valores requeridos foram estipulados com base na expectativa de tempo de vida e de extensão de danos para a mãe.

Na última sexta-feira (27), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) realizou a audiência de instrução e julgamento sobre o caso, sendo esta a primeira etapa do processo, no qual o juiz irá analisar se o réu será submetido a júri popular ou não.

Na audiência que durou quase quatro horas, realizada por videoconferência, foram ouvidos cinco testemunhas e o réu. Agora, as partes irão apresentar as alegações finais por escrito, sendo que o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) tem cinco dias para isso, prazo que pode ser prorrogado.

O padre responde em liberdade por homicídio qualificado, após o promotor responsável pedir o aditamento da queixa contra o religioso por conta da morte de Ângelo, no dia 27 de julho de 2022, por complicações decorrentes do atropelamento, segundo laudo do Instituto Médico Legal (IML).

Padre

O juiz Pedro de Castro e Souza, da Vara Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo, aceitou a mudança envolvendo a natureza do crime. Ele foi qualificado pela “utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima”.

Segundo o boletim de ocorrência, o homem atropelado furtou a casa paroquial da Igreja São Sebastião arrombando uma das janelas. Ele fugiu do local levando três moletons e uma camiseta.

Uma câmera de segurança flagrou o atropelamento na Avenida Tiradentes. Nas imagens, é possível ver o momento em que o carro atinge Ângelo, que é arremessado (veja acima).

A vítima ficou internada na Santa Casa de Santa Cruz do Rio Pardo e, depois, na Santa Casa de Ourinhos. Ângelo apresentava sequelas como perda de massa muscular, dificuldade para comunicação e necessidade de uso de fraldas.

Ele chegou a ter alta médica para tratamento domiciliar, mas, nas semanas antes de sua morte, foi necessária uma nova internação.

Após o óbito, a diocese de Ourinhos informou, por meio de nota, que lamentava o ocorrido e que se solidarizava com a família e os amigos de Ângelo.

No dia 17 de junho, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o padre por tentativa de homicídio, qualificado pela “utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima”, mas a natureza do crime acabou sendo alterada no processo.

A qualificadora se configura, segundo o promotor Reginaldo Garcia, porque a vítima foi atingida sem que “pudesse supor ou esperar semelhante atitude”, ou seja, de surpresa.

Com a morte de Ângelo, segundo o delegado Valdir de Oliveira, que investigou o caso, novas perícias foram realizadas para esclarecer se o óbito esteve diretamente relacionado com o atropelamento. Essa tese foi confirmada por um médico legista.

A Justiça já aceitou a denúncia da promotoria, o que torna o padre réu. Agora, foi determinada uma nova citação do acusado, que passou a declarar endereço em São Paulo.

Ele só foi ouvido no dia 9 de junho, porque não compareceu à sede do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), na capital paulista, quando foi intimado pela primeira vez. Quatro dias depois, ele ainda participou de uma missa.

Mesmo assim, o inquérito policial foi concluído, mas o MP solicitou a oitiva do padre para poder avaliar melhor o caso. Durante o interrogatório, o padre afirmou que havia terminado de celebrar um casamento, quando, na saída, escutou o alarme da casa paroquial e avistou um homem pulando o muro e fugindo do local.

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